Embargos à Execução Fiscal 0500085-92.2012.8.24.0056 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0500085-92.2012.8.24.0056 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 05000859220128240056/TJSC

05/09/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BONET MADEIRAS E PAPEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): REGIANE BINHARA ESTURILIO WOICIECHOVSKI (OAB SC026235) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500085-92.2012.8.24.0056/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

23/10/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SCCUN01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BONET MADEIRAS E PAPEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): REGIANE BINHARA ESTURILIO WOICIECHOVSKI (OAB SC026235) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500085-92.2012.8.24.0056/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BONET MADEIRAS E PAPEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): REGIANE BINHARA ESTURILIO WOICIECHOVSKI (OAB SC026235) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500085-92.2012.8.24.0056/SC (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

08/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 05000859220128240056/TJSC

03/03/2023, 17:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCUN -> TJSC

28/04/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/02/2021, 08:29

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/01/2021, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/01/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/01/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 15:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

27/08/2020, 01:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2020, 13:27

SENTENÇA

•05/02/2020, 18:41

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 05000859220128240056/TJSC

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SCCUN01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 05000859220128240056/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCUN -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

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