Procedimento Comum Cível 0001185-98.2009.8.24.0039 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0001185-98.2009.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL COSTA MARTINS ADVOGADO: SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB SC043541) APELADO: JAIR DA COSTA MARTINS (Espólio) ADVOGADO: LUCI DA SILVA (OAB SC011179) ADVOGADO: ADRIANE CRISTINA FRITZEN APELADO: LIGIA KAMMER MARTINS ADVOGADO: WILMAR DA COSTA MARTINS JUNIOR (OAB PR066046) APELADO: WILMAR DA COSTA MARTINS JUNIOR ADVOGADO: WILMAR DA COSTA MARTINS JUNIOR (OAB PR066046) APELADO: WAGNER DA COSTA MARTINS ADVOGADO: WILMAR DA COSTA MARTINS JUNIOR (OAB PR066046) APELADO: FLARIEL OLIVEIRA ADVOGADO: WILMAR DA COSTA MARTINS JUNIOR (OAB PR066046) APELADO: FLEBER LUIS OLIVEIRA ADVOGADO: WILMAR DA COSTA MARTINS JUNIOR (OAB PR066046) APELADO: MARLI TEREZINHA OLIVEIRA ADVOGADO: WILMAR DA COSTA MARTINS JUNIOR (OAB PR066046) APELADO: LUIZ CARLOS OLIVEIRA ADVOGADO: WILMAR DA COSTA MARTINS JUNIOR (OAB PR066046) APELADO: PRISCILIANO VARELA BRANCO ADVOGADO: LUCI TEREZINHA MARTINS ORTIZ (OAB RS043090) APELADO: DEBORA AGUIAR MARTINS (Inventariante) ADVOGADO: LUCI TEREZINHA MARTINS ORTIZ (OAB RS043090) APELADO: ZENITA FARIAS MARTINS ADVOGADO: ADRIANE CRISTINA FRITZEN APELADO: SAULO GANDOLFI ADVOGADO: LUCI TEREZINHA MARTINS ORTIZ (OAB RS043090) APELADO: MAFALDA PEREIRA MARTINS ADVOGADO: ADRIANE CRISTINA FRITZEN APELADO: LENI OLIVEIRA MARTINS (Inventariante) ADVOGADO: ADRIANE CRISTINA FRITZEN APELADO: WALTER AMORIM ORTIZ ADVOGADO: LUCI TEREZINHA MARTINS ORTIZ (OAB RS043090) APELADO: LUCI TEREZINHA MARTINS ORTIZ (Inventariante) ADVOGADO: LUCI TEREZINHA MARTINS ORTIZ (OAB RS043090) APELADO: JACINTO COSTA MARTINS APELADO: MARIA HELENA MARTINS GANDOLFI ADVOGADO: André Heck Souza (OAB RS024108) APELADO: WILMAR DA COSTA MARTINS ADVOGADO: ADRIANE CRISTINA FRITZEN APELADO: ORMI MARTINS BRANCO ADVOGADO: André Heck Souza (OAB RS024108) APELADO: IVANDEL COSTA MARTINS ADVOGADO: ADRIANE CRISTINA FRITZEN APELADO: ALTAIR ROGERIO COSTA MARTINS (Espólio) ADVOGADO: LUCI TEREZINHA MARTINS ORTIZ (OAB RS043090) APELADO: OLIVIA COSTA MARTINS (Espólio) ADVOGADO: André Heck Souza (OAB RS024108) ADVOGADO: FABIANE APARECIDA CESAR DE ESPINDOLA (OAB RS043099) APELADO: HERCILIO JACINTO ALBINO MARTINS ADVOGADO: FABIANE APARECIDA CESAR DE ESPINDOLA (OAB RS043099) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001185-98.2009.8.24.0039/SC (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL COSTA MARTINS ADVOGADO: SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB SC043541) APELADO: JAIR DA COSTA MARTINS (Espólio) ADVOGADO: LUCI DA SILVA (OAB SC011179) ADVOGADO: ADRIANE CRISTINA FRITZEN APELADO: LIGIA KAMMER MARTINS ADVOGADO: WILMAR DA COSTA MARTINS JUNIOR (OAB PR066046) APELADO: WILMAR DA COSTA MARTINS JUNIOR ADVOGADO: WILMAR DA COSTA MARTINS JUNIOR (OAB PR066046) APELADO: WAGNER DA COSTA MARTINS ADVOGADO: WILMAR DA COSTA MARTINS JUNIOR (OAB PR066046) APELADO: FLARIEL OLIVEIRA ADVOGADO: WILMAR DA COSTA MARTINS JUNIOR (OAB PR066046) APELADO: FLEBER LUIS OLIVEIRA ADVOGADO: WILMAR DA COSTA MARTINS JUNIOR (OAB PR066046) APELADO: MARLI TEREZINHA OLIVEIRA ADVOGADO: WILMAR DA COSTA MARTINS JUNIOR (OAB PR066046) APELADO: LUIZ CARLOS OLIVEIRA ADVOGADO: WILMAR DA COSTA MARTINS JUNIOR (OAB PR066046) APELADO: PRISCILIANO VARELA BRANCO ADVOGADO: LUCI TEREZINHA MARTINS ORTIZ (OAB RS043090) APELADO: DEBORA AGUIAR MARTINS (Inventariante) APELADO: ZENITA FARIAS MARTINS ADVOGADO: ADRIANE CRISTINA FRITZEN APELADO: SAULO GANDOLFI ADVOGADO: LUCI TEREZINHA MARTINS ORTIZ (OAB RS043090) APELADO: MAFALDA PEREIRA MARTINS ADVOGADO: ADRIANE CRISTINA FRITZEN APELADO: LENI OLIVEIRA MARTINS (Inventariante) ADVOGADO: ADRIANE CRISTINA FRITZEN APELADO: WALTER AMORIM ORTIZ ADVOGADO: LUCI TEREZINHA MARTINS ORTIZ (OAB RS043090) APELADO: LUCI TEREZINHA MARTINS ORTIZ (Inventariante) ADVOGADO: LUCI TEREZINHA MARTINS ORTIZ (OAB RS043090) APELADO: JACINTO COSTA MARTINS APELADO: MARIA HELENA MARTINS GANDOLFI ADVOGADO: André Heck Souza (OAB RS024108) APELADO: WILMAR DA COSTA MARTINS ADVOGADO: ADRIANE CRISTINA FRITZEN APELADO: ORMI MARTINS BRANCO ADVOGADO: André Heck Souza (OAB RS024108) APELADO: IVANDEL COSTA MARTINS ADVOGADO: ADRIANE CRISTINA FRITZEN APELADO: ALTAIR ROGERIO COSTA MARTINS (Espólio) ADVOGADO: LUCI TEREZINHA MARTINS ORTIZ (OAB RS043090) APELADO: OLIVIA COSTA MARTINS (Espólio) ADVOGADO: André Heck Souza (OAB RS024108) ADVOGADO: FABIANE APARECIDA CESAR DE ESPINDOLA (OAB RS043099) APELADO: HERCILIO JACINTO ALBINO MARTINS ADVOGADO: FABIANE APARECIDA CESAR DE ESPINDOLA (OAB RS043099) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001185-98.2009.8.24.0039/SC (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

21/03/2022, 00:00

Aguardando publicação - Relação: 0091/2013 Teor do ato: O autor [fls. 1.609-1.615] noticiou a venda das áreas representadas pelas matrículas nºs 15.975 [fls. 1.634-1.635] para Wilmar da Costa Martins Júnior, casado com Ligia Kammer Martins, bem como para Wagner da Costa Martins; 16.831 [fls. 1.636-1.637] para Wagner da Costa Martins e Wilmar da Costa Martins, casado com Ligia Kammer Martins; 15.974 [fls. 1.631-1.633] para Luiz Carlos Oliveira, casado com Marli Terezinha Oliveira, bem como para Flariel Oliveira; 15.970 [fls. 1.627-1.630], para Luiz Carlos Oliveira, casado com Marli Terezinha Oliveira, bem como para Fleber Luiz Oliveira, e, por conseguinte, a inclusão destes no feito como litisconsortes passivos necessários. Desta feita, necessário se faz a inclusão dos adquirentes dos imóveis no polo passivo da ação, por serem litisconsortes passivos necessários, pois eventual decreto de nulidade da doação efetivada por Hercilio Jacinto Albino Martins e Olivia Costa Martins, trará consequências à esfera jurídica dos compradores. Neste sentido, entende o Tribunal de Justiça de Santa Catarina: "I - Por força do art. 47 do CPC, 'há litisconsórcio necessário, quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes; caso em que a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo'. Por conta disso, se em ação de rescisão contratual, somente um dos compradores participa do feito, é necessário que tal defeito seja corrigido, possibilitando a participante do outro, até então alheio às discussões existentes na demanda" (Apelação cível n. 2006.022708-2, de São José, rel. Des. Salete Silva Sommariva). Defiro a inclusão, como litisconsortes passivos necessários, dos réus Luiz Carlos Oliveira, Marli Terezinha Oliveira, Fleber Luiz Oliveira, Flariel Oliveira, Wagner da Costa Martins, Wilmar da Costa Martins Júnior e Lígia Kammer Martins. Citem-se por intermédio de Oficial

16/05/2013, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - O autor [fls. 1.609-1.615] noticiou a venda das áreas representadas pelas matrículas nºs 15.975 [fls. 1.634-1.635] para Wilmar da Costa Martins Júnior, casado com Ligia Kammer Martins, bem como para Wagner da Costa Martins; 16.831 [fls. 1.636-1.637] para Wagner da Costa Martins e Wilmar da Costa Martins, casado com Ligia Kammer Martins; 15.974 [fls. 1.631-1.633] para Luiz Carlos Oliveira, casado com Marli Terezinha Oliveira, bem como para Flariel Oliveira; 15.970 [fls. 1.627-1.630], para Luiz Carlos Oliveira, casado com Marli Terezinha Oliveira, bem como para Fleber Luiz Oliveira, e, por conseguinte, a inclusão destes no feito como litisconsortes passivos necessários. Desta feita, necessário se faz a inclusão dos adquirentes dos imóveis no polo passivo da ação, por serem litisconsortes passivos necessários, pois eventual decreto de nulidade da doação efetivada por Hercilio Jacinto Albino Martins e Olivia Costa Martins, trará consequências à esfera jurídica dos compradores. Neste sentido, entende o Tribunal de Justiça de Santa Catarina: "I - Por força do art. 47 do CPC, 'há litisconsórcio necessário, quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes; caso em que a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo'. Por conta disso, se em ação de rescisão contratual, somente um dos compradores participa do feito, é necessário que tal defeito seja corrigido, possibilitando a participante do outro, até então alheio às discussões existentes na demanda" (Apelação cível n. 2006.022708-2, de São José, rel. Des. Salete Silva Sommariva). Defiro a inclusão, como litisconsortes passivos necessários, dos réus Luiz Carlos Oliveira, Marli Terezinha Oliveira, Fleber Luiz Oliveira, Flariel Oliveira, Wagner da Costa Martins, Wilmar da Costa Martins Júnior e Lígia Kammer Martins. Citem-se por intermédio de Oficial de Justiça os litisconso

14/05/2013, 12:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 582, 583, 586, 588, 590, 591, 592, 595 e 597

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 581, 593, 594 e 596

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 584, 585, 589 e 598

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 587 Número: 50071645720268240039

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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