Procedimento Comum Cível 0309809-53.2014.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.300.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

PALACIO DOS ESPORTES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Autor

IVANIR CELLA

CPF

Reu

VALDECIR CELLA

CPF

Reu

GENECI VERONESE CELLA

CPF

Reu

IVANILDE CELLA TORMEN

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ANTONIO SANTIN

OAB/SC 034972·CPF·Representa: Autor

GERSON JOAO ZANCANARO

OAB/SC 028164·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PALACIO DOS ESPORTES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Autor

IVANIR CELLA

CPF

Reu

VALDECIR CELLA

CPF

Reu

GENECI VERONESE CELLA

CPF

Reu

IVANILDE CELLA TORMEN

Reu

LAURO TORMEM

CPF

Reu

ETELVINA PERON CELLA

CPF

Reu

IVANILDE CELLA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 20:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CV

24/10/2024, 13:47

Custas Satisfeitas - Parte: IVANILDE CELLA TORMEN

24/10/2024, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: IVANIR CELLA

24/10/2024, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: LAURO TORMEM

24/10/2024, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: VALDECIR CELLA

24/10/2024, 13:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PALACIO DOS ESPORTES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

24/10/2024, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: ETELVINA PERON CELLA

24/10/2024, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: GENECI VERONESE CELLA

24/10/2024, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: IVANILDE CELLA

24/10/2024, 13:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CV -> DCJE

03/10/2024, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PALACIO DOS ESPORTES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/10/2024, 10:12

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

03/10/2024, 10:12

Juntado(a)

03/10/2024, 10:11

Juntado(a)

03/10/2024, 10:10

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 20:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CV

24/10/2024, 13:47

Custas Satisfeitas - Parte: IVANILDE CELLA TORMEN

24/10/2024, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: IVANIR CELLA

24/10/2024, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: LAURO TORMEM

Documentos

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 10:10

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 10:10

24/10/2024, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: VALDECIR CELLA

24/10/2024, 13:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PALACIO DOS ESPORTES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

24/10/2024, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: ETELVINA PERON CELLA

24/10/2024, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: GENECI VERONESE CELLA

24/10/2024, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: IVANILDE CELLA

24/10/2024, 13:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CV -> DCJE

03/10/2024, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PALACIO DOS ESPORTES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/10/2024, 10:12

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

03/10/2024, 10:12

Juntado(a)

03/10/2024, 10:11

Juntado(a)

03/10/2024, 10:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC023857

03/10/2024, 10:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC002186

03/10/2024, 10:04

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CV Número: 03098095320148240018/TJSC

17/09/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALACIO DOS ESPORTES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855) ADVOGADO: DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972) APELADO: ETELVINA PERON CELLA ADVOGADO: Gerson João Zancanaro (OAB SC028164) APELADO: VALDECIR CELLA ADVOGADO: Gerson João Zancanaro (OAB SC028164) APELADO: GENECI VERONESE CELLA ADVOGADO: Gerson João Zancanaro (OAB SC028164) APELADO: IVANILDE CELLA TORMEM ADVOGADO: Gerson João Zancanaro (OAB SC028164) APELADO: LAURO TORMEM ADVOGADO: Gerson João Zancanaro (OAB SC028164) APELADO: IVANIR CELLA ADVOGADO: Gerson João Zancanaro (OAB SC028164) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309809-53.2014.8.24.0018/SC (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

21/03/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANILDE CELLA. Justiça gratuita: Não requerida.

21/06/2021, 09:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ETELVINA PERON CELLA - EXCLUÍDA

21/06/2021, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ETELVINA PERON CELLA. Justiça gratuita: Não requerida.

21/06/2021, 09:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 03:23

Juntada

19/06/2019, 19:44

Juntada

17/04/2019, 20:39

Juntada

17/12/2018, 15:27

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

17/12/2018, 13:36

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

17/12/2018, 13:36

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCCO.18.10122780-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 12/12/2018 16:18

12/12/2018, 17:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0651/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2952 Página:

22/11/2018, 17:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0651/2018 Teor do ato: Nos termos do § 1º do artigo 1.010 do CPC, fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Gerson João Zancanaro (OAB 28164/SC)

21/11/2018, 19:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do § 1º do artigo 1.010 do CPC, fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/11/2018, 18:08

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.18.10092655-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/09/2018 11:17

28/09/2018, 11:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0495/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2901 Página:

06/09/2018, 17:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0495/2018 Teor do ato: Por todo o exposto:I) DECLARO suprida a citação do(a)(s) réu(ré) Ivanir Cella, Etelvina Perón Cella e Ivanilde Cella Tormem, a partir de 12-05-2017, data do protocolo do(a)(s) contestação às pgs. 199-226.II) com fundamento no art. 487, II, do Código de Processo Civil julgo extinto o processo, com resolução do mérito, quanto à pretensão de anulação por erro;III) com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil JULGO IMPROCEDENTE o pedido (reconhecimento de evicção e pleitos indenizatórios decorrentes);IV) com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pedido de indenização por benfeitorias;V) CONDENO o(a)(s) parte autora ao pagamento do valor das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2.º). Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se.Arquivem-se oportunamente. Advogados(s): Aldino Angelo Trombeta (OAB 2186/SC), Maristela Antunes da Silva (OAB 23857/SC), Gerson João Zancanaro (OAB 28164/SC)

05/09/2018, 19:07

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

03/09/2018, 18:33

Certificado a publicação e registro da sentença

03/09/2018, 18:33

Julgado improcedente o pedido - Por todo o exposto:I) DECLARO suprida a citação do(a)(s) réu(ré) Ivanir Cella, Etelvina Perón Cella e Ivanilde Cella Tormem, a partir de 12-05-2017, data do protocolo do(a)(s) contestação às pgs. 199-226.II) com fundamento no art. 487, II, do Código de Processo Civil julgo extinto o processo, com resolução do mérito, quanto à pretensão de anulação por erro;III) com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil JULGO IMPROCEDENTE o pedido (reconhecimento de evicção e pleitos indenizatórios decorrentes);IV) com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pedido de indenização por benfeitorias;V) CONDENO o(a)(s) parte autora ao pagamento do valor das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2.º). Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se.Arquivem-se oportunamente.

03/09/2018, 18:33

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

02/10/2017, 14:52

Conclusos para despacho

02/10/2017, 12:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10061017-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/08/2017 15:48

03/08/2017, 16:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 2625 Página:

14/07/2017, 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2017 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de páginas 199-260. Advogados(s): Aldino Angelo Trombeta (OAB 2186/SC)

12/07/2017, 18:18

Ato Ordinatório-Contestação - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de páginas 199-260.

22/06/2017, 14:25

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.17.10034290-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/05/2017 14:28

17/05/2017, 17:56

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR655658195TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ivanilde Cella Tormen

09/05/2017, 16:36

Juntada

09/05/2017, 16:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/05/2017, 14:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655658181TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Valdecir Cella Diligência : 27/04/2017

03/05/2017, 14:20

Juntada

03/05/2017, 14:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/05/2017, 14:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655658155TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Geneci Veronese Cella Diligência : 27/04/2017

03/05/2017, 14:11

Juntada

03/05/2017, 14:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0173/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2567 Página:

24/04/2017, 10:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/04/2017, 15:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655658204TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Lauro Tormem Diligência : 17/04/2017

20/04/2017, 15:44

Juntada

20/04/2017, 15:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/04/2017, 03:29

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR655658178TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ivanir Cella

20/04/2017, 03:29

Juntada

20/04/2017, 03:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/04/2017, 03:29

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR655658164TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Etelvina Peron Cella

20/04/2017, 03:29

Juntada

20/04/2017, 03:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0173/2017 Teor do ato: Nos termos do art. 139, II e VI, do CPC/2015, tendo em vista a natureza da causa, que evidencia improbabilidade manifesta de solução consensual do conflito, dispenso a realização de audiência conciliação ou de mediação.Expeça-se ordem de citação da parte ré para que, se assim desejar, apresente contestação, no prazo legal de 15 dias, contados na forma do art. 231 do CPC/2015, sob pena de revelia (CPC/2015, art. 335; 344-346), assegurados os privilégios dos arts. 180, 183, 186 e 229 do CPC/2015, se for o caso.Retifique-se o polo passivo com a correta inclusão das pessoas indicadas às pgs. 177-178.Defiro a emenda à (s) pg(s). 149-150, 158 e 177-178. Intime-se a parte autora, na pessoa do seu advogado.Cumpra-se. Depreque-se, se necessário for. Advogados(s): Aldino Angelo Trombeta (OAB 2186/SC)

19/04/2017, 18:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

28/03/2017, 15:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

28/03/2017, 15:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

28/03/2017, 15:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

28/03/2017, 15:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

28/03/2017, 15:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

28/03/2017, 15:20

Decisão interlocutória - SAJ - Nos termos do art. 139, II e VI, do CPC/2015, tendo em vista a natureza da causa, que evidencia improbabilidade manifesta de solução consensual do conflito, dispenso a realização de audiência conciliação ou de mediação.Expeça-se ordem de citação da parte ré para que, se assim desejar, apresente contestação, no prazo legal de 15 dias, contados na forma do art. 231 do CPC/2015, sob pena de revelia (CPC/2015, art. 335; 344-346), assegurados os privilégios dos arts. 180, 183, 186 e 229 do CPC/2015, se for o caso.Retifique-se o polo passivo com a correta inclusão das pessoas indicadas às pgs. 177-178.Defiro a emenda à (s) pg(s). 149-150, 158 e 177-178. Intime-se a parte autora, na pessoa do seu advogado.Cumpra-se. Depreque-se, se necessário for.

17/02/2017, 16:47

Conclusos para despacho

30/01/2017, 09:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.10079792-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 18/10/2016 13:12

19/10/2016, 07:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0523/2016 Data da Publicação: 11/10/2016 Número do Diário: 2453 Página:

11/10/2016, 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0523/2016 Teor do ato: Mais uma vez o despacho judicial não foi cumprido. A ação foi proposta somente em relação a Etevilna Cella, Ivanir Cella, VAldecir Cella e Ivanilde Cella Tornem. Considerando a documentação apresentada, atente o procurador para todos os herdeiros (litisconsórcio passivo necessário), posto que sendo a parte casada em comunhão universal de bens à data do falecimento do de cujus, o esposo também tem esta condição, devendo o polo passivo ser retificado. Advogados(s): Aldino Angelo Trombeta (OAB 2186/SC)

07/10/2016, 15:41

Determinado a emenda da inicial - Mais uma vez o despacho judicial não foi cumprido. A ação foi proposta somente em relação a Etevilna Cella, Ivanir Cella, VAldecir Cella e Ivanilde Cella Tornem. Considerando a documentação apresentada, atente o procurador para todos os herdeiros (litisconsórcio passivo necessário), posto que sendo a parte casada em comunhão universal de bens à data do falecimento do de cujus, o esposo também tem esta condição, devendo o polo passivo ser retificado.

05/09/2016, 14:30

Conclusos para despacho

01/08/2016, 12:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.16.10039687-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/06/2016 17:26

07/06/2016, 08:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0203/2016 Data da Publicação: 17/05/2016 Número do Diário: 2350 Página:

17/05/2016, 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0203/2016 Teor do ato: A peça e documentos não cumpre o despacho judicial. Complemente. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Aldino Angelo Trombeta (OAB 2186/SC)

13/05/2016, 18:14

Mero expediente - SAJ - A peça e documentos não cumpre o despacho judicial. Complemente. Prazo: 15 (quinze) dias.

12/01/2016, 15:29

Conclusos para despacho

30/11/2015, 12:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.15.10075352-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/11/2015 15:51

14/11/2015, 01:59

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCCO.15.10068781-9 Tipo da Petição: Informações Data: 19/10/2015 16:56

19/10/2015, 21:16

Juntada

17/06/2015, 08:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2015 Data da Publicação: 17/06/2015 Número do Diário: 2132 Página:

17/06/2015, 08:53

Juntada

15/06/2015, 18:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2015 Teor do ato: Esclareça a parte: a), a situação dos esposos (casados em comunhão universal de bens), já que a inicial os qualifica, mas não indica porque foram relacionados.. 2. Se foi aberto inventário à época e já encerrado (como dá a entender a exordial) e se os herdeiros foram beneficiados com qualquer valor advindo do espólio. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Aldino Angelo Trobeta (OAB 2186/SC)

15/06/2015, 18:29

Determinado a emenda da inicial - Esclareça a parte: a), a situação dos esposos (casados em comunhão universal de bens), já que a inicial os qualifica, mas não indica porque foram relacionados.. 2. Se foi aberto inventário à época e já encerrado (como dá a entender a exordial) e se os herdeiros foram beneficiados com qualquer valor advindo do espólio. Prazo: 15 (quinze) dias.

05/03/2015, 14:02

Conclusos para despacho

23/02/2015, 12:23

Juntada

02/02/2015, 18:19

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/11/2014 através da guia nº 018.3012744-01 no valor de 3.238,28

02/02/2015, 18:19

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/02/2015, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 10:10

DECISÃO STJ/STF

•03/10/2024, 10:10

DECISÃO STJ/STF

•03/10/2024, 10:10

ACÓRDÃO STJ/STF

•03/10/2024, 10:10

ACÓRDÃO STJ/STF

•03/10/2024, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2018, 18:08

SENTENÇA

•03/09/2018, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2017, 14:25

DECISÃO

•17/02/2017, 16:47

DESPACHO

•05/09/2016, 14:30

DESPACHO

•12/01/2016, 15:29

DESPACHO

•05/03/2015, 14:02