Procedimento Comum Cível 0302730-86.2016.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2016

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

PEDRO DE MORAES CESAR

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANINE DAL PIZZOL

OAB/SC 048401·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC008606

27/06/2025, 16:24

Juntada de Petição

27/06/2025, 16:20

Baixa Definitiva

17/06/2025, 20:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

17/06/2025, 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

12/06/2025, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/06/2025, 14:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

10/06/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

09/06/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

06/06/2025, 18:11

Juntada de certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no sistema eproc, referente às publicações lançadas no dia 26/05/2025, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim, é essencial que a verificação dos prazos seja feita com base nas informações do caso concreto.

06/06/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 85

06/06/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 85

06/06/2025, 17:41

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

26/05/2025, 17:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10435567, Subguia 5441309 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 266,95

26/05/2025, 09:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

23/05/2025, 17:01

Todas as movimentações(98)

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC008606

27/06/2025, 16:24

Juntada de Petição

27/06/2025, 16:20

Baixa Definitiva

17/06/2025, 20:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

17/06/2025, 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

12/06/2025, 01:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/06/2025, 14:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

10/06/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

09/06/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

06/06/2025, 18:11

Juntada de certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no sistema eproc, referente às publicações lançadas no dia 26/05/2025, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim, é essencial que a verificação dos prazos seja feita com base nas informações do caso concreto.

06/06/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 85

06/06/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 85

06/06/2025, 17:41

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

26/05/2025, 17:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10435567, Subguia 5441309 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 266,95

26/05/2025, 09:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

23/05/2025, 17:01

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

19/05/2025, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

19/05/2025, 15:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS02CV

19/05/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/06/2025. Parte ITAU UNIBANCO S.A., Guia 10435567, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5441309&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5441309</a>

19/05/2025, 14:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 10435567 - R$ 266,95

19/05/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:46

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO DE MORAES CESAR

19/05/2025, 14:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS02CV -> DCJE

13/05/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2025, 17:13

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGS02CV

13/05/2025, 15:26

Transitado em Julgado

12/05/2025, 18:10

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

12/05/2025, 18:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS02CV -> DCJE

12/05/2025, 18:05

Transitado em Julgado

12/05/2025, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO DE MORAES CESAR. Justiça gratuita: Deferida.

12/05/2025, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO DE MORAES CESAR. Justiça gratuita: Requerida.

10/05/2025, 11:45

Recebidos os autos - TJSC -> LGS02CV Número: 03027308620168240039/TJSC

10/05/2025, 11:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50035248020258240039

25/02/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO DE MORAES CESAR. Justiça gratuita: Deferida.

21/02/2025, 12:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03027308620168240039/TJSC

20/02/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: PEDRO DE MORAES CESAR ADVOGADO(A): JAIME CLÓVIS SCHUNEMANN (OAB SC008606) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302730-86.2016.8.24.0039/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: PEDRO DE MORAES CESAR ADVOGADO(A): JAIME CLÓVIS SCHUNEMANN (OAB SC008606) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302730-86.2016.8.24.0039/SC (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

05/05/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

18/11/2020, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/11/2020, 07:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/11/2020, 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/11/2020, 21:02

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

15/10/2019, 16:26

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

15/10/2019, 16:26

Expedido ofício - SAJ - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador - Em Mãos

15/10/2019, 16:25

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJGS.19.10076030-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 10/10/2019 08:30

10/10/2019, 09:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0375/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 3149 Página:

23/09/2019, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0375/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Jaime Clovis Schunemann (OAB 8606/SC)

17/09/2019, 17:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões.

13/09/2019, 15:44

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJGS.19.10068632-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/09/2019 14:50

13/09/2019, 15:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0341/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 3134 Página:

29/08/2019, 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0341/2019 Teor do ato: Ante o exposto, porque ausentes quaisquer omissões, contradições, obscuridades ou erro material, REJEITO os embargos de declaração opostos. Advogados(s): Jaime Clovis Schunemann (OAB 8606/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC)

27/08/2019, 18:44

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

16/08/2019, 15:29

Certificado a publicação e registro da sentença

16/08/2019, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, porque ausentes quaisquer omissões, contradições, obscuridades ou erro material, REJEITO os embargos de declaração opostos.

16/08/2019, 15:28

Conclusos para despacho

12/08/2019, 16:05

Conclusos para despacho

12/08/2019, 15:25

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJGS.19.10060324-4 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 12/08/2019 14:58

12/08/2019, 15:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 3116 Página:

05/08/2019, 13:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2019 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Pedro de Moraes Cesar Me em face de Banco Itaú S/A, para, em consequência: a) descaracterizar a mora da parte autora e, consequentemente, proibir a cobrança dos encargos de mora até o cálculo do débito a ser realizado na fase de liquidação da sentença; b) determinar à parte requerida que, em relação ao contrato questionado nos presentes autos, se abstenha de promover a inscrição ou retire o nome da parte embargante dos serviços privados de proteção ao crédito, tais como SPC, SERASA, CADIN ou outros congêneres - neste último caso, no prazo de 5 (cinco dias), sob pena de aplicação de multa diária de R$100,00 (cem reais), limitado ao teto de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), condicionado ao depósito judicial de maneira regular das parcelas contratuais no valor incontroverso. c) limitar os juros remuneratórios às taxas médias de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil à época da celebração do contrato; d) declarar abusiva a cláusula que prevê a cobrança da tarifa de abertura de crédito (TAC); e) determinar a repetição ou compensação, de forma simples, de eventual indébito, desde que verificado pagamento a maior relativos aos itens supra, a ser apurado na fase de liquidação de sentença por simples cálculo aritmético, corrigidos em índice da CGJ e acrescidos de juros moratórios de 12% a.a., desde a data do efetivo pagamento. Em razão da sucumbência mínima, condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) do valor da causa, a teor do disposto no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Jaime Clovis Schunemann (OAB 8606/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC)

01/08/2019, 18:57

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

29/07/2019, 19:39

Certificado a publicação e registro da sentença

29/07/2019, 19:39

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Pedro de Moraes Cesar Me em face de Banco Itaú S/A, para, em consequência: a) descaracterizar a mora da parte autora e, consequentemente, proibir a cobrança dos encargos de mora até o cálculo do débito a ser realizado na fase de liquidação da sentença; b) determinar à parte requerida que, em relação ao contrato questionado nos presentes autos, se abstenha de promover a inscrição ou retire o nome da parte embargante dos serviços privados de proteção ao crédito, tais como SPC, SERASA, CADIN ou outros congêneres - neste último caso, no prazo de 5 (cinco dias), sob pena de aplicação de multa diária de R$100,00 (cem reais), limitado ao teto de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), condicionado ao depósito judicial de maneira regular das parcelas contratuais no valor incontroverso. c) limitar os juros remuneratórios às taxas médias de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil à época da celebração do contrato; d) declarar abusiva a cláusula que prevê a cobrança da tarifa de abertura de crédito (TAC); e) determinar a repetição ou compensação, de forma simples, de eventual indébito, desde que verificado pagamento a maior relativos aos itens supra, a ser apurado na fase de liquidação de sentença por simples cálculo aritmético, corrigidos em índice da CGJ e acrescidos de juros moratórios de 12% a.a., desde a data do efetivo pagamento. Em razão da sucumbência mínima, condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) do valor da causa, a teor do disposto no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil.

29/07/2019, 19:39

Ajuste correicional conclusos para sentença - Lançado em face de ajuste correicional em 27/03/2019.

27/03/2019, 16:42

Conclusos para sentença

21/02/2019, 13:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.10079447-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/11/2016 08:54

29/11/2016, 09:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0427/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: 2469 Página:

07/11/2016, 16:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0427/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jaime Clovis Schunemann (OAB 8606/SC)

03/11/2016, 17:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.16.10055612-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/08/2016 15:11

19/08/2016, 15:24

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/08/2016, 15:07

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.16.10054522-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/08/2016 16:04 Complemento: e-sajG

19/08/2016, 15:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0318/2016 Data da Publicação: 10/08/2016 Número do Diário: 2410 Página:

10/08/2016, 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0318/2016 Teor do ato: Vistos.Diante do contido na petição retro, cancelo a audiência de conciliação.Aguarde-se o decurso do prazo para contestação.Intime-se Advogados(s): Jaime Clovis Schunemann (OAB 8606/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC)

08/08/2016, 17:20

Mero expediente - SAJ - Vistos.Diante do contido na petição retro, cancelo a audiência de conciliação.Aguarde-se o decurso do prazo para contestação.Intime-se

04/08/2016, 16:57

Conclusos para despacho

04/08/2016, 14:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.10050021-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/07/2016 18:08

29/07/2016, 08:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0293/2016 Data da Publicação: 27/07/2016 Número do Diário: 2400 Página:

27/07/2016, 13:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/07/2016, 07:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536583457TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Banco Itaú S/A Diligência : 20/07/2016

26/07/2016, 07:24

Juntada

26/07/2016, 07:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0293/2016 Teor do ato: Defiro a justiça gratuita.Designo audiência de conciliação para o dia 22 de agosto de 2016, às 13:30 horas.Cite-se e intime-se o requerido para comparecimento à audiência designada, ciente de que o prazo de contestação, de 15 dias, será contado da audiência de conciliação, sob pena de revelia. . Advogados(s): Jaime Clovis Schunemann (OAB 8606/SC)

25/07/2016, 17:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Defiro a justiça gratuita.Designo audiência de conciliação para o dia 22 de agosto de 2016, às 13:30 horas.Cite-se e intime-se o requerido para comparecimento à audiência designada, ciente de que o prazo de contestação, de 15 dias, será contado da audiência de conciliação, sob pena de revelia. .

25/07/2016, 14:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/07/2016, 07:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536583412TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Pedro de Moraes Cesar Me Diligência : 15/07/2016

22/07/2016, 07:28

Juntada

22/07/2016, 07:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

11/07/2016, 15:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

11/07/2016, 15:06

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 22/08/2016 Hora 13:30 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada

11/07/2016, 14:58

Designada audiência - Designo audiência de conciliação para o dia 22 de agosto de 2016, às 13:30 horas.Cite-se e intime-se o requerido para comparecimento à audiência designada, ciente de que o prazo de contestação, de 15 dias, será contado da audiência de conciliação, sob pena de revelia.

24/06/2016, 14:16

Conclusos para despacho

08/06/2016, 15:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.16.10036270-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/06/2016 10:00

08/06/2016, 09:23

Conclusos para despacho

25/05/2016, 17:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.16.10032846-1 Tipo da Petição: Outros Data: 23/05/2016 19:24

25/05/2016, 17:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0162/2016 Data da Publicação: 02/05/2016 Número do Diário: 2339 Página:

02/05/2016, 13:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0162/2016 Teor do ato: Vistos, etc.Venham aos autos o contrato social da autora.Ainda, para fins de apreciação de preenchimento dos requisitos para obtenção da justiça gratuita, deve a autora demonstrar sua hipossuficiência financeira, trazendo ao processo fotocópias dos balanços patrimoniais dos últimos 03 anos.Informe, também, seu CNPJ, CPF do seu representante legal e endereço eletrônico.Prazo: 15 dias.Intime-se. Advogados(s): Jaime Clovis Schunemann (OAB 8606/SC)

28/04/2016, 13:17

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.Venham aos autos o contrato social da autora.Ainda, para fins de apreciação de preenchimento dos requisitos para obtenção da justiça gratuita, deve a autora demonstrar sua hipossuficiência financeira, trazendo ao processo fotocópias dos balanços patrimoniais dos últimos 03 anos.Informe, também, seu CNPJ, CPF do seu representante legal e endereço eletrônico.Prazo: 15 dias.Intime-se.

13/04/2016, 15:24

Conclusos para despacho

11/04/2016, 18:06

Conclusos para despacho

11/04/2016, 18:02

Distribuido por sorteio (SAJ)

05/04/2016, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2019, 15:44

SENTENÇA

•16/08/2019, 15:28

SENTENÇA

•29/07/2019, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2016, 15:07

DESPACHO

•04/08/2016, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2016, 14:38

DESPACHO

•24/06/2016, 14:16

DECISÃO

•13/04/2016, 15:24