Procedimento Comum Cível 0001843-39.2011.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2011

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Orleans

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CLAUDIO IRINEU BOHN

CPF

Autor

E. CATANEO E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELIO DANUBIO GUEDES RODRIGUES

OAB/RS 022584·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO SCARPETA BORGES

OAB/SC 008461·CPF·Representa: Réu

MAYARA COSTA

OAB/SC 045660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

09/12/2024, 14:39

Baixa Definitiva

24/06/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

10/05/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

30/04/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

25/04/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 11:52

Juntado(a)

08/04/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213

06/04/2024, 23:59

Juntado(a)

01/04/2024, 14:12

Expedição de ofício

01/04/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 18:14

Decisão interlocutória

27/03/2024, 18:14

Conclusos para decisão

22/03/2024, 14:28

Todas as movimentações(222)

Juntada de Petição

09/12/2024, 14:39

Baixa Definitiva

24/06/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

10/05/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

30/04/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

25/04/2024, 14:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 11:52

Juntado(a)

08/04/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213

06/04/2024, 23:59

Juntado(a)

01/04/2024, 14:12

Expedição de ofício

01/04/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 18:14

Decisão interlocutória

27/03/2024, 18:14

Conclusos para decisão

22/03/2024, 14:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/03/2024, 14:27

Juntada de Petição

21/03/2024, 10:49

Baixa Definitiva

18/04/2023, 18:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS01

27/02/2023, 17:35

Custas Satisfeitas - Parte: E. CATANEO E CIA LTDA

27/02/2023, 17:35

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDIO IRINEU BOHN

27/02/2023, 17:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

27/02/2023, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO IRINEU BOHN. Justiça gratuita: Deferida.

27/02/2023, 17:07

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> OLS01

30/11/2022, 17:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

17/11/2022, 12:21

Transitado em Julgado

17/11/2022, 12:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 196

09/11/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:45

Despacho

04/10/2022, 17:45

Conclusos para decisão

30/09/2022, 12:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 190

21/06/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 18:43

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 18:43

Recebidos os autos - TJSC -> OLS01 Número: 00018433920118240044

16/05/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO IRINEU BOHN ADVOGADO: HELIO DANUBIO GUEDES RODRIGUES (OAB RS022584) APELADO: E CATANEO & CIA LTDA ADVOGADO: Claudio Scarpeta Borges (OAB SC008461) ADVOGADO: Claudio Scarpeta Borges Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001843-39.2011.8.24.0044/SC (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

21/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

05/03/2021, 13:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/02/2021, 07:45

Ajuste Correicional Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

03/04/2019, 13:15

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela parte apelada acerca do ato ordinatório de fl 294.

05/12/2018, 14:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0360/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2900 Página:

06/09/2018, 13:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0360/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Cláudio Scarpeta Borges (OAB 8461/SC), Hélio Danúbio G. Rodrigues (OAB 22584/RS), Julia Fernandes Barbosa (OAB 42170/SC)

04/09/2018, 14:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

27/08/2018, 16:02

Certificado a tempestividade - Certifico que o Recurso de Apelação de fls. 289/292 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 09/08/2018 e término em 29/08/2018, tendo sido protocolado(a) em 24/08/2018.

27/08/2018, 16:01

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Comum - Número: 80023 - Protocolo: WOLS18100109087

27/08/2018, 15:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2878 Página:

08/08/2018, 13:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2018 Teor do ato: Isto posto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido reconvencional para, consequentemente, adjudicar, em favor da re-convinte E. CATÂNEO & CIA LTDA., o imóvel matriculado sob o n. 27.321 no CRI de Tramandaí-RS, servindo a presente sentença como título para transcrição (art. 16, § 2º, DL n. 58/1937).Com o trânsito em julgado, oficie-se à serventia extrajudicial.Por conta da sucumbência, condeno o reconvindo ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que, com amparo no artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil, arbitro em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) ao procurador do reconvinte, suspensa a exigibilidade imediata, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.P. R. I. Advogados(s): Cláudio Scarpeta Borges (OAB 8461/SC), Hélio Danúbio G. Rodrigues (OAB 22584/RS), Julia Fernandes Barbosa (OAB 42170/SC)

06/08/2018, 13:54

Certificado a publicação e registro da sentença

30/07/2018, 16:29

Recebidos os autos

11/07/2018, 13:33

Julgado procedente o pedido - Isto posto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido reconvencional para, consequentemente, adjudicar, em favor da re-convinte E. CATÂNEO & CIA LTDA., o imóvel matriculado sob o n. 27.321 no CRI de Tramandaí-RS, servindo a presente sentença como título para transcrição (art. 16, § 2º, DL n. 58/1937).Com o trânsito em julgado, oficie-se à serventia extrajudicial.Por conta da sucumbência, condeno o reconvindo ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que, com amparo no artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil, arbitro em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) ao procurador do reconvinte, suspensa a exigibilidade imediata, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.P. R. I.

09/07/2018, 19:10

Ajuste correicional conclusos para sentença

19/02/2018, 15:35

Conclusos para despacho - "Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 19/02/2018".

19/02/2018, 15:34

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Comum - Número: 80022 - Protocolo: WOLS17100118220

12/01/2018, 13:06

Recebidos os autos

11/12/2017, 15:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0389/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2702 Página:

07/11/2017, 12:54

Autos entregues em carga ao Advogado

06/11/2017, 15:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0389/2017 Teor do ato: Fica o réu intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias apresente suas alegações finais. Advogados(s): Cláudio Scarpeta Borges (OAB 8461/SC)

03/11/2017, 13:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o réu intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias apresente suas alegações finais.

26/10/2017, 18:13

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Procedimento Ordinário - Número: 80021 - Protocolo: DOLS17000021004 - Complemento: DOLS.17.00002100-4

26/10/2017, 16:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0342/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2676 Página:

28/09/2017, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0342/2017 Teor do ato: Dou por encerrada a instrução processual e, consequentemente, determino a intimação das partes para que, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a iniciar pelo autor, apresentem suas alegações finais, nos termos do artigo 364, § 2º, do Código de Processo Civil.Fluído "in albis" o interregno, voltem conclusos. Cumpra-se. Advogados(s): Hélio Danúbio G. Rodrigues (OAB 22584/RS)

26/09/2017, 16:27

Recebidos os autos

18/07/2017, 16:32

Mero expediente - SAJ - Dou por encerrada a instrução processual e, consequentemente, determino a intimação das partes para que, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a iniciar pelo autor, apresentem suas alegações finais, nos termos do artigo 364, § 2º, do Código de Processo Civil.Fluído "in albis" o interregno, voltem conclusos. Cumpra-se.

18/07/2017, 15:09

Conclusos para despacho

18/10/2016, 16:29

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80020 - Protocolo: DOLS16000031653 - Complemento: DOLS.16.00003165-3

08/09/2016, 14:41

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do despacho de fls. 268.

06/09/2016, 15:06

Recebidos os autos

06/09/2016, 15:00

Autos entregues em carga ao Advogado

12/08/2016, 15:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0113/2016 Data da Publicação: 27/07/2016 Número do Diário: 2400 Página:

27/07/2016, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2016 Teor do ato: Intimem-se as partes acerca do retorno da carta precatória de fls. 199/267.Após, voltem conclusos.Cumpra-se. Advogados(s): Cláudio Scarpeta Borges (OAB 8461/SC), Hélio Danúbio G. Rodrigues (OAB 022.584/RS)

25/07/2016, 16:54

Recebidos os autos

22/07/2016, 13:34

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes acerca do retorno da carta precatória de fls. 199/267.Após, voltem conclusos.Cumpra-se.

20/07/2016, 16:04

Conclusos para despacho

15/02/2016, 16:29

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80019 - Protocolo: DOLS16000001457 - Complemento: DOLS.16.00000145-7

27/01/2016, 15:41

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: DOLS15000055266 - Complemento: DOLS.15.00005526-6

23/11/2015, 15:39

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80016 - Protocolo: DOLS15000044540 - Complemento: DOLS.15.00004454-0

16/10/2015, 15:41

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: DOLS15000037154 - Complemento: DOLS.15.00003715-4

16/10/2015, 15:41

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: DOLS15000047522 - Complemento: DOLS.15.00004752-2

16/10/2015, 15:38

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: WOLS15100014571 - Complemento: 1457-1

16/10/2015, 15:38

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de redesignação de audiência em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: DOLS14000008890

16/10/2015, 15:38

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WOLS14100004095

16/10/2015, 15:38

Recebidos os autos

14/10/2015, 17:02

Autos entregues em carga ao Advogado

12/08/2015, 17:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0114/2015 Data da Publicação: 10/08/2015 Número do Diário: 2170 Página:

10/08/2015, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0114/2015 Teor do ato: Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo reconvinte acerca da certidão de fls. 171. Fica a parte reconvinda intimada para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cláudio Scarpeta Borges (OAB )

06/08/2015, 18:27

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo reconvinte acerca da certidão de fls. 171. Fica a parte reconvinda intimada para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/08/2015, 16:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0082/2015 Data da Publicação: 08/06/2015 Número do Diário: 2125 Página:

08/06/2015, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0082/2015 Teor do ato: Fica o requerido intimado para, providenciar a distribuição da Carta Precatória de fl. 170, comprovando nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que a "deprecata" deverá ser acompanhada das peças processuais pertinentes ao objeto do ato, bem como da procuração e do respectivo despacho Advogados(s): Cláudio Scarpeta Borges (OAB )

03/06/2015, 11:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o requerido intimado para, providenciar a distribuição da Carta Precatória de fl. 170, comprovando nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que a "deprecata" deverá ser acompanhada das peças processuais pertinentes ao objeto do ato, bem como da procuração e do respectivo despacho

28/05/2015, 14:39

Expedida carta precatória - Inquiritória

24/04/2015, 16:02

Recebidos os autos

24/04/2015, 14:47

Mero expediente - SAJ - Diante do noticiado à fl. 68, expeça-se precatória para oitiva do testigo Alexandre Zanatta, observado o endereço declinado pelo reconvinte. Intimem-se. Cumpra-se.

24/04/2015, 13:21

Conclusos para despacho

01/04/2015, 17:07

Recebidos os autos

01/04/2015, 17:06

Juntada de Petição

17/03/2015, 17:37

Conclusos para despacho

09/03/2015, 14:33

Mero expediente - SAJ - pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: "Antes de qualquer coisa, é prudente que se assente uma palavra a respeito do sistema probatório que inspirou o CPC de 1973. Segundo doutrina corrente, embora o princípio dispositivo ainda inspire com primazia o sistema de provas, segundo o qual ao magistrado é vedado conhecer de matérias e investigar fatos não alegados pelas partes, a mitigação a esse sistema, dentro do próprio Código, é manifesta. Fruto maior dessa atenuação é a regra plasmada no já mencionado artigo 130 do CPC, pelo qual o magistrado pode analisar questões pertinentes ao julgamento da causa que não tenham sido alegadas no momento procedimental oportuno. Refiro-me à momento procedimental oportuno, porque a exceção de pagamento foi sim alegada, embora em sede de depoimento pessoal. É sabido que pelo princípio da eventualidade todas as alegações e documentos que o comprovam devem estar alocadas na petição inicial e na contestação. Sucede, entretanto, que essa regra vem sendo atenuada em situações excepcionais, como entendo ser a presente, diante da alegação de que a hipoteca recai sobre imóvel que serve de moradia ao autor/reconvindo e, mais que isso, que a dívida já teria sido paga a pessoa que à época da negociação era empregado da ré/reconvinte. Essas circunstâncias não podem passar em branco nos autos, e justificam sim uma atitude proativa do magistrado, no intuito magno de evitar eventual e suposta injustiça. Por essas razões, mantenho a decisão agravada." Presentes intimados. Nada mais.

19/02/2015, 15:30

Expedido termo - OOLS - Termo de comparecimento

19/02/2015, 15:29

Certidão emitida - Decurso de Prazo

06/02/2015, 15:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0002/2015 Data da Publicação: 21/01/2015 Número do Diário: 2035 Página:

21/01/2015, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0002/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor/reconvindo para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR284299967TJ Situação : Outros Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Claudio Irineu Bohn). Neste mesmo prazo a parte deve informar a este Juízo sobre a possibilidade de comparecimento na audiência designada para o dia 19/02/2015, às 14:00 horas, independentemente de intimação. Advogados(s): Hélio Danúbio G. Rodrigues (OAB 022.584/RS)

19/01/2015, 14:18

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor/reconvindo para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR284299967TJ Situação : Outros Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Claudio Irineu Bohn). Neste mesmo prazo a parte deve informar a este Juízo sobre a possibilidade de comparecimento na audiência designada para o dia 19/02/2015, às 14:00 horas, independentemente de intimação.

09/01/2015, 17:26

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR284299967TJ Situação : Outros Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Claudio Irineu Bohn

09/01/2015, 15:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0235/2014 Data da Publicação: 09/12/2014 Número do Diário: 2016 Página:

09/12/2014, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0235/2014 Teor do ato: Considerando-se o teor da petição de fl.49, redesigno a audiência para o dia 19 de fevereiro, às 14 horas. Intime-se o procurador do autor, e o próprio autor, fazendo-se constar expressamente advertência contida no artigo 343, parágrafo, 1º, do CPC. Presentes intimados. Nada mais Advogados(s): Hélio Danúbio G. Rodrigues (OAB 022.584/RS)

04/12/2014, 13:29

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

03/12/2014, 18:19

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 19/02/2015 Hora 14:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

03/12/2014, 18:17

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando-se o teor da petição de fl.49, redesigno a audiência para o dia 19 de fevereiro, às 14 horas. Intime-se o procurador do autor, e o próprio autor, fazendo-se constar expressamente advertência contida no artigo 343, parágrafo, 1º, do CPC. Presentes intimados. Nada mais

03/12/2014, 16:41

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: DOLS14000034083 - Complemento: DOLS.14.00003408-3

03/12/2014, 13:19

Certidão emitida - Genérico

02/12/2014, 12:33

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: WOLS14100025262

10/11/2014, 18:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR284295554TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Rogério Antunes Ramos

04/11/2014, 16:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0216/2014 Data da Publicação: 31/10/2014 Número do Diário: 1989 Página:

31/10/2014, 14:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0216/2014 Teor do ato: Ficam as partes intimadas sobre não cumprimento do AR de fl. 43, bem como o reconvinte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de comparecimento independentemente de intimação. Advogados(s): Cláudio Scarpeta Borges (OAB 8461B/SC), Hélio Danúbio G. Rodrigues (OAB 022.584/RS), Hélio Danúbio G. Rodrigues (OAB 022.584/RS)

29/10/2014, 16:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas sobre não cumprimento do AR de fl. 43, bem como o reconvinte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de comparecimento independentemente de intimação.

29/10/2014, 16:42

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR284295545TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Cataneo & Cia Ltda

29/10/2014, 15:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0145/2014 Data da Publicação: 15/10/2014 Número do Diário: 1978 Página:

15/10/2014, 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0145/2014 Data da Publicação: 15/10/2014 Número do Diário: 1978 Página:

15/10/2014, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0145/2014 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para que se manifeste acerca da possibilidade de comparecimento deste na audiência designada para o dia 03/12/2014, independentemente de intimação ou, alternativamente, comprove o recolhimento das custas da carta precatória para realização de tal ato, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Hélio Danúbio G. Rodrigues (OAB 022.584/RS)

13/10/2014, 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0145/2014 Teor do ato: Diante da documentação acostada às fls. 135/136, verifico a impossibilidade de comparecimento do procurador do reconvindo ao ato realizado à fl. 118. Desta forma, determino o prosseguimento do feito, e, consequentemente, redesigno a audiência de fl.118 para o dia 03/12/2014, às 16:30 horas. Intimem-se, em especial a testemunha arrolada à fl. 128v. Cumpra-se. Advogados(s): Cláudio Scarpeta Borges (OAB 8461B/SC), Hélio Danúbio G. Rodrigues (OAB 022.584/RS)

13/10/2014, 12:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para que se manifeste acerca da possibilidade de comparecimento deste na audiência designada para o dia 03/12/2014, independentemente de intimação ou, alternativamente, comprove o recolhimento das custas da carta precatória para realização de tal ato, no prazo de 5 (cinco) dias.

10/10/2014, 17:35

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

10/10/2014, 17:24

Recebidos os autos

10/10/2014, 17:23

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

10/10/2014, 17:21

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 03/12/2014 Hora 16:30 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

10/10/2014, 14:28

Redesignada audiência - Diante da documentação acostada às fls. 135/136, verifico a impossibilidade de comparecimento do procurador do reconvindo ao ato realizado à fl. 118. Desta forma, determino o prosseguimento do feito, e, consequentemente, redesigno a audiência de fl.118 para o dia 03/12/2014, às 16:30 horas. Intimem-se, em especial a testemunha arrolada à fl. 128v. Cumpra-se.

03/09/2014, 13:18

Conclusos para despacho

01/09/2014, 16:12

Juntada de Petição - Justificando ausência.

25/08/2014, 16:16

Juntada de Petição - protocolada em 18/08/2014

19/08/2014, 15:22

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR269371117TJ Situação : Não procurado Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : Rogério Antunes Ramos

14/08/2014, 15:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/08/2014 em virtude de alteração na tabela de feriados

30/07/2014, 19:02

Aguardando decurso do prazo

30/07/2014, 14:08

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0095/2014 Data da Publicação: 21/07/2014 Número do Diário: 1916 Página:

21/07/2014, 12:24

Aguardando publicação - Relação: 0095/2014 Teor do ato: À luz do que dispõe o artigo 453, parágrafo 1º, do CPC, o impedimento ao comparecimento à audiência deverá ser comprovado até a sua abertura. Na hipótese, o advogado da parte autora comunicou via telefone a alegada impossibilidade, o que por certo não supre a exigência legal. Deste modo, determino que seja intimado o procurador a comprovar, documentalmente, a alegada impossibilidade, sob pena da aplicação da regra plasmada no parágrafo 2º do mesmo diploma legal. Por outro lado, considerando-se a proposta de acordo veiculada nesta oportunidade, suspendo a marcha processual pelo o prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual será retomada, a caso não noticiada pelas partes a concretização do acordo. Presentes intimados. Nada mais Advogados(s): Hélio Danúbio G. Rodrigues (OAB 022.584/RS)

17/07/2014, 16:00

Aguardando decurso do prazo

16/07/2014, 18:06

Decisão interlocutória - SAJ - À luz do que dispõe o artigo 453, parágrafo 1º, do CPC, o impedimento ao comparecimento à audiência deverá ser comprovado até a sua abertura. Na hipótese, o advogado da parte autora comunicou via telefone a alegada impossibilidade, o que por certo não supre a exigência legal. Deste modo, determino que seja intimado o procurador a comprovar, documentalmente, a alegada impossibilidade, sob pena da aplicação da regra plasmada no parágrafo 2º do mesmo diploma legal. Por outro lado, considerando-se a proposta de acordo veiculada nesta oportunidade, suspendo a marcha processual pelo o prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual será retomada, a caso não noticiada pelas partes a concretização do acordo. Presentes intimados. Nada mais

16/07/2014, 14:22

Gabinete do Juiz para audiência

16/07/2014, 13:29

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

07/07/2014, 12:36

Juntada de petição - protocolo eletronico em 04/07/2014, às 14:24 horas. rol de testemunha.

07/07/2014, 12:31

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo reconvindo acerca do ato ordinatório de fls. 125.

27/06/2014, 17:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0078/2014 Data da Publicação: 16/06/2014 Número do Diário: 1892 Página:

16/06/2014, 13:08

Aguardando publicação - Relação: 0078/2014 Teor do ato: Fica intimado o reconvindo para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 124, no prazo de 5 (cinco) dias e, neste mesmo prazo, manifestar-se sobre a possibilidade de comparecimento na audiência designada para o dia 16/07/2014, às 14:00 horas, ciente de que será colhido seu depoimento pessoal, nos termos do artigo 343, §2º do Código de Processo Civil. Advogados(s): Hélio Danúbio G. Rodrigues (OAB 022.584/RS)

12/06/2014, 13:30

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o reconvindo para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 124, no prazo de 5 (cinco) dias e, neste mesmo prazo, manifestar-se sobre a possibilidade de comparecimento na audiência designada para o dia 16/07/2014, às 14:00 horas, ciente de que será colhido seu depoimento pessoal, nos termos do artigo 343, §2º do Código de Processo Civil.

11/06/2014, 14:44

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR240239580TJ Situação : Não procurado Destinatário : Claudio Irineu Bohn

11/06/2014, 14:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR240239593TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cataneo & Cia Ltda

30/05/2014, 15:31

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0053/2014 Data da Publicação: 09/05/2014 Número do Diário: 1866 Página:

09/05/2014, 12:12

Aguardando audiência

07/05/2014, 18:57

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

07/05/2014, 18:53

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

07/05/2014, 18:53

Aguardando publicação - Relação: 0053/2014 Teor do ato: Estando a reconvenção em ordem dou-a por saneada. Designo o dia 16/07/2014, às 14:00 horas, para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, ato no qual será colhido o depoimento pessoal do reconvindo. Advirta-se-o do contido no artigo 343, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Cláudio Scarpeta Borges (OAB 008.461-B/SC), Hélio Danúbio G. Rodrigues (OAB 022.584/RS)

07/05/2014, 12:15

Aguardando cumprir despacho

06/05/2014, 19:04

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 16/07/2014 Hora 14:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

06/05/2014, 17:51

Juntada de fac-símile (fax) - protocolo nº 3491.

06/05/2014, 14:47

Recebimento - SAJ

06/05/2014, 14:44

Despacho designando audiência - Estando a reconvenção em ordem dou-a por saneada. Designo o dia 16/07/2014, às 14:00 horas, para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, ato no qual será colhido o depoimento pessoal do reconvindo. Advirta-se-o do contido no artigo 343, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se.

26/03/2014, 19:04

Concluso para despacho - SAJ

24/03/2014, 14:18

Aguardando envio para o Juiz

24/03/2014, 13:55

Aguardando envio para o Juiz

18/03/2014, 15:41

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo reconvindo acerca da decisão de fls. 112/113.

18/03/2014, 15:40

Aguardando decurso do prazo

17/03/2014, 16:50

Aguardando decurso do prazo

24/02/2014, 16:16

Juntada de petição - Protoc. 10BVA.

24/02/2014, 15:57

Aguardando outros

24/02/2014, 13:28

Aguardando decurso do prazo

10/02/2014, 14:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0008/2014 Data da Publicação: 10/02/2014 Número do Diário: 1808 Página:

10/02/2014, 12:13

Aguardando publicação - Relação: 0008/2014 Teor do ato: Isto posto, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinta a demanda movida por Cláudio Irineu Bohn em face de E. Cataneo Cia. Ltda., o que faço em razão da impossibilidade jurídica do pe-dido inicial. P. R. I. Por outro lado, determino a intimação das partes para que, no prazo de 20 (vinte) dias, relativamente à lide reconvencional, digam se requerem a produção de alguma outra prova, sob pena de imediato julgamento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Hélio Danúbio G. Rodrigues (OAB 022.584/RS), Cláudio Scarpeta Borges (OAB 008.461-B/SC)

06/02/2014, 12:55

Aguardando confecção relação intimação advogado

04/02/2014, 15:16

Recebimento - SAJ

21/11/2013, 14:49

Decisão outras - Isto posto, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinta a demanda movida por Cláudio Irineu Bohn em face de E. Cataneo Cia. Ltda., o que faço em razão da impossibilidade jurídica do pe-dido inicial. P. R. I. Por outro lado, determino a intimação das partes para que, no prazo de 20 (vinte) dias, relativamente à lide reconvencional, digam se requerem a produção de alguma outra prova, sob pena de imediato julgamento do feito. Intimem-se. Cumpra-se.

08/11/2013, 13:51

Concluso para saneador/julgamento antecipado

08/04/2013, 14:54

Aguardando envio para o Juiz

08/04/2013, 13:56

Aguardando envio para o Juiz

03/04/2013, 17:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca da intimação de fls. 107.

03/04/2013, 15:52

Juntada de petição - Protocolada em 26/03/2013

03/04/2013, 15:50

Juntada de fac-símile (fax) - 3622

03/04/2013, 15:50

Aguardando outros

25/03/2013, 15:45

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0029/2013 Data da Publicação: 13/03/2013 Número do Diário: 1587 Página:

13/03/2013, 12:21

Aguardando publicação - Relação: 0029/2013 Teor do ato: Defiro ao autor os benefícios da gratuidade judicial. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, digam, fundamentadamente, se ainda pretendem produzir alguma outra prova, em caso positivo especificando-a, sob pena de julgamento da demanda. Fluído "in albis" o interregno, voltem conclusos. Cumpra-se. Advogados(s): Hélio Danúbio G. Rodrigues (OAB 022.584/RS), Cláudio Scarpeta Borges (OAB 008.461-B/SC)

11/03/2013, 12:22

Recebimento - SAJ

28/02/2013, 14:39

Despacho outros - Defiro ao autor os benefícios da gratuidade judicial. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, digam, fundamentadamente, se ainda pretendem produzir alguma outra prova, em caso positivo especificando-a, sob pena de julgamento da demanda. Fluído "in albis" o interregno, voltem conclusos. Cumpra-se.

19/10/2012, 13:28

Concluso para despacho - SAJ

15/10/2012, 13:57

Aguardando envio para o Juiz

15/10/2012, 13:38

Aguardando envio para o Juiz

08/10/2012, 15:30

Juntada de petição - Protocolo - 14155

08/10/2012, 15:10

Aguardando decurso do prazo

04/10/2012, 13:39

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0135/2012 Data da Publicação: 28/09/2012 Número do Diário: 1486 Página:

28/09/2012, 12:15

Aguardando publicação - Relação: 0135/2012 Teor do ato: Nos termos do despacho de fl. 17, ordeno ao autor que, no prazo de 10 (dez) dias, traga autos documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento. Fluído o interregno, retornem conclusos. Cumpra-se. Advogados(s): Hélio Danúbio G. Rodrigues (OAB 022.584/RS)

26/09/2012, 12:17

Aguardando confecção relação intimação advogado

24/09/2012, 18:42

Recebimento - SAJ

24/09/2012, 18:14

Despacho outros - Nos termos do despacho de fl. 17, ordeno ao autor que, no prazo de 10 (dez) dias, traga autos documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento. Fluído o interregno, retornem conclusos. Cumpra-se.

14/06/2012, 18:41

Concluso para despacho - SAJ

11/06/2012, 16:25

Aguardando envio para o Juiz

11/06/2012, 14:55

Aguardando envio para o Juiz

06/06/2012, 14:25

Juntada de petição

06/06/2012, 13:40

Juntada de fac-símile (fax) - protoc:1370

06/06/2012, 13:38

Aguardando decurso do prazo

16/05/2012, 15:18

Aguardando decurso do prazo

07/02/2012, 14:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0012/2012 Data da Publicação: 06/02/2012 Número do Diário: 1325 Página:

06/02/2012, 13:06

Aguardando publicação - Relação: 0012/2012 Teor do ato: Acolho a competência. Intime-se a parte autora/reconvinda para atribuir valor a presente Ação Anulatória, promovendo o respectivo pagamento das custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Após, retornem conclusos. Cumpra-se. Advogados(s): Hélio Danúbio G. Rodrigues (OAB 022.584/RS)

02/02/2012, 18:51

Aguardando confecção relação intimação advogado

25/01/2012, 18:48

Despacho outros - Acolho a competência. Intime-se a parte autora/reconvinda para atribuir valor a presente Ação Anulatória, promovendo o respectivo pagamento das custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Após, retornem conclusos. Cumpra-se.

20/01/2012, 13:38

Recebimento - SAJ

07/12/2011, 16:08

Remessa à Distribuição

07/12/2011, 16:07

Aguardando envio para o Juiz

06/12/2011, 16:10

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que os procedimentos para cadastramento da Reconvenção já foram efetuados, conforme Orientação CGJ nº 34, de 02/02/2011. O referido é verdade, do que dou fé.

02/12/2011, 16:02

Aguardando envio à Distribuição

02/12/2011, 14:58

Aguardando cumprir despacho

23/11/2011, 14:10

Recebimento - SAJ

23/11/2011, 14:03

Decisão outras - D E C I S Ã O: DETERMINO que seja providenciado o cadastramento da RECONVENÇÃO ofertada. Após, voltem conclusos Cumpra-se

31/10/2011, 13:44

Concluso para despacho - SAJ

28/09/2011, 15:29

Aguardando envio para o Juiz

28/09/2011, 15:15

Aguardando envio para o Juiz

28/09/2011, 14:49

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 044.11.001843-9/002 - Exceção de Incompetência

28/09/2011, 13:34

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 044.11.001843-9/001 - Impugnação ao Valor da Causa

28/09/2011, 13:34

Recebimento - SAJ

23/09/2011, 13:36

Informações prestadas - INFORMO, para os devidos fins, que deixei de efetuar cálculo de custas iniciais tendo em vista que na petição inicial não foi dado valor à causa e a Impugnação ao Valor da Causa ainda não foi sentenciada. Era o que tinha a informar.

21/09/2011, 15:35

Processo dependente iniciado - Seq: 2 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Exceção de Incompetência

20/09/2011, 16:26

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Impugnação ao Valor da Causa

20/09/2011, 16:24

Processo distribuído por sorteio

20/09/2011, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 15:43

VÍDEO

•19/02/2015, 13:30