Execução Fiscal 5024084-82.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.344,82

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

GUERINO SILVEIRA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 09:38

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

03/09/2024, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/09/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/07/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/07/2024, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024, 17:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/07/2024, 17:35

Conclusos para decisão

19/06/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/06/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 13:13

Determinada a intimação

30/04/2024, 13:13

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

03/09/2024, 09:38

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

03/09/2024, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/09/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 13:13

11/07/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/07/2024, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024, 17:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/07/2024, 17:35

Conclusos para decisão

19/06/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/06/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 13:13

Determinada a intimação

30/04/2024, 13:13

Conclusos para decisão

30/04/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/09/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/09/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/09/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/09/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/09/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/09/2023, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023

23/08/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/07/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 08:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/06/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/05/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2023

08/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: GUERINO SILVEIRA MACHADO (Espólio) EDITAL Nº 310042298418 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ESPÓLIO DE GUERINO SILVEIRA MACHADO, CPF: 42233470982, representado na pessoa de SILVANA SILVEIRA MACHADO e FRANCIELI SILVEIRA MACHADO, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 2.610,50. Data do Cálculo: 27/07/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024084-82.2020.8.24.0018/SC

08/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2023

05/05/2023, 13:09

Expedição de Edital - citação

05/05/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/04/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/04/2023, 14:57

Despacho

19/04/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 12:23

Conclusos para despacho

19/04/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/04/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/04/2023, 12:56

Juntada de certidão

13/04/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 18:48

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

13/04/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/04/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 16:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

29/03/2023, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/01/2023, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/11/2022, 09:08

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

12/09/2022, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/08/2022, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/04/2022, 14:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

28/01/2022, 15:18

Expedição de mandado - CCOCEMAN

28/01/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/07/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/07/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 14:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

12/07/2021, 12:29

Expedição de ofício - 1 carta

04/06/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/05/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/05/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2021, 15:19

Decisão interlocutória

18/05/2021, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/05/2021, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/05/2021, 12:52

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/05/2021, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

26/04/2021, 13:03

Expedição de ofício - 1 carta

09/04/2021, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA SILVEIRA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

07/04/2021, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/03/2021, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

03/02/2021, 12:37

Expedição de ofício - 1 carta

21/01/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/01/2021, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 15:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

16/12/2020, 14:45

Expedição de ofício - 1 carta

02/12/2020, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/11/2020, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 15:02

Determinada a intimação

20/10/2020, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2020, 14:43

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 15:02