Procedimento Comum Cível 0301350-23.2019.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lages

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

IELVA MUNIZ WELTER

CPF

Autor

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - LAGES I - SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAYANE CRISTIANE RAITZ

OAB/SC 035609·CPF·Representa: Autor

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR

OAB/SP 152165·CPF·Representa: Réu

JEFERSON ALEX SALVIATO

OAB/SP 236655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2024, 20:18

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGS02CV

24/05/2024, 15:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS02CV -> DCJE

24/05/2024, 14:53

Transitado em Julgado

24/05/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/05/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/05/2024, 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Transitado em Julgado - 20/05/2024 12:59:55)

21/05/2024, 19:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

21/05/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/05/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/05/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2024, 19:26

Homologada a Transação

18/05/2024, 19:26

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 16:55

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

25/05/2024, 20:18

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGS02CV

24/05/2024, 15:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS02CV -> DCJE

24/05/2024, 14:53

Transitado em Julgado

24/05/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

SENTENÇA

•18/05/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 11:32

23/05/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/05/2024, 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Transitado em Julgado - 20/05/2024 12:59:55)

21/05/2024, 19:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

21/05/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/05/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/05/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2024, 19:26

Homologada a Transação

18/05/2024, 19:26

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 16:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/05/2024, 16:54

Juntada de Petição

10/05/2024, 08:59

Baixa Definitiva

30/01/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 62

30/01/2024, 15:55

Juntada de Petição

30/01/2024, 09:32

Juntada de Petição

30/01/2024, 09:32

Juntada de Petição

30/01/2024, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/01/2024, 01:06

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

26/01/2024, 01:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6899763, Subguia 3557504 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,32

15/01/2024, 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6899762, Subguia 3557503 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,32

15/01/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 62

07/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

07/12/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

01/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS02CV

27/11/2023, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/02/2024. Parte TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - LAGES I - SPE LTDA, Guia 6899763, Subguia 3557504

27/11/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/02/2024. Parte RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A., Guia 6899762, Subguia 3557503

27/11/2023, 18:28

Juntada - Guia Gerada - TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - LAGES I - SPE LTDA - Guia 6899763 - R$ 50,32

27/11/2023, 18:28

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IELVA MUNIZ WELTER

27/11/2023, 18:28

Juntada - Guia Gerada - RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. - Guia 6899762 - R$ 50,32

27/11/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 18:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS02CV -> DCJE

21/11/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 14:32

Transitado em Julgado

21/11/2023, 14:31

Recebidos os autos - TJSC -> LGS02CV Número: 03013502320198240039

21/11/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELANTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - LAGES I - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: IELVA MUNIZ WELTER (AUTOR) ADVOGADO: DAYANE CRISTIANE RAITZ (OAB SC035609) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301350-23.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

21/03/2022, 00:00

Remessa Externa - LGS02CV -> TJSC

10/03/2020, 17:41

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

10/03/2020, 17:34

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/03/2020, 17:11

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJGS.20.10006883-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 09/03/2020 20:03

09/03/2020, 20:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0553/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 3215 Página:

17/02/2020, 17:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0073/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242

14/02/2020, 12:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0073/2020 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Dayane Cristiane Raitz Duarte (OAB 35609/SC)

11/02/2020, 21:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

11/02/2020, 12:51

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJGS.20.10003121-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/02/2020 16:00

07/02/2020, 16:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0553/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração, que recebo porquanto tempestivos. Os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e/ou corrigir erro material, consoante art. 1.022 do CPC. Destarte, considerando as limitadas hipóteses de cabimento, é possível concluir que os declaratórios, primeiro, não se prestam para reabrir o debate acerca de questões já analisadas; segundo, são imprestáveis para reparo de erro judicial, ressalvadas as anomalias materiais; e, terceiro, não têm o efeito de ensejar nova análise do substrato probatório. No caso, contudo, não se vislumbra nenhuma das situações supra. No que se refere aos alegados depósitos, por evidente que foram considerados pagamentos, tanto que as rés foram condenadas à restituição. Já a questão relativa ao termo a quo da correção monetária e dos juros moratórios restou bem definida na sentença, sendo aquela devida desde a data de cada desembolso e os juros de mora da citação. A real intenção da embargante, não se olvida, é meramente de rediscutir o conteúdo da decisão proferida, o que se revela inviável. Ante o exposto, deixo de acolher os presentes embargos de declaração. P.R.I. Advogados(s): Dayane Cristiane Raitz Duarte (OAB 35609/SC), Jose Walter Ferreira Junior (OAB 38165/SC)

19/12/2019, 22:08

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

17/12/2019, 16:34

Certificado a publicação e registro da sentença

17/12/2019, 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Vistos. Trata-se de embargos de declaração, que recebo porquanto tempestivos. Os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e/ou corrigir erro material, consoante art. 1.022 do CPC. Destarte, considerando as limitadas hipóteses de cabimento, é possível concluir que os declaratórios, primeiro, não se prestam para reabrir o debate acerca de questões já analisadas; segundo, são imprestáveis para reparo de erro judicial, ressalvadas as anomalias materiais; e, terceiro, não têm o efeito de ensejar nova análise do substrato probatório. No caso, contudo, não se vislumbra nenhuma das situações supra. No que se refere aos alegados depósitos, por evidente que foram considerados pagamentos, tanto que as rés foram condenadas à restituição. Já a questão relativa ao termo a quo da correção monetária e dos juros moratórios restou bem definida na sentença, sendo aquela devida desde a data de cada desembolso e os juros de mora da citação. A real intenção da embargante, não se olvida, é meramente de rediscutir o conteúdo da decisão proferida, o que se revela inviável. Ante o exposto, deixo de acolher os presentes embargos de declaração. P.R.I.

17/12/2019, 16:34

Conclusos para despacho

11/12/2019, 14:50

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJGS.19.10091242-5 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 10/12/2019 14:45

10/12/2019, 14:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0522/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 3201

03/12/2019, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0522/2019 Teor do ato: Diante do exposto, nos termos da fundamentação, em consideração aos documentos carreados ao feito e aos limites da lide, tenho por bem julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados por intermédio da presente ação, para condenar as requeridas, solidariamente, a restituir à parte autora o valor de R$ 2.749,01 (dois mil setecentos e quarenta nove reais e um centavos), atualizado monetariamente pelo INPC a contar de cada desembolso e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Condeno a autora em 70% das custas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador das rés, os quais fixo em 15% sobre o valor sucumbido, ou seja, sobre R$ 5.776,99 (pois a pretensão era receber R$ 4.263,00, em dobro, que equivale a R$ 8.526,00), cuja exigência, porém, ficará suspensa nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Por sua vez, condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento de 30% das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. P.R.I. Advogados(s): Dayane Cristiane Raitz Duarte (OAB 35609/SC), Jose Walter Ferreira Junior (OAB 38165/SC)

29/11/2019, 19:07

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

27/11/2019, 16:19

Certificado a publicação e registro da sentença

27/11/2019, 16:19

Julgado procedente em parte do pedido - Diante do exposto, nos termos da fundamentação, em consideração aos documentos carreados ao feito e aos limites da lide, tenho por bem julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados por intermédio da presente ação, para condenar as requeridas, solidariamente, a restituir à parte autora o valor de R$ 2.749,01 (dois mil setecentos e quarenta nove reais e um centavos), atualizado monetariamente pelo INPC a contar de cada desembolso e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Condeno a autora em 70% das custas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador das rés, os quais fixo em 15% sobre o valor sucumbido, ou seja, sobre R$ 5.776,99 (pois a pretensão era receber R$ 4.263,00, em dobro, que equivale a R$ 8.526,00), cuja exigência, porém, ficará suspensa nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Por sua vez, condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento de 30% das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. P.R.I.

27/11/2019, 16:19

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

02/11/2019, 23:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0393/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 3159

03/10/2019, 09:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0390/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 3159

03/10/2019, 09:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0393/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Rodobens Negócios Imobiliários S/A

01/10/2019, 20:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0390/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Dayane Cristiane Raitz Duarte (OAB 35609/SC)

01/10/2019, 03:10

Conclusos para sentença

29/08/2019, 16:40

Conclusos para despacho

26/06/2019, 14:27

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJGS.19.10041367-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 31/05/2019 22:29

31/05/2019, 22:35

Expedido termo - Genérico

13/05/2019, 15:06

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/04/2019, 13:31

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.19.10031027-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/04/2019 16:33

26/04/2019, 16:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/04/2019, 14:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993149721TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ielva Muniz Welter Diligência : 28/03/2019

04/04/2019, 14:14

Juntada

04/04/2019, 14:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/03/2019, 17:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993149749TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária -Lages I -SPE Ltda Diligência : 25/03/2019

27/03/2019, 17:10

Juntada

27/03/2019, 17:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/03/2019, 17:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993149735TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rodobens Negócios Imobiliários S/A Diligência : 25/03/2019

27/03/2019, 17:10

Juntada

27/03/2019, 17:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 3022 Página:

20/03/2019, 14:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2019 Teor do ato: Defiro a justiça gratuita. Designo audiência de conciliação para o dia 13 de maio de 2019, às 14:45 horas. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento à audiência designada, ciente de que o prazo de contestação, de 15 dias, será contado da audiência de conciliação, sob pena de revelia. Intimem-se. Advogados(s): Dayane Cristiane Raitz Duarte (OAB 35609/SC)

18/03/2019, 19:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

15/03/2019, 10:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

15/03/2019, 10:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

14/03/2019, 17:27

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 13/05/2019 Hora 14:45 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

14/03/2019, 17:20

Designada audiência - Defiro a justiça gratuita. Designo audiência de conciliação para o dia 13 de maio de 2019, às 14:45 horas. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento à audiência designada, ciente de que o prazo de contestação, de 15 dias, será contado da audiência de conciliação, sob pena de revelia. Intimem-se.

12/03/2019, 10:58

Conclusos para despacho

06/03/2019, 13:47

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0300050-65.2015.8.24.0039.

04/03/2019, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2020, 09:51

SENTENÇA

•17/12/2019, 13:34

SENTENÇA

•27/11/2019, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2019, 10:31

DESPACHO

•12/03/2019, 07:58