Procedimento Comum Cível 0300593-77.2015.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6489520, Subguia 3359972 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,82

07/12/2023, 13:13

Baixa Definitiva

20/11/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

03/11/2023, 22:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

05/10/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CV

25/09/2023, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/10/2023. Parte STATUS CONSTRUTORA LTDA., Guia 6489520, Subguia 3359972

25/09/2023, 14:36

Custas Satisfeitas - Parte: ZENIL MORAES DE SOUZA

25/09/2023, 14:36

Juntada - Guia Gerada - STATUS CONSTRUTORA LTDA. - Guia 6489520 - R$ 78,82

25/09/2023, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2023, 14:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CV -> DCJE

14/09/2023, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2022

14/09/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

20/07/2023, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/06/2023, 20:59

Todas as movimentações(141)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6489520, Subguia 3359972 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,82

07/12/2023, 13:13

Baixa Definitiva

20/11/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

03/11/2023, 22:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

05/10/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CV

25/09/2023, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/10/2023. Parte STATUS CONSTRUTORA LTDA., Guia 6489520, Subguia 3359972

25/09/2023, 14:36

Custas Satisfeitas - Parte: ZENIL MORAES DE SOUZA

25/09/2023, 14:36

Juntada - Guia Gerada - STATUS CONSTRUTORA LTDA. - Guia 6489520 - R$ 78,82

25/09/2023, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2023, 14:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CV -> DCJE

14/09/2023, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2022

14/09/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

20/07/2023, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/06/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

21/06/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/06/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 03:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 03:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 03:58

Recebidos os autos - TJSC -> JGS02CV Número: 03005937720158240036

10/11/2022, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STATUS CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: Cristino Kappaun (OAB SC031957) ADVOGADO: Charles Demarchi Trisotto (OAB SC015931) APELADO: ZENIL MORAES DE SOUZA ADVOGADO: DENISE LACERDA DE SOUZA GENEROSO (OAB SC038252) ADVOGADO: CIRLENE WALICKOSKY DE CARVALHO (OAB SC013201) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2022. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300593-77.2015.8.24.0036/SC (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STATUS CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: Cristino Kappaun (OAB SC031957) ADVOGADO: Charles Demarchi Trisotto (OAB SC015931) APELADO: ZENIL MORAES DE SOUZA ADVOGADO: DENISE LACERDA DE SOUZA GENEROSO (OAB SC038252) ADVOGADO: CIRLENE WALICKOSKY DE CARVALHO (OAB SC013201) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300593-77.2015.8.24.0036/SC (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

21/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

29/07/2021, 10:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 05:49

Juntada

17/04/2019, 18:26

Juntada

15/08/2018, 17:49

Juntada

05/08/2018, 22:03

Juntada

04/04/2018, 12:24

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

02/04/2018, 10:28

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

02/04/2018, 10:28

Mero expediente - SAJ - Com a entrada em vigor da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil), não cabe mais ao Juízo de 1º grau um primeiro exame de admissibilidade da apelação, pois este passa a ser feito exclusivamente pelo Tribunal ad quem (arts. 1.010, § 3º, e 1.011 do CPC/2015).Assim, considerando que no caso em análise não foram suscitadas preliminares nos moldes do art. 1.009, §§ 1º e 2º, do CPC, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as cautelas legais.

28/03/2018, 15:06

Conclusos para despacho

28/03/2018, 11:03

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJAG.18.10018210-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/03/2018 18:23

22/03/2018, 15:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0056/2018 Data da Publicação: 02/03/2018 Número do Diário: 2769 Página:

01/03/2018, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0056/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de pgs. 439/446, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Charles Demarchi Trisotto (OAB 15931/SC), Denise Lacerda de Souza Generoso (OAB 38252/SC), Cesar e Kappaun Advogados Associados (OAB 2152/SC), Cirlene Walickoski de Carvalho (OAB 13201/SC)

28/02/2018, 16:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de pgs. 439/446, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/02/2018, 09:56

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJAG.18.10006612-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/02/2018 16:29

08/02/2018, 06:37

Certidão emitida - Apenso o processo 0006347-05.2017.8.24.0036 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios de Construção

03/11/2017, 12:26

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0006347-05.2017.8.24.0036 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios de Construção

03/11/2017, 12:26

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0006347-05.2017.8.24.0036 - Embargos de Declaração, nesta data.

27/10/2017, 11:59

Recurso interposto - 0006347-05.2017.8.24.0036 - Embargos de Declaração

27/10/2017, 11:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0417/2017 Data da Publicação: 19/10/2017 Número do Diário: 2690 Página:

19/10/2017, 08:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0417/2017 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por ZENIL MORAES DE SOUZA em face de STATUS CONSTRUTORA LTDA, forte no art. 487, I, do CPC, para determinar à ré o cumprimento das obrigações de fazer - tudo em conformidade com o indicado às fls. 347-349 - consistentes em:a) Promover a instalação do sistema de para-raios na edificação objeto do contrato de pp. 16-21;b) Promover o reparo e correções de paredes externas e internas, bem como da laje prejudicadas pela ocorrência de rachaduras, trincas, desgaste de tinta e buracos;c) Instalar drenos nas sacadas dos apartamentos;d) Promover a finalização da lixeira;e) Promover a adequação dos corrimãos em conformidade com as imposições impostas pela legislação municipal;f) Substituir a porta de vidro do hall de entrada do edifício ou, alternativamente, proceder a troca de puxador de modo ocultar os furos existentes, sem que haja prejuízo estético;g) Providenciar ou diligenciar junto ao arquiteto responsável pela construção, a fim de realizar a devida baixa da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);h) Providenciar o pagamento dos encargos contratuais e fiscais decorrentes da construção, especialmente no tocante ao recolhimento de INSS e pagamento de impostos municipais/estaduais;I) Providenciar a liberação do imóvel para moradia, com a expedição do "Habite-se";Ainda, fixo o prazo de 90 (noventa) dias, a contar do trânsito em julgado desta decisão, para cumprimento das obrigações acima arroladas, sob pena de incidência de multa diária, no importe de R$ 500,00 (quinhentos) reais por dia de descumprimento, restando essa limitada ao valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Cha

17/10/2017, 08:11

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

13/10/2017, 10:56

Certificado a publicação e registro da sentença

13/10/2017, 10:56

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por ZENIL MORAES DE SOUZA em face de STATUS CONSTRUTORA LTDA, forte no art. 487, I, do CPC, para determinar à ré o cumprimento das obrigações de fazer - tudo em conformidade com o indicado às fls. 347-349 - consistentes em:a) Promover a instalação do sistema de para-raios na edificação objeto do contrato de pp. 16-21;b) Promover o reparo e correções de paredes externas e internas, bem como da laje prejudicadas pela ocorrência de rachaduras, trincas, desgaste de tinta e buracos;c) Instalar drenos nas sacadas dos apartamentos;d) Promover a finalização da lixeira;e) Promover a adequação dos corrimãos em conformidade com as imposições impostas pela legislação municipal;f) Substituir a porta de vidro do hall de entrada do edifício ou, alternativamente, proceder a troca de puxador de modo ocultar os furos existentes, sem que haja prejuízo estético;g) Providenciar ou diligenciar junto ao arquiteto responsável pela construção, a fim de realizar a devida baixa da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);h) Providenciar o pagamento dos encargos contratuais e fiscais decorrentes da construção, especialmente no tocante ao recolhimento de INSS e pagamento de impostos municipais/estaduais;I) Providenciar a liberação do imóvel para moradia, com a expedição do "Habite-se";Ainda, fixo o prazo de 90 (noventa) dias, a contar do trânsito em julgado desta decisão, para cumprimento das obrigações acima arroladas, sob pena de incidência de multa diária, no importe de R$ 500,00 (quinhentos) reais por dia de descumprimento, restando essa limitada ao valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

13/10/2017, 10:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0289/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número do Diário: 2644 Página:

10/08/2017, 07:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0289/2017 Teor do ato: O § 1º do art. 145 do Código de Processo Civil estabelece que 'poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões'.Registra-se que "o juiz não é obrigado a declinar os motivos da suspeição de foro íntimo, porque estão no seu âmago" (NEGRÃO, T.; GOUVÊA, j. R. F. Código de Processo Civil e Legislação em Vigor. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 260, verbete: Art. 135: 7).Portanto, por motivo de foro íntimo, em função de causa superveniente ao saneamento/organização do feito, declaro minha suspeição para processar e julgar a presente demanda, a teor do § 1º art. 135, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Providenciei a competente comunicação ao Conselho da Magistratura (art. 255, parágrafo único, do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina).Remetam-se os autos ao(à) substituto(a) legal. Advogados(s): Charles Demarchi Trisotto (OAB 15931/SC), Denise Lacerda de Souza Generoso (OAB 38252/SC), Cesar e Kappaun Advogados Associados (OAB 2152/SC), Cirlene Walickoski de Carvalho (OAB 13201/SC)

08/08/2017, 07:20

Certidão emitida - CERTIFICO que deixo de solicitar a devolução da carta precatória de pg. 388 para Comarca de Guaramirim, haja vista que não houve a distribuição.

07/08/2017, 11:15

Acolhida a exceção de suspeição - O § 1º do art. 145 do Código de Processo Civil estabelece que 'poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões'.Registra-se que "o juiz não é obrigado a declinar os motivos da suspeição de foro íntimo, porque estão no seu âmago" (NEGRÃO, T.; GOUVÊA, j. R. F. Código de Processo Civil e Legislação em Vigor. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 260, verbete: Art. 135: 7).Portanto, por motivo de foro íntimo, em função de causa superveniente ao saneamento/organização do feito, declaro minha suspeição para processar e julgar a presente demanda, a teor do § 1º art. 135, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Providenciei a competente comunicação ao Conselho da Magistratura (art. 255, parágrafo único, do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina).Remetam-se os autos ao(à) substituto(a) legal.

04/08/2017, 13:00

Conclusos para sentença

31/07/2017, 09:11

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJAG.17.10039577-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 26/07/2017 17:59

26/07/2017, 15:28

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJAG.17.10033898-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 03/07/2017 19:19

03/07/2017, 17:04

Juntada de termo

19/06/2017, 15:21

Juntada de termo

19/06/2017, 15:21

Juntada de termo

19/06/2017, 15:21

Juntada de termo

19/06/2017, 15:21

Despacho para apresentar alegações finais - Pela juíza foi dito: Solicita-se o retorno da carta precatória expedida a comarca de Guaramirim. Às partes para que apresentem alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias úteis, a começar pela parte autora. Em seguida retornem conclusos para sentença.

13/06/2017, 15:36

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJAG.17.10029151-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/06/2017 14:55 Complemento: Protocolo Nº.10029151-8 . ADV. Charles Demarchi Trisotto

13/06/2017, 12:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0192/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2597 Página:

05/06/2017, 08:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0192/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para providenciar o preparo da Carta Precatória de pg. 388 no Juízo Deprecado, devendo juntar nestes autos o boleto e o respectivo comprovante de pagamento, a fim de ser enviada via malote digital, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Denise Lacerda de Souza Generoso (OAB 38252/SC)

01/06/2017, 10:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para providenciar o preparo da Carta Precatória de pg. 388 no Juízo Deprecado, devendo juntar nestes autos o boleto e o respectivo comprovante de pagamento, a fim de ser enviada via malote digital, no prazo de 5 dias.

31/05/2017, 14:10

Expedida carta precatória - Inquiritória

30/05/2017, 10:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.17.10025480-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 30/05/2017 08:18

30/05/2017, 10:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.17.10024802-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 25/05/2017 16:48

25/05/2017, 14:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/05/2017, 08:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Zenil Moraes de Souza, que bem ciente ficou do inteiro teor do mandado e aceitou a contrafé que ofereci, exarou sua assinatura. Dou fé.

17/05/2017, 08:06

documento digitalizado

17/05/2017, 08:04

Juntada de documento

16/05/2017, 13:03

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

10/05/2017, 10:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/05/2017, 07:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666497057TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Status Construtora LTDA Diligência : 05/05/2017

10/05/2017, 07:09

Juntada

10/05/2017, 07:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0138/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2574 Página:

04/05/2017, 07:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0138/2017 Teor do ato: I - Expeça-se alvará em favor do expert para liberação do saldo remanescente referente à verba honorária pericial.II - A controvérsia da lide exige a dilação probatória, razão pela qual designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13.06.2017, às 17:15 horas, quando será produzida a prova oral consistente na tomada dos depoimentos pessoais e inquirição de testemunhas. Intimem-se, facultando-se às partes que, no prazo de 15 (quinze) dias, arrolem testemunhas, cientes os causídicos que lhes cabe informar ou intimar a(s) testemunha (s) para comparecimento à audiência instrutória designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455). Advogados(s): Charles Demarchi Trisotto (OAB 15931/SC), Denise Lacerda de Souza Generoso (OAB 38252/SC)

27/04/2017, 15:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

27/04/2017, 09:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2017/008188-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2017 Local: Jaraguá do Sul / Rafaela Stamm Pasa Vendramini

27/04/2017, 09:34

Mero expediente - SAJ - I - Expeça-se alvará em favor do expert para liberação do saldo remanescente referente à verba honorária pericial.II - A controvérsia da lide exige a dilação probatória, razão pela qual designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13.06.2017, às 17:15 horas, quando será produzida a prova oral consistente na tomada dos depoimentos pessoais e inquirição de testemunhas. Intimem-se, facultando-se às partes que, no prazo de 15 (quinze) dias, arrolem testemunhas, cientes os causídicos que lhes cabe informar ou intimar a(s) testemunha (s) para comparecimento à audiência instrutória designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455).

20/03/2017, 13:36

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 13/06/2017 Hora 17:15 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

20/03/2017, 13:35

Conclusos para despacho

03/03/2017, 13:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.16.10048414-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/10/2016 14:31 Complemento: protocolo: :N; 0300593-77.2015.8.24.0036 ADV: CHALES DEMARCHI TRIUSOTTO

11/10/2016, 12:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0447/2016 Data da Publicação: 27/09/2016 Número do Diário: 2443 Página:

27/09/2016, 07:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0447/2016 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Charles Demarchi Trisotto (OAB 15931/SC), Denise Lacerda de Souza Generoso (OAB 38252/SC)

23/09/2016, 15:36

Ato Ordinatório-Laudo pericial - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

22/09/2016, 13:07

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WJAG.16.10044746-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 21/09/2016 11:15

21/09/2016, 08:54

Juntada de documento

21/06/2016, 10:32

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

15/06/2016, 10:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2016 Data da Publicação: 14/06/2016 Número do Diário: 2369 Página:

14/06/2016, 07:00

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de liberação de 50% do valor dos honorários periciais em favor do perito (art. 465, § 4º, do CPC). Expeça-se alvará para tanto.Após, tomem-se as providências necessárias à realização da perícia.

13/06/2016, 09:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2016 Teor do ato: As partes ficam intimadas da designação do dia 03/082016, às 13:30 horas, para realização da prova pericial pg. 281. Local da perícia:De fronte ao imóvel sub judice. Perito responsável pela realização da perícia:Marcos Rafael Zini. Advogados(s): Charles Demarchi Trisotto (OAB 15931/SC), Denise Lacerda de Souza Generoso (OAB 38252/SC)

10/06/2016, 16:01

Conclusos para despacho

10/06/2016, 11:57

Ato Ordinatório-Data da perícia - As partes ficam intimadas da designação do dia 03/082016, às 13:30 horas, para realização da prova pericial pg. 281. Local da perícia:De fronte ao imóvel sub judice. Perito responsável pela realização da perícia:Marcos Rafael Zini.

10/06/2016, 11:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/06/2016, 17:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR523181066TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova - Autoenvelopável Destinatário : Marcos Rafael Zini Diligência : 02/06/2016

08/06/2016, 17:22

Juntada

08/06/2016, 17:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.16.10024499-3 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 03/06/2016 16:41

04/06/2016, 06:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova - Autoenvelopável

24/05/2016, 10:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.16.10019087-7 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 05/05/2016 17:12 Complemento: protocolo nº 10019087-7; Adv: Denise Lacerda de Souza Generoso

24/05/2016, 10:05

documento digitalizado

05/05/2016, 09:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.16.10017206-2 Tipo da Petição: Informações Data: 26/04/2016 17:23 Complemento: protocolo nº 10017206-2; Adv: Denise Lacerda de Souza Generoso

28/04/2016, 07:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0173/2016 Data da Publicação: 18/04/2016 Número do Diário: 2330 Página:

18/04/2016, 10:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/04/2016, 15:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461506613TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Marcos Rafael Zini Diligência : 08/04/2016

14/04/2016, 15:09

Juntada

14/04/2016, 15:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0173/2016 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários do perito e, concordando como valor, para efetuar o depósito no prazo de 10 dias, e fica informada que sua inércia poderá resultar na presunção de desistência de realização da perícia. Advogados(s): Denise Lacerda de Souza Generoso (OAB 38252/SC)

14/04/2016, 08:35

Ato Ordinatório-Honorários do perito - Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários do perito e, concordando como valor, para efetuar o depósito no prazo de 10 dias, e fica informada que sua inércia poderá resultar na presunção de desistência de realização da perícia.

13/04/2016, 10:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.16.10014203-1 Tipo da Petição: Apresentação de proposta de honorários Data: 11/04/2016 14:25 Complemento: protocolo nº 10014203-1; Adv: Marcos Rafael Zini

12/04/2016, 07:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

31/03/2016, 15:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.16.10010626-4 Tipo da Petição: Petição Data: 18/03/2016 20:21

31/03/2016, 14:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.16.10010534-9 Tipo da Petição: Informações Data: 18/03/2016 15:04 Complemento: Protocolo N° 10010534-9 ; Adv: Charles Demarchi Trisotto

30/03/2016, 13:37

Juntada

11/03/2016, 07:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2016 Data da Publicação: 11/03/2016 Número do Diário: 2307 Página:

11/03/2016, 07:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2016 Teor do ato: I. No tocante à apresentação de novas provas em fase de réplica, plenamente possível por tratar-se de documentos juntados para contrapor as provas apresentadas nos autos, em consonância com o art. 397 do Código de Processo Civil. Ademais, em que pese não haver sido a parte contrária intimada para se manifestar acerca de tais documentos, esta apresentou manifestação juntamente com o pedido de produção de provas, não havendo qualquer prejuízo à sua defesa. Neste sentido, colaciona-se decisão do E. Tribunal de Justiça de Santa Catarina: CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE COBRANÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DE SEGURO DE VIDA. (...) ALEGADA A NULIDADE DA SENTENÇA EM RAZÃO DA JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS PELOS AUTORES APÓS A RÉPLICA E POR ESTES TEREM SIDO CONSIDERADOS NO JULGAMENTO DA DEMANDA. NÃO RECONHECIMENTO. OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO DEVIDAMENTE CONCEDIDA À PARTE CONTRÁRIA. DOCUMENTOS JUNTADOS PARA SE CONTRAPOR A OUTRAS PROVAS COLACIONADAS PELA RÉ. POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO APÓS A INICIAL E A CONTESTAÇÃO. EXCEÇÃO DO ARTIGO 397 DO CPC. (...) (TJSC, Apelação Cível n. 2012.003818-5, rel. Des. Marcus Túlio Sartorato, j. 20-03-2012). Desta forma, tal alegativa não merece acolhimento. II - O autor requereu a produção de prova pericial, que é mesmo necessária para elucidação dos fatos. Assim, faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 421, § 1º, CPC). Nomeio perito do Juízo o engenheiro civil MARCOS RAFAEL ZINI, com endereço comercial à rua Pero Vaz de Caminha, nº 348, bairro Costa e Silva, Joinville - CEP 89218-520, telefone comercial 47-3029-2675, e-mail:[email protected], o qual deverá ser intimado acerca do encargo que lhe foi atribuído, cientificando-o de que: a) poderá apresentar escusa, nos termos do art. 146 do Código de Processo Civil ou, se aceitar o encargo, apresentar proposta de honorários, no prazo de 10 dias; b) o

09/03/2016, 14:23

Determinado perícia - I. No tocante à apresentação de novas provas em fase de réplica, plenamente possível por tratar-se de documentos juntados para contrapor as provas apresentadas nos autos, em consonância com o art. 397 do Código de Processo Civil. Ademais, em que pese não haver sido a parte contrária intimada para se manifestar acerca de tais documentos, esta apresentou manifestação juntamente com o pedido de produção de provas, não havendo qualquer prejuízo à sua defesa. Neste sentido, colaciona-se decisão do E. Tribunal de Justiça de Santa Catarina: CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE COBRANÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DE SEGURO DE VIDA. (...) ALEGADA A NULIDADE DA SENTENÇA EM RAZÃO DA JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS PELOS AUTORES APÓS A RÉPLICA E POR ESTES TEREM SIDO CONSIDERADOS NO JULGAMENTO DA DEMANDA. NÃO RECONHECIMENTO. OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO DEVIDAMENTE CONCEDIDA À PARTE CONTRÁRIA. DOCUMENTOS JUNTADOS PARA SE CONTRAPOR A OUTRAS PROVAS COLACIONADAS PELA RÉ. POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO APÓS A INICIAL E A CONTESTAÇÃO. EXCEÇÃO DO ARTIGO 397 DO CPC. (...) (TJSC, Apelação Cível n. 2012.003818-5, rel. Des. Marcus Túlio Sartorato, j. 20-03-2012). Desta forma, tal alegativa não merece acolhimento. II - O autor requereu a produção de prova pericial, que é mesmo necessária para elucidação dos fatos. Assim, faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 421, § 1º, CPC). Nomeio perito do Juízo o engenheiro civil MARCOS RAFAEL ZINI, com endereço comercial à rua Pero Vaz de Caminha, nº 348, bairro Costa e Silva, Joinville - CEP 89218-520, telefone comercial 47-3029-2675, e-mail:[email protected], o qual deverá ser intimado acerca do encargo que lhe foi atribuído, cientificando-o de que: a) poderá apresentar escusa, nos termos do art. 146 do Código de Processo Civil ou, se aceitar o encargo, apresentar proposta de honorários, no prazo de 10 dias; b) o laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 dias conta

15/02/2016, 14:00

Conclusos para decisão interlocutória

14/10/2015, 14:17

Juntada de outros - Nº Protocolo: WJAG.15.10039705-5 Tipo da Petição: Informações Data: 24/09/2015 15:02 Complemento: prot. 39705-5 adv.charles demarchi trisotto

25/09/2015, 20:29

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WJAG.15.10040061-7 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 25/09/2015 18:55

25/09/2015, 20:28

Juntada

15/09/2015, 07:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0510/2015 Data da Publicação: 15/09/2015 Número do Diário: 2196 Página:

15/09/2015, 07:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0510/2015 Teor do ato: Inexistem questões processuais pendentes de apreciação, assim como emergem presentes do caso em questão os pressupostos processuais e as condições da ação, motivo pelo qual declaro o feito como saneado, encerrando, assim, as fases de postulação e saneamento, determinando, por conseqüência, o início da fase probatória, porquanto não se trata do caso de extinção do processo, nem de julgamento antecipado da lide. Esclareçam as partes se há interesse na conciliação. Se positivo, podem apresentar alguma proposta para acordo ou instar o Juízo a agendar audiência para essa finalidade, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo a possibilidade de conciliação, no mesmo prazo, especifiquem as partes, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato probando e o meio probatório. Advogados(s): Charles Demarchi Trisotto (OAB 15931/SC), Denise Lacerda de Souza Generoso (OAB 38252/SC)

11/09/2015, 07:02

Mero expediente - SAJ - Inexistem questões processuais pendentes de apreciação, assim como emergem presentes do caso em questão os pressupostos processuais e as condições da ação, motivo pelo qual declaro o feito como saneado, encerrando, assim, as fases de postulação e saneamento, determinando, por conseqüência, o início da fase probatória, porquanto não se trata do caso de extinção do processo, nem de julgamento antecipado da lide. Esclareçam as partes se há interesse na conciliação. Se positivo, podem apresentar alguma proposta para acordo ou instar o Juízo a agendar audiência para essa finalidade, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo a possibilidade de conciliação, no mesmo prazo, especifiquem as partes, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato probando e o meio probatório.

17/08/2015, 15:59

Conclusos para decisão interlocutória

23/07/2015, 11:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.15.10027168-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 13/07/2015 20:33

13/07/2015, 23:19

Juntada

02/07/2015, 08:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0303/2015 Data da Publicação: 02/07/2015 Número do Diário: 2143 Página:

02/07/2015, 08:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0303/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos (pgs. 92/101). Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Denise Lacerda de Souza Generoso (OAB 38252/SC)

30/06/2015, 17:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos (pgs. 92/101). Prazo: 10 (dez) dias.

30/06/2015, 11:55

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJAG.15.10020073-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/05/2015 17:07 Complemento: Protocolo nº:20073-1 Adv: Charles Demarchi Trisotto

30/06/2015, 11:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR380170809TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Status Construtora LTDA Diligência : 08/05/2015

15/05/2015, 00:13

Juntada

15/05/2015, 00:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

22/04/2015, 16:26

Certidão emitida - Certifico que houve recolhimento das custas.

22/04/2015, 12:31

Juntada

22/04/2015, 12:29

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 25/02/2015 através da guia nº 036.3014628-36 no valor de 690,75

22/04/2015, 12:29

Determinado a citação/notificação - Ato contínuo, cite-se a parte ré para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, apresente resposta, advertindo-se-a de que, em não o fazendo, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial pelo autor (CPC, art. 285). 3. Embora nominada a ação como 'execução', trata-se de feito ordinário e que tramitará pelas regras de tal procedimento.

19/03/2015, 13:29

Conclusos para despacho

13/03/2015, 14:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.15.10006352-1 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 25/02/2015 23:06 Complemento: Protocolo nº 10006352-1; Adv.: Denise Lacerda de Souza Generoso.

13/03/2015, 14:01

Mero expediente - SAJ - Nesta medida, intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, traga aos autos documentos suficientes para comprovar a alegada miserabilidade que o impossibilita de arcar com as custas do processo, pena de indeferimento do pedido e extinção do processo sem julgamento de mérito, cancelando-se a Distribuição. Poderá a parte autora, no mesmo lapso, para evitar a extinção do feito, recolher as custas do processo. Intime-se. Cumpra-se.

13/02/2015, 08:17

Conclusos para despacho

09/02/2015, 08:46

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/02/2015, 12:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 03:58

DESPACHO

•28/03/2018, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2018, 09:56

SENTENÇA

•13/10/2017, 10:56

DECISÃO

•04/08/2017, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2017, 14:10

DESPACHO

•20/03/2017, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2016, 13:07

DESPACHO

•13/06/2016, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2016, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2016, 10:46

DECISÃO

•15/02/2016, 14:00

DESPACHO

•17/08/2015, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2015, 11:55

DESPACHO

•19/03/2015, 13:29

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 03:58

DESPACHO

•28/03/2018, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2018, 09:56

SENTENÇA

•13/10/2017, 10:56

DECISÃO

•04/08/2017, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2017, 14:10

DESPACHO

•20/03/2017, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2016, 13:07

DESPACHO

•13/06/2016, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2016, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2016, 10:46

DECISÃO

•15/02/2016, 14:00

DESPACHO

•17/08/2015, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2015, 11:55

DESPACHO

•19/03/2015, 13:29

DESPACHO

•13/02/2015, 08:17