Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0313891-19.2017.8.24.0020 - TJSC

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0313891-19.2017.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetido para Unidade de Apoio - (CUA01FP01 para NJ40LL02)

03/10/2025, 14:24

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01FP Número: 03138911920178240020/TJSC

03/10/2025, 08:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01FP -> TJSC

02/04/2025, 15:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40LL01 para CUA01FP01)

30/03/2025, 23:41

Alterado o assunto processual - De: Política fundiária e da reforma agrária - Lar Legal - Para: Política fundiária e da reforma agrária - Lar Legal Urbano

30/03/2025, 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 602

24/03/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 579, 580, 585, 582, 581, 584, 583, 595, 598, 597, 599, 593, 594, 589, 601, 592, 591, 588, 590, 586, 600, 587 e 596

05/03/2025, 20:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

11/02/2025, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 603

11/02/2025, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602 e 603

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2025, 21:43

Documentos

SENTENÇA

•07/11/2024, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao REQUERENTE: ROSEMBEL APARECIDA GAVA MILANEZ REQUERENTE: AGENOR ALBONICO REQUERENTE: JANETE PIRES DA SILVA ALBONICO REQUERENTE: TACIANE RONCHI DA SILVA CUNICO REQUERENTE: GIAN MARCELO CUNICO REQUERENTE: FELIPE GAVA AGUSTINHO REQUERENTE: JULIA GAVA MILANEZ REQUERENTE: MARIA GORETTI FONTANA GAVA REQUERENTE: ANNA GRACIA FONTANA GAVA REQUERENTE: ANGELO GAVA REQUERENTE: ELIZABETH LOPES MACEDO REQUERENTE: CARLA FONTANA GAVA REQUERENTE: SERGIO RICARDO AGUSTINHO REQUERENTE: NATAN FONTANA FERNANDES REQUERENTE: LAURA GAVA MILANEZ REQUERENTE: MARIO JOSE BURIN REQUERENTE: VERONICA SPERFELD BURIM REQUERENTE: LAERCIO ANTONIO MILANEZ REQUERENTE: NIVALDO BONGIOLO REQUERENTE: RICARDO GAVA AGUSTINHO REQUERENTE: RUDELCIO MAURICIO GAVA REQUERENTE: ROSILEIA ELISA GAVA AGUSTINHO REQUERENTE: ADRIANO FIGUEIREDO MACEDO REQUERIDO: OS MESMOS EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Liana Bardini Alves - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Prazo do Edital: 30 dias PROGRAMA LAR LEGAL. Descrição do(s) Bem(ns): área de terras, identificada sob a Matrícula nº 2.145, perante o 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e são CITADOS para responder à ação, se desejarem, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Caso o réu não conteste a ação, será considerado revel e as alegações formuladas pelo autor serão presumidas como verdadeiras (art. 344 do CPC). Será nomeado um curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que todos, partes e terceiros, tenham conhecimento, foi expedido este edital, que será afixado no local de costume e publicado uma vez, sem intervalo de dias, conforme a lei. Edital 80 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0313891-19.2017.8.24.0020/SC

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ELIZABETH LOPES MACEDO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) APELADO: ADRIANO FIGUEIREDO MACEDO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) APELADO: ANGELO GAVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) APELADO: CARLA FONTANA GAVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) APELADO: FELIPE GAVA AGUSTINHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) APELADO: TACIANE RONCHI DA SILVA CUNICO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) APELADO: ROSILEIA ELISA GAVA AGUSTINHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) APELADO: RICARDO GAVA AGUSTINHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) APELADO: MARIO JOSE BURIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) APELADO: LAURA GAVA MILANEZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) APELADO: JULIA GAVA MILANEZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) APELADO: GIAN MARCELO CUNICO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) APELADO: MARIA GORETTI FONTANA GAVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) APELADO: ANNA GRACIA FONTANA GAVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) APELADO: AGENOR ALBONICO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) APELADO: NATAN FONTANA FERNANDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) APELADO: JANETE PIRES DA SILVA ALBONICO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) APELADO: LAERCIO ANTONIO MILANEZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) APELADO: VERONICA SPERFELD BURIM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) APELADO: SERGIO RICARDO AGUSTINHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) APELADO: RUDELCIO MAURICIO GAVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) APELADO: ROSEMBEL APARECIDA GAVA MILANEZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) APELADO: NIVALDO BONGIOLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BRUNO COLOMBO BOAROLI INTERESSADO: MARISTELA GAVA GHISLERI (INTERESSADO) INTERESSADO: FABIO GHISLERI ZANELLATO (INTERESSADO) INTERESSADO: ADEMAR CIZENSKI (INTERESSADO) INTERESSADO: JADINA PIUCO FERNANDES (INTERESSADO) INTERESSADO: DELURDES SAVIO GAVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0313891-19.2017.8.24.0020/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

08/05/2023, 00:00

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Remetido para Unidade de Apoio - (CUA01FP01 para NJ40LL02)

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01FP Número: 03138911920178240020/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01FP -> TJSC

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40LL01 para CUA01FP01)

Alterado o assunto processual - De: Política fundiária e da reforma agrária - Lar Legal - Para: Política fundiária e da reforma agrária - Lar Legal Urbano

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 602

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 579, 580, 585, 582, 581, 584, 583, 595, 598, 597, 599, 593, 594, 589, 601, 592, 591, 588, 590, 586, 600, 587 e 596

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 603

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602 e 603

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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