Recurso Extraordinário 0000593-33.2007.8.24.0004 - TJSC

Recurso Extraordinário 0000593-33.2007.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remessa - RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

13/11/2025, 17:24

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/11/2025, 07:28

Publicação, DJE - Divulgado em 12/11/2025

13/11/2025, 04:04

Agravo provido e desde logo provido parcialmente o RE - Sem Descrição

12/11/2025, 12:45

Distribuído - MIN. LUIZ FUX. APOSENTADORIA: Excluído(a) da distribuição MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO de 10/10/2025 a 10/12/2025, motivo: Art. 67 - § 13º RISTF

04/11/2025, 10:55

Conclusos ao(à) Relator(a)

04/11/2025, 10:55

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/11/2025, 07:56

Publicação, DJE - Divulgado em 30/10/2025

03/11/2025, 04:02

Determino a distribuição

30/10/2025, 14:07

Certidão - Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos para fazer constar CAROLINA GABRIELA FOGACA VICARI EYNG 32340 OAB/SC como representante da parte recorrente.

02/10/2025, 15:22

Remessa - à GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

01/10/2025, 15:33

Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 138639 - Data: 01/10/2025, às 10:06:24, via Web Service MNI 2.2.2. - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

01/10/2025, 10:24

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/02/2023, 18:14

Baixa definitiva dos autos, Guia nº - Guia: 983/2023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/02/2023, 00:01

Transitado(a) em julgado - 03/02/2023

03/02/2023, 00:01

Documentos

Outras Peças

•26/10/2022, 20:03

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Remessa - RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Publicação, DJE - Divulgado em 12/11/2025

Agravo provido e desde logo provido parcialmente o RE - Sem Descrição

Distribuído - MIN. LUIZ FUX. APOSENTADORIA: Excluído(a) da distribuição MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO de 10/10/2025 a 10/12/2025, motivo: Art. 67 - § 13º RISTF

Conclusos ao(à) Relator(a)

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Publicação, DJE - Divulgado em 30/10/2025

Determino a distribuição

Certidão - Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos para fazer constar CAROLINA GABRIELA FOGACA VICARI EYNG 32340 OAB/SC como representante da parte recorrente.

Remessa - à GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 138639 - Data: 01/10/2025, às 10:06:24, via Web Service MNI 2.2.2. - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Baixa definitiva dos autos, Guia nº - Guia: 983/2023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado(a) em julgado - 03/02/2023

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