Reintegração / Manutenção de Posse 0305500-07.2016.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 80.478,70

Órgão julgador

13º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO VALE DO ITAJAI - VIACREDI ALTO VALE

CNPJ

Autor

AMELIA TEREZINHA MEES DA SILVA

CPF

Reu

GIOVANI DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51051569520258240930

31/07/2025, 18:53

Baixa Definitiva

25/02/2025, 23:22

Juntada de certidão

24/02/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

12/02/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

08/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/02/2025, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/02/2025, 09:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

29/01/2025, 16:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GIOVANI DA SILVA

29/01/2025, 16:29

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO VALE DO ITAJAI - VIACREDI ALTO VALE

29/01/2025, 16:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AMELIA TEREZINHA MEES DA SILVA

29/01/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 04:56

Transitado em Julgado

29/01/2025, 04:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

29/01/2025, 04:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 04:56

Todas as movimentações(87)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51051569520258240930

31/07/2025, 18:53

Baixa Definitiva

25/02/2025, 23:22

Juntada de certidão

24/02/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

12/02/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 04:56

SENTENÇA

•13/05/2020, 18:56

08/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/02/2025, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/02/2025, 09:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

29/01/2025, 16:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GIOVANI DA SILVA

29/01/2025, 16:29

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO VALE DO ITAJAI - VIACREDI ALTO VALE

29/01/2025, 16:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AMELIA TEREZINHA MEES DA SILVA

29/01/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 04:56

Transitado em Julgado

29/01/2025, 04:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

29/01/2025, 04:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 04:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 04:56

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 04:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO VALE DO ITAJAI - VIACREDI ALTO VALE. Justiça gratuita: Deferida.

28/01/2025, 09:49

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03055000720168240054/TJSC

28/01/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMELIA TEREZINHA MEES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): TARCISIO CIMARDI (OAB SC013234) APELANTE: GIOVANI DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): TARCISIO CIMARDI (OAB SC013234) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO VALE DO ITAJAI - VIACREDI ALTO VALE (AUTOR) ADVOGADO(A): EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305500-07.2016.8.24.0054/SC (Pauta: 132) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

05/05/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de RSL01BA01 para FNSURBA13) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO VALE DO ITAJAI - VIACREDI ALTO VALE. Justiça gratuita: Não requerida.

17/05/2021, 14:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSL01BA -> TJSC

17/05/2021, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMELIA TEREZINHA MEES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

17/05/2021, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

17/05/2021, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO VALE DO ITAJAI - VIACREDI ALTO VALE. Justiça gratuita: Deferida.

17/05/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/03/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/02/2021, 14:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/07/2020, 17:03

Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WRSL.20.10014664-3 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 02/06/2020 08:01

02/06/2020, 08:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0183/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3302

15/05/2020, 07:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0183/2020 Teor do ato: b) Com relação aos autos de reintegração de posse n. 0305500-07.2016.8.24.0054, confirmo a liminar de págs. 34-35 e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por COOPERATIVA DE CRÉDITO de LIVRE ADMISSÃO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - VIACREDI ALTO VALE contra AMELIA TEREZINHA MESS DA SILVA e GIOVANI DA SILVA para DETERMINAR a reintegração da autora na posse do imóvel matriculado sob o n. 52.951 no RI da Comarca de Rio do Sul/SC (págs. 19-22). CONDENAR os réus ao pagamento de aluguel mensal à parte autora no valor de R$ 600,00, devido a partir da citação no presente feito, conforme acima fundamentado. CONDENO, ainda, os devedores, ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários de sucumbência de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, cuja cobrança resta sobrestada em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Serve a presente sentença como autorização ao Registro de Imóveis de Rio do Sul-SC para proceder averbações porventura necessárias em nome da instituição financeira. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em caso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Advogados(s): Eustáquio Nereu Lauschner (OAB 11427/SC), Tarcisio Cimardi (OAB 13234/SC)

13/05/2020, 21:02

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

13/05/2020, 18:56

Certificado a publicação e registro da sentença

13/05/2020, 18:56

Julgado procedente o pedido - b) Com relação aos autos de reintegração de posse n. 0305500-07.2016.8.24.0054, confirmo a liminar de págs. 34-35 e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por COOPERATIVA DE CRÉDITO de LIVRE ADMISSÃO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - VIACREDI ALTO VALE contra AMELIA TEREZINHA MESS DA SILVA e GIOVANI DA SILVA para DETERMINAR a reintegração da autora na posse do imóvel matriculado sob o n. 52.951 no RI da Comarca de Rio do Sul/SC (págs. 19-22). CONDENAR os réus ao pagamento de aluguel mensal à parte autora no valor de R$ 600,00, devido a partir da citação no presente feito, conforme acima fundamentado. CONDENO, ainda, os devedores, ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários de sucumbência de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, cuja cobrança resta sobrestada em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Serve a presente sentença como autorização ao Registro de Imóveis de Rio do Sul-SC para proceder averbações porventura necessárias em nome da instituição financeira. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em caso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

13/05/2020, 18:56

Conclusos para sentença

18/02/2019, 12:46

Certidão emitida - Apensado ao processo 0305562-81.2015.8.24.0054 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato

26/11/2018, 17:14

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0305562-81.2015.8.24.0054 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato

26/11/2018, 17:14

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

28/08/2018, 11:03

Especificação de provas - Nº Protocolo: WRSL.18.10038568-8 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 10/08/2018 16:55

10/08/2018, 17:10

Especificação de provas - Nº Protocolo: WRSL.18.10036614-4 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 01/08/2018 16:55

01/08/2018, 17:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0161/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número do Diário: 2866 Página:

20/07/2018, 19:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0161/2018 Teor do ato: I- Proceda o cartório ao apensamento dos autos n. 03005562-81.2015.8.24.0054 ao presente feito. II- Na sequência, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justifique a sua finalidade e indique fato que deseja provar (arts. 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC), em ambos os feitos.III- Junte-se cópia do presente despacho nos referidos autos.IV- Após, voltem conclusos para decisão de saneamento ou julgamento antecipado.Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Eustáquio Nereu Lauschner (OAB 11427/SC), Tarcisio Cimardi (OAB 13234/SC)

19/07/2018, 18:57

Mero expediente - SAJ - I- Proceda o cartório ao apensamento dos autos n. 03005562-81.2015.8.24.0054 ao presente feito. II- Na sequência, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justifique a sua finalidade e indique fato que deseja provar (arts. 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC), em ambos os feitos.III- Junte-se cópia do presente despacho nos referidos autos.IV- Após, voltem conclusos para decisão de saneamento ou julgamento antecipado.Intimem-se. Cumpra-se.

19/07/2018, 17:12

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 02/03/2018 00:00

02/03/2018, 07:49

Conclusos para sentença

06/02/2018, 13:33

Juntada de documento

06/02/2018, 13:29

Processo transferido de Vara - Vara Regional de Direito Bancário

29/01/2018, 18:27

Transferência de Processo - Saída - Vara Regional de Direito Bancário

29/01/2018, 18:27

Juntada de documento

27/10/2017, 16:06

Conclusos para sentença

16/03/2017, 16:15

Conclusos para despacho

10/03/2017, 19:01

Redistribuição de processo - saída - Competência

09/02/2017, 18:48

Redistribuído por direcionamento - Competência

09/02/2017, 18:48

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

09/02/2017, 17:13

Declarada incompetência - Diante disso, declino da competência em favor do r. juízo da 1ª Vara Cível desta comarca de Rio do Sul, a quem caberá deliberar sobre a manutenção da liminar aqui concedida e, em caso afirmativo, adotar as medidas necessárias ao seu exaurimento. Remetam-se os autos, com nossas homenagens. Publique-se.

08/02/2017, 17:58

Conclusos para despacho

10/01/2017, 15:31

Certidão emitida - Genérico

10/01/2017, 15:27

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WRSL.16.10044081-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 19/12/2016 15:22

20/12/2016, 16:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRSL.16.10041284-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 28/11/2016 14:22

29/11/2016, 23:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0586/2016 Data da Publicação: 29/11/2016 Número do Diário: 2484 Página:

29/11/2016, 12:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0586/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar acerca da contestação/documentos de fls. 76/247, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Eustáquio Nereu Lauschner (OAB 11427/SC)

25/11/2016, 18:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para se manifestar acerca da contestação/documentos de fls. 76/247, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/11/2016, 15:39

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WRSL.16.10039418-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/11/2016 16:44

21/11/2016, 15:31

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias por decisão da instância superior acerca do postulado efeito suspensivo, volvendo então conclusos, certificados, para impulso. Aguarde-se, também, o oferecimento de resposta, pelos réus, ou o decurso do prazo. Publique-se.

11/11/2016, 17:42

Conclusos para despacho

11/11/2016, 15:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRSL.16.10039024-8 Tipo da Petição: Informações Data: 09/11/2016 21:33

10/11/2016, 22:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/11/2016, 14:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

07/11/2016, 14:01

documento digitalizado

07/11/2016, 13:59

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4014526-02.2016.8.24.0000

04/11/2016, 19:37

Certidão emitida - Agravo - Intimação por Mandado_Carta Precatória

04/11/2016, 13:00

Juntada

04/11/2016, 12:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/10/2016, 18:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

24/10/2016, 18:28

documento digitalizado

24/10/2016, 18:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2016/019050-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/11/2016 Local: Rio do Sul / Cristiano Zanis Martignago

03/10/2016, 18:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2016/019056-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/10/2016 Local: Rio do Sul / Cristiano Zanis Martignago

03/10/2016, 18:38

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

03/10/2016, 16:25

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

03/10/2016, 16:24

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/09/2016 através da guia nº 054.3026435-91 no valor de 1.490,12

01/10/2016, 08:28

Juntada

01/10/2016, 08:28

Concedida a Medida Liminar - Diante disso, defiro liminarmente a reintegração da autora na posse do imóvel objeto do contrato de alienação fiduciária (art. 30 da Lei nº 9514/97), ordenando aos réus a desocupação respectiva, no prazo de sessenta dias, sob pena de desalojamento forçado. Expeça-se mandado de intimação e, inclusive, citação, para responderem no prazo de quinze dias (art. 564, caput, do NCPC), não prorrogável em dobro (art. 229, § 2º do NCPC), cientes dos efeitos da revelia (art. 344 do NCPC). Publique-se.

30/09/2016, 16:27

Conclusos para despacho

30/09/2016, 13:14

Juntada

30/09/2016, 13:13

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/09/2016, 11:31

DESPACHO

•19/07/2018, 17:12

DECISÃO

•06/02/2018, 13:29

DECISÃO

•27/10/2017, 16:06

DECISÃO

•27/10/2017, 16:06

DECISÃO

•08/02/2017, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2016, 15:39

DESPACHO

•11/11/2016, 17:42

DECISÃO

•30/09/2016, 16:27