Agravo em Recurso Especial 5046878-20.2021.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5046878-20.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/08/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542619/2024

26/06/2024, 21:51

Protocolizada Petição 542619/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 21:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 178761/2024 - AgInt

20/06/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0178761 - AgInt no AREsp 2530946 - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024, 19:51

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE FIGUEIREDO DA SILVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00178761/2024 - AgInt no AREsp 2530946/SC

17/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

05/06/2024, 16:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024, 11:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

03/06/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024, 18:27

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178761/2024 - AgInt no AREsp 2530946/SC

29/05/2024, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/05/2024, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/05/2024, 14:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2024, 19:51

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/04/2024, 23:20

—