Agravo de Instrumento 5017497-93.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

SR TERRAPLENAGEM LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERNANI MACEDO

OAB/SC 019352·CPF·Representa: Autor

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF 024693·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2023, 17:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

27/06/2023, 16:27

Custas Satisfeitas - Parte: SR TERRAPLENAGEM LTDA

27/06/2023, 16:27

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

27/06/2023, 16:27

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

23/06/2023, 17:41

Transitado em Julgado

23/06/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/06/2023, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/05/2023, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 09:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2023, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

26/05/2023, 15:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/05/2023, 18:56

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

28/06/2023, 17:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

27/06/2023, 16:27

Custas Satisfeitas - Parte: SR TERRAPLENAGEM LTDA

27/06/2023, 16:27

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

27/06/2023, 16:27

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

Documentos

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 15:42

EXTRATO DE ATA

•25/05/2023, 18:56

23/06/2023, 17:41

Transitado em Julgado

23/06/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/06/2023, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/05/2023, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 09:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2023, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

26/05/2023, 15:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/05/2023, 18:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

08/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SR TERRAPLENAGEM LTDA ADVOGADO(A): ERNANI MACEDO (OAB SC019352) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Agravo de Instrumento Nº 5017497-93.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

08/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

05/05/2023, 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

05/05/2023, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

05/05/2023, 10:13

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

27/04/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

27/04/2023, 01:02

Juntada de Petição

26/04/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/04/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/03/2023, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 18:17

Concedida a Medida Liminar

24/03/2023, 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

24/03/2023, 17:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

23/03/2023, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (22/03/2023). Guia: 5261032 Situação: Baixado.

23/03/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 17:49