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MonitóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2014

Valor da Causa

R$ 90.065,60

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Pinhalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Monitória · Vara Única da Comarca de Pinhalzinho 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ADAIR FIAMETTI

CNPJ

Autor

NOBILE TOMAZI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE VICENZI SGARBOSSA

OAB/SC 019813·CPF·Representa: Autor

EDENILSON DO NASCIMENTO PETTER

OAB/SC 036654·CPF·Representa: Réu

TALIA BARBARA TUMELERO

OAB/SC 032469·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50019517420258240049

16/07/2025, 17:15

Baixa Definitiva

11/02/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/02/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/01/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PZOUN

12/01/2025, 14:42

Custas Satisfeitas - Parte: NOBILE TOMAZI

12/01/2025, 14:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ADAIR FIAMETTI

12/01/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/01/2025, 14:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC018562

03/01/2025, 14:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC038249

03/01/2025, 14:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'PETIÇÃO' para 'DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO'

03/01/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 91

20/12/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 91

12/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 92

03/12/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/12/2024, 09:34

Todas as movimentações(108)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50019517420258240049

16/07/2025, 17:15

Baixa Definitiva

11/02/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/02/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/01/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PZOUN

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2024, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2024, 15:19

12/01/2025, 14:42

Custas Satisfeitas - Parte: NOBILE TOMAZI

12/01/2025, 14:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ADAIR FIAMETTI

12/01/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/01/2025, 14:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC018562

03/01/2025, 14:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC038249

03/01/2025, 14:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'PETIÇÃO' para 'DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO'

03/01/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 91

20/12/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 91

12/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 92

03/12/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/12/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/12/2024, 09:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PZOUN -> DCJE

02/12/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:19

Transitado em Julgado

02/12/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOBILE TOMAZI. Justiça gratuita: Indeferida.

27/11/2024, 16:08

Recebidos os autos - TJSC -> PZOUN Número: 03000446220148240049/TJSC

27/11/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOBILE TOMAZI ADVOGADO: TALIA BARBARA TUMELERO (OAB SC032469) APELADO: ADAIR FIAMETTI ADVOGADO: SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300044-62.2014.8.24.0049/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

21/03/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 07:04

Juntada

19/09/2019, 15:59

Juntada

18/09/2019, 18:56

Juntada

17/09/2019, 10:49

Juntada

12/09/2019, 14:33

Juntada

06/03/2019, 21:23

Juntada

25/02/2019, 11:59

Juntada

10/12/2018, 13:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2027/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2959 Página:

30/11/2018, 22:59

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

30/11/2018, 18:45

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

30/11/2018, 18:45

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

30/11/2018, 18:40

Reativado processo do arquivo definitivo

30/11/2018, 18:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2027/2018 Teor do ato: Razão assiste o peticionante.Certifico a tempestividade do recurso de apelação de fls. 70-75. Consigno que a certidão de trânsito em julgado de fl. 127 se refere à sentença que analisou a impugnação à justiça gratuita (fl. 121-123).Diante do regime do novo Código de Processo Civil, em que não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo de Primeiro Grau (artigo 1.010, § 3º), encaminhe-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Advogados(s): Simone Vicenzi Sgarbossa (OAB 19813/SC), Sílvio César Cenci (OAB 18562/SC), Genieli Cristina de Lucca (OAB 38249/SC)

29/11/2018, 14:18

Mero expediente - SAJ - Razão assiste o peticionante.Certifico a tempestividade do recurso de apelação de fls. 70-75. Consigno que a certidão de trânsito em julgado de fl. 127 se refere à sentença que analisou a impugnação à justiça gratuita (fl. 121-123).Diante do regime do novo Código de Processo Civil, em que não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo de Primeiro Grau (artigo 1.010, § 3º), encaminhe-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

29/11/2018, 13:08

Arquivado Definitivamente - Caixa nº *.

11/05/2018, 16:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.18.10002162-7 Tipo da Petição: Petição Data: 28/03/2018 13:55

28/03/2018, 14:00

Conclusos para despacho

22/01/2018, 14:59

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o Seq.: 01 - Cumprimento de sentença, nesta data.

27/11/2017, 16:38

Execução de sentença iniciada - Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

27/11/2017, 16:37

Transitado em julgado - CERTIFICO para os devidos fins que a sentença fls. 121/123 transitou em julgado. O referido é verdade e dou fé.

21/07/2017, 17:06

Juntada de documento

21/07/2017, 17:04

Juntada petição de impugnação

31/03/2017, 18:20

Juntada de documento

31/03/2017, 18:13

Juntada de documento

31/03/2017, 18:13

Juntada de documento

31/03/2017, 18:13

Juntada de documento

31/03/2017, 18:13

Juntada de documento

31/03/2017, 18:13

Juntada de Petição

31/03/2017, 18:13

Juntada de documento

31/03/2017, 18:13

Juntada de documento

31/03/2017, 18:13

Juntada de documento

31/03/2017, 18:13

Juntada de documento

31/03/2017, 18:13

Certidão emitida - Apenso o processo 0300155-12.2015.8.24.0049 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Cheque

30/05/2016, 17:11

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0300155-12.2015.8.24.0049 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Cheque

30/05/2016, 17:11

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300155-12.2015.8.24.0049 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Cheque

30/05/2016, 16:45

Conclusos para despacho

30/03/2016, 13:30

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPZO.16.10000566-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/02/2016 16:57

03/02/2016, 18:07

Juntada

19/01/2016, 20:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2016 Data da Publicação: 19/01/2016 Número do Diário: 2270 Página:

19/01/2016, 20:23

Juntada

16/01/2016, 09:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2016 Teor do ato: I. Defiro o benefício da Justiça Gratuita ao apelante. II. Atendidos os pressupostos, notadamente quanto à tempestividade bem como em relação aos requisitos dispostos no artigo 514 do Código de Processo Civil, RECEBO o recurso de apelação de fls. 70-75, em ambos os seus efeitos (suspensivo e devolutivo). III. Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. IV. Após, no caso de a parte apelada não alegar nenhuma preliminar a respeito dos pressupostos de admissibilidade do presente recurso que venha ensejar a necessidade de nova análise por este Juízo (art. 518, § 2º, do CPC), CERTIFICADA a regularidade das intimações, REMETAM-SE os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Advogados(s): Simone Vicenzi Sgarbossa (OAB 19813/SC)

16/01/2016, 09:05

Concedido efeito suspensivo a Recurso - I. Defiro o benefício da Justiça Gratuita ao apelante. II. Atendidos os pressupostos, notadamente quanto à tempestividade bem como em relação aos requisitos dispostos no artigo 514 do Código de Processo Civil, RECEBO o recurso de apelação de fls. 70-75, em ambos os seus efeitos (suspensivo e devolutivo). III. Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. IV. Após, no caso de a parte apelada não alegar nenhuma preliminar a respeito dos pressupostos de admissibilidade do presente recurso que venha ensejar a necessidade de nova análise por este Juízo (art. 518, § 2º, do CPC), CERTIFICADA a regularidade das intimações, REMETAM-SE os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

27/05/2015, 18:04

Conclusos para despacho

07/04/2015, 16:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

07/04/2015, 16:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.15.10001626-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 01/04/2015 14:32

02/04/2015, 16:50

Juntada

17/03/2015, 09:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0162/2015 Data da Publicação: 17/03/2015 Número do Diário: 2072 Página:

17/03/2015, 09:13

Juntada

13/03/2015, 23:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0162/2015 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código deProcesso Civil, REJEITO OS EMBARGOS opostos na Ação Monitória proposta por Adair Fiametti - ME em desfavor de Nobile Tomasi, bem como DECLARO constituído de pleno direito o título executivo judicial, no valor de R$ 90.065,60 (noventa mil e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo índice INPC/IBGE a partir de 20/03/2014 (data do cálculo de fl. 27) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Custas processuais e honorários advocatícios pelo embargante, estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do art. 20, § 3º, do Código de Processo Civil, posto que indefiro a gratuidade de justiça pleiteada. A multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 475-J do CPC só será devida após o trânsito em julgado e intimação, na pessoa do procurador ou, se não houver, pessoalmente, para pagamento voluntário. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Advogados(s): Sílvio César Cenci (OAB 18562/SC), Simone Vicenzi Sgarbossa (OAB 19813/SC)

13/03/2015, 23:19

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

13/03/2015, 14:25

Certificado a publicação e registro da sentença

13/03/2015, 14:25

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código deProcesso Civil, REJEITO OS EMBARGOS opostos na Ação Monitória proposta por Adair Fiametti - ME em desfavor de Nobile Tomasi, bem como DECLARO constituído de pleno direito o título executivo judicial, no valor de R$ 90.065,60 (noventa mil e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo índice INPC/IBGE a partir de 20/03/2014 (data do cálculo de fl. 27) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Custas processuais e honorários advocatícios pelo embargante, estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do art. 20, § 3º, do Código de Processo Civil, posto que indefiro a gratuidade de justiça pleiteada. A multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 475-J do CPC só será devida após o trânsito em julgado e intimação, na pessoa do procurador ou, se não houver, pessoalmente, para pagamento voluntário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

12/03/2015, 16:25

Conclusos para sentença

19/02/2015, 12:11

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPZO.15.10000787-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/02/2015 16:39

19/02/2015, 10:06

Juntada

06/02/2015, 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0059/2015 Data da Publicação: 06/02/2015 Número do Diário: 2047 Página:

06/02/2015, 12:14

Juntada

04/02/2015, 20:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0059/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor/embargado, na pessoa de sua Advogada, para apresentar, querendo, impugnação aos embargos de fls. 41/48, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Simone Vicenzi Sgarbossa (OAB 19813/SC)

04/02/2015, 20:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor/embargado, na pessoa de sua Advogada, para apresentar, querendo, impugnação aos embargos de fls. 41/48, no prazo de 10 dias.

02/02/2015, 20:50

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que os embargos monitórios são tempestivos, eis que o prazo para apresentação teve início em 20/01/2015 e término previsto para 03/02/2015. O referido é verdade, do que dou fé. Pinhalzinho (SC), 02 de fevereiro de 2015.

02/02/2015, 20:48

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WPZO.15.10000428-2 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 02/02/2015 16:19

02/02/2015, 20:11

documento digitalizado

19/01/2015, 15:35

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

19/01/2015, 15:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

19/01/2015, 15:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 049.2014/003363-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/01/2015 Local: Pinhalzinho / Rafael Leite Caminha

03/12/2014, 16:17

Determinado a citação/notificação - Cite-se para pagar ou entregar a coisa no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, poderá oferecer embargos, sob pena de converter-se o mandado inicial em mandado executivo. O pronto pagamento ou entrega da coisa, no prazo fixado, isentará o requerido de custas e honorários. Para o caso de embargos, estes independem da prévia segurança do juízo (Arts. 1102-a e seguintes do CPC).

27/05/2014, 08:05

Conclusos para despacho

26/05/2014, 15:58

Juntada

26/05/2014, 15:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.14.10000284-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 22/05/2014 16:05

23/05/2014, 04:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.14.10000284-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 22/05/2014 16:05

23/05/2014, 04:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.14.10000284-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 22/05/2014 16:05

23/05/2014, 04:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.14.10000284-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 22/05/2014 16:05

23/05/2014, 04:02

Juntada

21/05/2014, 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2014 Data da Publicação: 21/05/2014 Número do Diário: 1874 Página:

21/05/2014, 12:09

Juntada

19/05/2014, 19:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2014 Teor do ato: 1. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, ordenando e categorizando-a corretamente, nos termos do art. 18, II, da Resolução Conjunta n. 3/2013 GP/CGJ, mediante a individualização da petição e documentos, salientando que essa categorização é pressuposto processual no processo eletrônico, sob pena de se comprometer a eficácia desse instrumento, advertindo-se que o não cumprimento da determinação implicará no indeferimento da inicial. A respeito já decidiu a corte catarinense: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DETERMINADA EMENDA PARA A REGULARIZAÇÃO DA CATEGORIA DAS PEÇAS JUNTADAS AO PROCESSO. NÃO CUMPRIMENTO. EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, I, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. [...] (TJSC, Apelação Cível n. 2014.017043-4, de Campo Belo do Sul, rel. Des. Lédio Rosa de Andrade, j. 01-04-2014). 2. Saliento que em caso de dúvida, o(a) procurador(a) deverá entrar em contato com o Chefe de Cartório para esclarecimento quanto ao procedimento a ser adotado, evitando, deste modo, a demora na prestação jurisdicional. 3. Apresentada a exordial e documentos corretamente, proceda-se à reorganização dos autos, tornando sem efeito as páginas duplicadas. 4. Escoado o prazo in albis, certifique-se e voltem conclusos para extinção. 5. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Simone Vicenzi Sgarbossa (OAB 19813/SC)

19/05/2014, 19:57

Determinado a emenda da inicial - 1. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, ordenando e categorizando-a corretamente, nos termos do art. 18, II, da Resolução Conjunta n. 3/2013 GP/CGJ, mediante a individualização da petição e documentos, salientando que essa categorização é pressuposto processual no processo eletrônico, sob pena de se comprometer a eficácia desse instrumento, advertindo-se que o não cumprimento da determinação implicará no indeferimento da inicial. A respeito já decidiu a corte catarinense: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DETERMINADA EMENDA PARA A REGULARIZAÇÃO DA CATEGORIA DAS PEÇAS JUNTADAS AO PROCESSO. NÃO CUMPRIMENTO. EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, I, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. [...] (TJSC, Apelação Cível n. 2014.017043-4, de Campo Belo do Sul, rel. Des. Lédio Rosa de Andrade, j. 01-04-2014). 2. Saliento que em caso de dúvida, o(a) procurador(a) deverá entrar em contato com o Chefe de Cartório para esclarecimento quanto ao procedimento a ser adotado, evitando, deste modo, a demora na prestação jurisdicional. 3. Apresentada a exordial e documentos corretamente, proceda-se à reorganização dos autos, tornando sem efeito as páginas duplicadas. 4. Escoado o prazo in albis, certifique-se e voltem conclusos para extinção. 5. Intimem-se. Cumpra-se.

14/05/2014, 14:51

Conclusos para despacho

13/05/2014, 15:32

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/05/2014, 19:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/04/2014 através da guia nº 049.1026428-00 no valor de 1.646,63

12/05/2014, 19:03

DESPACHO

•17/09/2019, 10:49

DESPACHO

•29/11/2018, 13:08

SENTENÇA

•31/03/2017, 18:13

DESPACHO

•31/03/2017, 18:13

DECISÃO

•27/05/2015, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2015, 16:19

SENTENÇA

•12/03/2015, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2015, 20:50

DESPACHO

•27/05/2014, 08:05

DESPACHO

•14/05/2014, 14:51