Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001840-74.2019.8.24.0090 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001840-74.2019.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR: CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR: JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR: RENATA BENEDET PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR: Ullysses Prochaska Lemos PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: ROSANA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 06/04/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 06/04/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001840-74.2019.8.24.0090/SC (Pauta: 83) RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa

21/03/2022, 00:00

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Determinado o Arquivamento

Conclusos para despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> FNSNIFP

Transitado em Julgado

Todas as movimentações(78)