Procedimento Comum Cível 0303097-05.2018.8.24.0019 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0303097-05.2018.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6233093, Subguia 3237326 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 321,77

11/05/2026, 18:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6233092, Subguia 3237325 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 321,77

24/11/2023, 09:09

Baixa Definitiva

28/09/2023, 13:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6233089, Subguia 3237322 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 321,77

28/09/2023, 09:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 141, 144, 147, 150, 153, 156, 159 e 162

20/09/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 141, 144, 147, 150, 153, 156, 159 e 162

28/08/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDAFM

17/08/2023, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/09/2023. Parte VALDIR TELLES DA SILVA, Guia 6233098, Subguia 3237331

17/08/2023, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/09/2023. Parte ROGERIO TELLES DA SILVA, Guia 6233097, Subguia 3237330

17/08/2023, 13:45

Juntada - Guia Gerada - VALDIR TELLES DA SILVA - Guia 6233098 - R$ 322,04

17/08/2023, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2023, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2023, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/09/2023. Parte MARISA SANTINA TELLES DA SILVA, Guia 6233096, Subguia 3237329

17/08/2023, 13:45

Juntada - Guia Gerada - ROGERIO TELLES DA SILVA - Guia 6233097 - R$ 321,77

17/08/2023, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/09/2023. Parte LEONIR TELLES DA SILVA, Guia 6233095, Subguia 3237328

17/08/2023, 13:45

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2020, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADIR TELLES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARIN REGINA MACAGNAM DAL VESCO (OAB SC039136) ADVOGADO(A): LESLEI SIMON (OAB SC012895) APELANTE: LEOCIR TELLES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARIN REGINA MACAGNAM DAL VESCO (OAB SC039136) ADVOGADO(A): LESLEI SIMON (OAB SC012895) APELANTE: VALDIR TELLES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARIN REGINA MACAGNAM DAL VESCO (OAB SC039136) ADVOGADO(A): LESLEI SIMON (OAB SC012895) APELANTE: NEUDI TELLES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARIN REGINA MACAGNAM DAL VESCO (OAB SC039136) ADVOGADO(A): LESLEI SIMON (OAB SC012895) APELANTE: JANETE TELLES DA SILVA RIGO (RÉU) ADVOGADO(A): CARIN REGINA MACAGNAM DAL VESCO (OAB SC039136) ADVOGADO(A): LESLEI SIMON (OAB SC012895) APELANTE: JOSE TELLES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARIN REGINA MACAGNAM DAL VESCO (OAB SC039136) ADVOGADO(A): LESLEI SIMON (OAB SC012895) APELANTE: LEONIR TELLES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARIN REGINA MACAGNAM DAL VESCO (OAB SC039136) ADVOGADO(A): LESLEI SIMON (OAB SC012895) APELANTE: MARISA SANTINA TELLES DA SILVA MEZACASA (RÉU) ADVOGADO(A): CARIN REGINA MACAGNAM DAL VESCO (OAB SC039136) ADVOGADO(A): LESLEI SIMON (OAB SC012895) APELANTE: ROGERIO TELLES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARIN REGINA MACAGNAM DAL VESCO (OAB SC039136) ADVOGADO(A): LESLEI SIMON (OAB SC012895) APELADO: JAIR TELLES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HILARIO PRAZERES (OAB SC053723) APELADO: NAIR TELLES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HILARIO PRAZERES (OAB SC053723) APELADO: NADIR MARIA TELLES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HILARIO PRAZERES (OAB SC053723) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303097-05.2018.8.24.0019/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

08/05/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0139/2019 Teor do ato: - A preliminar de impugnação Justiça Gratuita não prospera, visto que a simples participação do autor Jair Telles da Silva em sociedade empresária não serve para aferir sua condição financeira. Além disso, pessoa física não se confunde com a pessoa jurídica que eventualmente integre, motivo pelo qual a impugnação depende da prova de que a parte ostenta condição financeira diversa da declarada. Por outro lado, ainda que a impugnação não seja acolhida, imprescindível a juntada de declaração de hipossuficiência firmada pelos autores Nadir e Jair, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da JG. 2- A alegação de ilegitimidade passiva também não merece acolhimento, porque o pedido de anulação do inventário extrajudicial atinge todos os herdeiros e o meeiro que participaram do ato, ainda que se impute a atuação dolosa e de má-fé apenas ao herdeiro Rogério Telles da Silva. 3- Quanto à alegação de inépcia da inicial, porque os autores não juntaram provas das alegações, trata-se de matéria afeta ao mérito da lide, não sendo este o momento oportuno para fazer juízo de valor sobre a questão jurídica e as provas necessárias para comprovação dos fatos relatados. Ademais, a inicial preenche os requisitos legais, porquanto descreve de maneira suficiente os fatos que sustentam os pedidos, não havendo qualquer dificuldade à defesa apresentar sua contestação, tanto que assim o fez a respeito do mérito. 4- Resta prejudicada alegação de falta de representação processual, visto que o advogado dos autores Nadir e Jair juntou procuração (fls. 130-131). 5- Designo o dia 6/8/2019, às 13h 30min, para a realização de audiência de saneamento (art. 357, § 3º, do CPC), oportunidade em que também se tentará novamente a conciliação entre as partes. Intimem-se. Advogados(s): Leslei Simon (OAB 12895/SC), Carin Regina Macagnam Dal Vesco (OAB 39136/SC), Jivago Pizarro Schulte Ulguim (OAB 38313/SC), Mariana Carolina Le

16/05/2019, 14:59

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Partes do Processo(13)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6233093, Subguia 3237326 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 321,77

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6233092, Subguia 3237325 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 321,77

Baixa Definitiva

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6233089, Subguia 3237322 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 321,77

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 141, 144, 147, 150, 153, 156, 159 e 162

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 141, 144, 147, 150, 153, 156, 159 e 162

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDAFM

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/09/2023. Parte VALDIR TELLES DA SILVA, Guia 6233098, Subguia 3237331

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/09/2023. Parte ROGERIO TELLES DA SILVA, Guia 6233097, Subguia 3237330

Juntada - Guia Gerada - VALDIR TELLES DA SILVA - Guia 6233098 - R$ 322,04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/09/2023. Parte MARISA SANTINA TELLES DA SILVA, Guia 6233096, Subguia 3237329

Juntada - Guia Gerada - ROGERIO TELLES DA SILVA - Guia 6233097 - R$ 321,77

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/09/2023. Parte LEONIR TELLES DA SILVA, Guia 6233095, Subguia 3237328

Todas as movimentações(171)