Procedimento Comum Cível 0300331-34.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 84.505,60

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

CN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

PEDRO NOZOR FERREIRA NETO

CPF

Autor

PBG S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA CELESTINO DOS SANTOS

OAB/SC 043538·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BERTOLDI COELHO

OAB/SC 023103·CPF·Representa: Réu

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO

OAB/SC 015773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

04/05/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

30/04/2026, 02:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

29/04/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

23/04/2026, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77 - Ciência Tácita

30/03/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 69

10/02/2026, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/01/2026, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.450,00

23/12/2025, 15:01

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69

19/12/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69

18/12/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69

17/12/2025, 12:34

Todas as movimentações(86)

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

04/05/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

30/04/2026, 02:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

29/04/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

23/04/2026, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77 - Ciência Tácita

30/03/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 69

10/02/2026, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/01/2026, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.450,00

23/12/2025, 15:01

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69

19/12/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69

18/12/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69

17/12/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/12/2025, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

08/12/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 59

29/09/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/09/2025, 19:45

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59

08/09/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59

05/09/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 13:43

Decisão interlocutória

02/09/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 13:43

Juntada de Petição

05/06/2025, 18:31

Conclusos para despacho

19/05/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

14/05/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

23/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2025, 17:14

Despacho

19/09/2024, 14:26

Conclusos para despacho

29/08/2024, 06:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

21/06/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 15:19

Decisão interlocutória

20/05/2024, 09:25

Conclusos para despacho

04/03/2024, 19:59

Juntada de Petição

08/02/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

08/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

15/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023, 16:54

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 03003313420188240033

08/11/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): BIANCA CELESTINO DOS SANTOS (OAB SC043538) APELADO: PBG S/A ADVOGADO(A): MARIANO MARTORANO MENEGOTTO (OAB SC015773) ADVOGADO(A): RAFAEL BERTOLDI COELHO (OAB SC023103) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300331-34.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): BIANCA CELESTINO DOS SANTOS (OAB SC043538) APELADO: PBG S/A ADVOGADO(A): RAFAEL BERTOLDI COELHO (OAB SC023103) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300331-34.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

08/05/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 06:19

Juntada

21/01/2020, 10:43

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

20/01/2020, 18:26

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

20/01/2020, 18:26

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.19.10153055-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 19/12/2019 18:22

19/12/2019, 18:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0524/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 3202 Página:

04/12/2019, 11:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0524/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Rafael Bertoldi Coelho (OAB 23103/SC)

02/12/2019, 18:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões.

12/09/2019, 10:41

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.19.10097150-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/08/2019 22:08

13/08/2019, 22:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0254/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 3107 Página:

23/07/2019, 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0254/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, em razão do reconhecimento da decadência, extingo o processo com resolução do mérito. Condeno a parte demandante ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em 15% do valor atualizado da causa. Interposta apelação, certifique-se a tempestividade, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar e encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça. Advogados(s): Rafael Bertoldi Coelho (OAB 23103/SC), Bianca Celestino dos Santos (OAB 43538/SC)

19/07/2019, 18:46

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

03/07/2019, 18:34

Certificado a publicação e registro da sentença

03/07/2019, 18:34

Declarada decadência ou prescrição - ANTE O EXPOSTO, em razão do reconhecimento da decadência, extingo o processo com resolução do mérito. Condeno a parte demandante ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em 15% do valor atualizado da causa. Interposta apelação, certifique-se a tempestividade, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar e encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça.

03/07/2019, 18:34

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

29/07/2018, 19:41

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIJI.18.10075251-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/07/2018 14:22

16/07/2018, 14:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/07/2018, 13:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0226/2018 Data da Publicação: 25/06/2018 Número do Diário: 2846 Página:

25/06/2018, 15:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0226/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Bianca Celestino dos Santos (OAB 43538/SC)

21/06/2018, 18:31

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias.

20/06/2018, 16:21

Certificado a tempestividade - Tempestividade

17/06/2018, 22:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/06/2018, 22:36

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.18.10058755-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/06/2018 11:13

05/06/2018, 11:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/05/2018, 00:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881338583TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Portobello Administração de Bens e Participações Societárias Diligência : 17/05/2018

22/05/2018, 00:08

Juntada

22/05/2018, 00:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

08/05/2018, 12:46

Determinado a citação/notificação - ANTE O EXPOSTO:Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica o desejo de entabular acordo.Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias.

13/04/2018, 18:16

Juntada de documento

13/04/2018, 14:59

Conclusos para despacho

15/01/2018, 13:30

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 20/12/2017 através da guia nº 033.3110529-75 no valor de 1.422,76

12/01/2018, 15:46

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/01/2018, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 16:56

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•05/12/2023, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 10:41

SENTENÇA

•03/07/2019, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2018, 16:21

DESPACHO

•13/04/2018, 18:16