Ação Penal - Procedimento Sumário 5003853-83.2022.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Turvo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

DIOGO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

VICENTE MACHADO

OAB/SC 019635·CPF·Representa: Réu

NALVA APARECIDA BORGES PAGANI

OAB/SC 036109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIOGO RODRIGUES DA SILVA - DENUNCIADO

21/11/2025, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: CARLA NUNES COMELLI

01/09/2025, 18:14

Expedição de mandado - TVOCEMAN

01/09/2025, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/08/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/08/2025, 09:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

31/07/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 16:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

31/07/2025, 16:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2025, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: TONY ALEXANDRE ROSÁRIO

23/07/2025, 18:20

Expedição de mandado - TVOCEMAN

22/07/2025, 18:19

Juntada de certidão de antecedentes criminais - Certidão 4711541 - DIOGO RODRIGUES DA SILVA

22/07/2025, 14:59

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

22/07/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/07/2025, 18:22

Juntada de Petição

10/07/2025, 18:21

Todas as movimentações(48)

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIOGO RODRIGUES DA SILVA - DENUNCIADO

21/11/2025, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: CARLA NUNES COMELLI

01/09/2025, 18:14

Expedição de mandado - TVOCEMAN

01/09/2025, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/08/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 17:52

05/08/2025, 09:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

31/07/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 16:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

31/07/2025, 16:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2025, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: TONY ALEXANDRE ROSÁRIO

23/07/2025, 18:20

Expedição de mandado - TVOCEMAN

22/07/2025, 18:19

Juntada de certidão de antecedentes criminais - Certidão 4711541 - DIOGO RODRIGUES DA SILVA

22/07/2025, 14:59

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

22/07/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/07/2025, 18:22

Juntada de Petição

10/07/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/07/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/06/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/06/2025, 15:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIOGO RODRIGUES DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

27/05/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2025, 06:37

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

24/06/2024, 16:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/06/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/06/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/06/2023, 16:40

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

22/06/2023, 15:21

Despacho

20/06/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 16:22

Conclusos para despacho

20/06/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/06/2023, 15:52

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/06/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 17:52

Despacho

25/05/2023, 17:52

Conclusos para despacho

24/05/2023, 21:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/05/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023

08/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DIOGO RODRIGUES DA SILVA EDITAL Nº 310042485752 JUIZ DO PROCESSO: MANOEL DONISETE DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DIOGO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 12240539909, Endereço: estrada geral cotovelo, 00, fone 99947 3593 - cotovelo - 88950000, Jacinto Machado/SC (Residencial) e estrada geral cotovelo, 00 - cotovelo - 88950000, Jacinto Machado/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, DIOGO RODRIGUES DA SILVA incidiu no artigo 310 da Lei n. 9.503/1997 (CTB). Sendo desconhecido o atual paradeiro do denunciado, há que proceder à sua citação na forma do artigo 361 do Código de Processo Penal.*. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5003853-83.2022.8.24.0076/SC

08/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2023

05/05/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/05/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/05/2023, 18:37

Expedição de Edital

03/05/2023, 15:07

Recebida a denúncia

28/04/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 16:48

Conclusos para despacho

21/10/2022, 13:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIOGO RODRIGUES DA SILVA - DENUNCIADO

21/10/2022, 12:59

Distribuído por dependência - Número: 50003063520228240076/SC

20/10/2022, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 16:48