Procedimento Comum Cível 5011020-14.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

16º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ZULAMAR DAMASCENO LINO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2024, 16:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

30/01/2024, 15:14

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

30/01/2024, 15:14

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ZULAMAR DAMASCENO LINO

30/01/2024, 15:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 15/01/2024 20:43:21)

30/01/2024, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte BANCO BMG S.A, Guia 7105028, Subguia 3658071

30/01/2024, 15:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 54 - Custas Satisfeitas - 15/01/2024 20:43:19)

30/01/2024, 15:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Juntada - Guia Gerada - 15/01/2024 20:43:19)

30/01/2024, 15:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

30/01/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/01/2024, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/01/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/01/2024, 16:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

15/01/2024, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/01/2024, 18:13

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

31/01/2024, 16:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

30/01/2024, 15:14

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

30/01/2024, 15:14

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ZULAMAR DAMASCENO LINO

30/01/2024, 15:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 15/01/2024 20:43:21)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 20:28

SENTENÇA

•30/09/2022, 15:23

30/01/2024, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte BANCO BMG S.A, Guia 7105028, Subguia 3658071

30/01/2024, 15:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 54 - Custas Satisfeitas - 15/01/2024 20:43:19)

30/01/2024, 15:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Juntada - Guia Gerada - 15/01/2024 20:43:19)

30/01/2024, 15:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

30/01/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/01/2024, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/01/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/01/2024, 16:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

15/01/2024, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/01/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/01/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/01/2024, 13:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/01/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 18:46

Transitado em Julgado

10/01/2024, 11:50

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50110201420228240930

14/12/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: ZULAMAR DAMASCENO LINO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ARLINDO WEBER (OAB SC054602) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5011020-14.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

28/03/2023, 14:06

Juntada de Petição

31/01/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/12/2022, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/12/2022, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/11/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2022, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2022, 23:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/10/2022, 01:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4412943, Subguia 2331493 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

14/10/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 33. Guia: 4412943 Situação: Em aberto.

14/10/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/10/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/10/2022, 22:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26

10/10/2022, 22:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4412943, Subguia 2331493

10/10/2022, 16:15

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 4412943 - R$ 583,58

10/10/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/10/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2022, 18:23

Julgado procedente o pedido

30/09/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2022, 18:23

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 17:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSURBA14 para FNSURBA16) - processo: 50068973320208240092

29/09/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/09/2022, 17:06

Terminativa - Declarada incompetência

28/09/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 17:49

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

28/09/2022, 17:03

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/06/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/05/2022, 14:20

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)

10/05/2022, 14:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

22/04/2022, 13:18

Expedição de ofício - 1 carta

04/04/2022, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZULAMAR DAMASCENO LINO. Justiça gratuita: Deferida.

02/04/2022, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/03/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/03/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 14:46

Não Concedida a tutela provisória

21/03/2022, 14:46

Conclusos para decisão

21/03/2022, 13:25

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZULAMAR DAMASCENO LINO. Justiça gratuita: Requerida.

18/03/2022, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 11:46