Procedimento Comum Cível 0300837-87.2018.8.24.0072 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300837-87.2018.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

20/05/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

20/05/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1361 evento: 123. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

17/05/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 01:50

Juntada - Cálculo processual nº 336211 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 1361 evento: 123

07/05/2025, 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1361 evento: 123. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [562,46]

07/05/2025, 01:42

Baixa Definitiva

08/04/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1361 evento: 123. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [05/11/2018] valor [400,00]

07/04/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

07/04/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/04/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TIJ02CV

03/04/2025, 13:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDAIR PEIXOTO DE ALMEIDA

03/04/2025, 13:49

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

03/04/2025, 13:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TIJ02CV -> DCJE

26/03/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 18:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 20:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0488/2018 Teor do ato: I - O pedido relativo à justiça gratuita se revela despiciendo, uma vez que, por força do disposto no parágrafo único do art. 129 da Lei n. 8.213/91, o presente procedimento judicial "é isento do pagamento de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência".II - Cite-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contestação, atentando-se que, por se tratar de Autarquia Federal, o prazo para manifestação, sem distinção, será computado em dobro (CPC, art. 183). Apresentando na oportunidade, cópia do procedimento administrativo do benefício auxílio-doença por acidente de trabalho B91 n. 601.494.574-58, nos termos do art. 396 do CPC.III - Visando dar celeridade processual e porque considero a prova pericial indispensável, nomeio desde logo o instituto GPK Perícias para atuar como perito.Tratando-se de perícia médica cuja elaboração está sendo determinada com vistas a apurar se a parte autora possui alguma patologia e se, eventualmente, acha-se incapacitada para o exercício de suas atividades laborativas, arbitro os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais).Os honorários periciais deverão ser arcados pela Autarquia ré e depositados em Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Desde já, formulo os seguintes quesitos do juízo: 1) a parte autora é portadora de alguma sequela? Especifique.2) Se positivo, a sequela reduz sua capacidade laborativa ? Qual grau? 3) A parte autora exerce a mesma função que anteriormente exercia anteriormente ao acidente? Especifique.4) Se positivo, é possível afirmar que apesar de a parte autora exercer a mesma função que anteriormente exercia, a realiza com maior esforço em decorrência da sequela existente? Justifique.A) Intime-se o requerido para no, prazo de 15 (quinze) dias, indicar quesitos e assistentes técnicos, já indicados os quesitos do autor à fl. 14. Cabendo a parte ré, no mesmo prazo acima assinalado, depositar em juízo os h

01/08/2018, 18:55

Decisão interlocutória - SAJ - I - O pedido relativo à justiça gratuita se revela despiciendo, uma vez que, por força do disposto no parágrafo único do art. 129 da Lei n. 8.213/91, o presente procedimento judicial "é isento do pagamento de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência".II - Cite-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contestação, atentando-se que, por se tratar de Autarquia Federal, o prazo para manifestação, sem distinção, será computado em dobro (CPC, art. 183). Apresentando na oportunidade, cópia do procedimento administrativo do benefício auxílio-doença por acidente de trabalho B91 n. 601.494.574-58, nos termos do art. 396 do CPC.III - Visando dar celeridade processual e porque considero a prova pericial indispensável, nomeio desde logo o instituto GPK Perícias para atuar como perito.Tratando-se de perícia médica cuja elaboração está sendo determinada com vistas a apurar se a parte autora possui alguma patologia e se, eventualmente, acha-se incapacitada para o exercício de suas atividades laborativas, arbitro os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais).Os honorários periciais deverão ser arcados pela Autarquia ré e depositados em Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Desde já, formulo os seguintes quesitos do juízo: 1) a parte autora é portadora de alguma sequela? Especifique.2) Se positivo, a sequela reduz sua capacidade laborativa ? Qual grau? 3) A parte autora exerce a mesma função que anteriormente exercia anteriormente ao acidente? Especifique.4) Se positivo, é possível afirmar que apesar de a parte autora exercer a mesma função que anteriormente exercia, a realiza com maior esforço em decorrência da sequela existente? Justifique.A) Intime-se o requerido para no, prazo de 15 (quinze) dias, indicar quesitos e assistentes técnicos, já indicados os quesitos do autor à fl. 14. Cabendo a parte ré, no mesmo prazo acima assinalado, depositar em juízo os honorários periciais. B) Cumprido o item supra,

23/07/2018, 15:22

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1361 evento: 123. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Cálculo processual nº 336211 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 1361 evento: 123

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1361 evento: 123. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [562,46]

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1361 evento: 123. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [05/11/2018] valor [400,00]

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TIJ02CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDAIR PEIXOTO DE ALMEIDA

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TIJ02CV -> DCJE

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