Procedimento Comum Cível 5069075-31.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 84.593,04

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARCIA MARLENE DE MELO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA SILVEIRA BITENCOURT

CPF·Representa: Autor

VANISA KELLY EUZEBIO

OAB/SC 032877·CPF·Representa: Autor

MARCELO BITENCOURT

OAB/SC 044249·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2025, 18:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6301254, Subguia 3269975 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.081,43

20/12/2023, 09:07

Juntada de Petição

19/12/2023, 11:13

Baixa Definitiva

30/09/2023, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

30/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/09/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CV

28/08/2023, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/09/2023. Parte BANCO PAN S.A., Guia 6301254, Subguia 3269975

28/08/2023, 13:24

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIA MARLENE DE MELO

28/08/2023, 13:24

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6301254 - R$ 1.081,43

28/08/2023, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2023, 13:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CV -> DCJE

27/08/2023, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023

27/08/2023, 13:33

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

27/08/2023, 13:15

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 50690753120208240023

23/08/2023, 14:04

Todas as movimentações(60)

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2025, 18:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6301254, Subguia 3269975 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.081,43

20/12/2023, 09:07

Juntada de Petição

19/12/2023, 11:13

Baixa Definitiva

30/09/2023, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Documentos

SENTENÇA

•01/06/2021, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 17:41

30/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/09/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CV

28/08/2023, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/09/2023. Parte BANCO PAN S.A., Guia 6301254, Subguia 3269975

28/08/2023, 13:24

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIA MARLENE DE MELO

28/08/2023, 13:24

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6301254 - R$ 1.081,43

28/08/2023, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2023, 13:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CV -> DCJE

27/08/2023, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023

27/08/2023, 13:33

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

27/08/2023, 13:15

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 50690753120208240023

23/08/2023, 14:04

Juntada de Petição

29/11/2022, 14:53

Juntada de Petição

09/11/2022, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA MARLENE DE MELO (REQUERENTE) ADVOGADO: VANISA KELLY EUZEBIO (OAB SC032877) ADVOGADO: MARCELO BITENCOURT (OAB SC044249) ADVOGADO: ALEXANDRA SILVEIRA (OAB SC051163) APELANTE: BANCO PAN S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2022. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5069075-31.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA MARLENE DE MELO (REQUERENTE) ADVOGADO: VANISA KELLY EUZEBIO (OAB SC032877) ADVOGADO: MARCELO BITENCOURT (OAB SC044249) ADVOGADO: ALEXANDRA SILVEIRA (OAB SC051163) APELANTE: BANCO PAN S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5069075-31.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

21/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CV -> TJSC

06/08/2021, 12:40

Juntada de Petição

05/08/2021, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/08/2021, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 39 Justiça gratuita: Deferida

05/08/2021, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/07/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1751562, Subguia 1104260 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

05/07/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/07/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/07/2021, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 33. Guia: 1751562 Situação: Em aberto.

02/07/2021, 18:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1751562, Subguia 1104260

25/06/2021, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

11/06/2021, 23:59

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 1751562 - R$ 528,50

04/06/2021, 14:32

Julgado procedente em parte o pedido

01/06/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 16:30

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 18/02/2021 18:10:28)

31/05/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/02/2021, 17:24

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:59

Juntada de Petição

13/01/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/12/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/12/2020, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 15:58

Juntada de Petição

16/12/2020, 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

25/11/2020, 13:20

Expedição de ofício - 1 carta

16/11/2020, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/11/2020, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/11/2020, 15:07

Juntada de Petição

16/11/2020, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

14/10/2020, 13:16

Juntada de Petição

06/10/2020, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/10/2020, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/10/2020, 12:02

Expedição de ofício - 1 carta

01/10/2020, 17:43

Juntada - Peças Digitalizadas

30/09/2020, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2020, 17:41

Concedida em parte a Tutela Provisória

30/09/2020, 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/09/2020, 13:27

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 12:41