Agravo em Recurso Especial 0300912-16.2018.8.24.0141 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300912-16.2018.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/02/2024, 21:08

Transitado em Julgado em 14/02/2024

19/02/2024, 21:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 954714/2023 - AgInt

06/12/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0954714 - AgInt no AREsp 2409939 - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023, 10:50

Conhecido o recurso de CLEITON ALEXANDRE TOSE, ADEMAR DOMINGOS FUSINATO, ALVARISTO GARCIA DA SILVA, AMANDA BOGO, ANA MARIA BERKENBROCK BOGO, ARIEL CRISTIANO CLAUDINO, ARIN LUTKE, AURELIO BITTELBRUNN, BELMIRO FRAZAO, BU CUTSCHO, CAROLINE APARECIDA MAZOTI WACHHOLZ, CLAUDIA MENEGHELLI FUSINATO, CLAUDINEI FELICIANO, CLEIDE WIPPEL, DENILSON MENEGHELLI, DENY ELEN DOS SANTOS, DOUGLAS LUTKE, EDGAR BORGES VIEIRA, EDSON STEUCK, ELACIR EICKENBERG PRANGE, ELISABETH ZOURA, ELIZABETH WINTER, HELENA DE SOUZA, ISOLINA PETERSEN, IZABEL CHIMINELLI, JAIR WIPPEL, JEOVANA WINTER, JEVISON BARBOSA, JOICE BORGHESANG, JONAS WACHHOLZ, JORGE GOMES MONTEIRO NETO, JOSE WATRAS SOBRINHO, JOSIANE BERKENBROCK MASOTE, JULIANA FUSINATO EICHENBERG, JULIO CESAR TOMAZ, KATIA REGINA DA CRUZ ALMEIDA, LEONICE MORGENROTH, LEONIRCE RINALDI FAUSTO, LORENI TELE VANHECU TEIE, LOURIVAL LUNELLI, LUCIANA CORREA FELICIANO, LUIS CARLOS BOING, MARA PATRICIA DOS SANTOS SCHRAMM, MARCELO ANDRE AGOSTINI, MARCIO DA SILVEIRA, MARCIO SALVADOR, MARCOS JOSE MAYER, MARLENE HOWE, MORGANA DE SENA ANDRE, ODIRLEI JEREMIAS, OTHVIN STEUCK, PATRICIA BLOEMER MENEGHELLI, PATRICIA DE SOUZA GONCALVES, PAULO RICARDO NUNES DE MELLO, PAULO ROBERTO DE FREITAS, REGINA DA COSTA OLIVEIRA, REJANI SCHMITT CLAUDINO DOS SANTOS, ROBERTA SCHMITT, ROGERIO HOWE, RONALDO KOEHLER, ROSANE VIEIRA, ROSANI DEGRACIA, ROSILENA MEDEIROS DA SILVA FAUSTO, ROSILENI FISTAROL FORMENTIN, RUDINEI KOEHLER, RYSE ALVES DOS SANTOS, SAMIRA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, SANDRO LUNELLI, SERGIO ALVES DOS SANTOS, SIMONE SARTOR, SOLANGE APARECIDA FAUSTO BOING, SOLANGE RINALDI WANGRADT, TELMO LUIZ KOERICH, VANDERLEI DAROLT, VANIA SCHMOELER PATRICIO, VERA LUCIA LUTKE e VILMAR CANI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00954714/2023 - AgInt no AREsp 2409939/SC

04/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)

21/11/2023, 15:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

17/11/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023, 19:10

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00954714/2023 - AgInt no AREsp 2409939/SC

16/11/2023, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/11/2023, 10:26

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/11/2023, 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023, 09:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 954714/2023 - AgInt

03/11/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2023, 22:30

•10/07/2023, 17:14

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Partes do Processo(78)