Recurso Especial 0301761-94.2014.8.24.0054 - TJSC

Recurso Especial 0301761-94.2014.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 82123/2025 - AgInt nos EDcl no

10/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0082123 - AgInt nos EDcl no REsp 2176569 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 18:10

Conhecido o recurso de PAULA GRASIELE BORGA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00082123/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2176569/SC

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

26/03/2025, 12:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:06

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00082123/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2176569/SC

20/03/2025, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 175877/2025

05/03/2025, 16:11

Protocolizada Petição 175877/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/03/2025

05/03/2025, 15:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 82123/2025 -

10/02/2025, 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 83494/2025 -

10/02/2025, 00:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2024, 08:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 82123/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0082123 - AgInt nos EDcl no REsp 2176569 - Publicação prevista para 10/04/2025

Conhecido o recurso de PAULA GRASIELE BORGA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00082123/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2176569/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00082123/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2176569/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 175877/2025

Protocolizada Petição 175877/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 82123/2025 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 83494/2025 -

Todas as movimentações(43)

Todos os documentos(53)