Agravo em Recurso Especial 0000593-33.2007.8.24.0004 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000593-33.2007.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 22/09/2025 para recurso

22/09/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811630/2025

02/09/2025, 16:31

Protocolizada Petição 811630/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 16:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 464484/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

29/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0464484 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2570279 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 17:50

Embargos de Declaração de LEONARDO DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00464484/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2570279/SC

25/08/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/08/2025, 15:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464484/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2570279/SC

30/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 556109/2025

17/06/2025, 18:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2025, 15:30

—

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 22/09/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811630/2025

Protocolizada Petição 811630/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 464484/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0464484 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2570279 - Publicação prevista para 29/08/2025

Embargos de Declaração de LEONARDO DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00464484/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2570279/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464484/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2570279/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 556109/2025

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