Agravo em Recurso Especial 0000526-92.2020.8.24.0075 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000526-92.2020.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:30

Conhecido o recurso de JDM TRANSPORTES LTDA - ME e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:21

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/05/2024, 14:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/05/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024, 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/05/2024, 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2024, 16:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:30

Despacho de admissibilidade

•12/03/2024, 13:45

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

Conhecido o recurso de JDM TRANSPORTES LTDA - ME e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

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