Recurso Especial 0302039-81.2015.8.24.0015 - TJSC

Recurso Especial 0302039-81.2015.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 15:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARCELO SOBCZAK e não-provido ou denegada

12/05/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/02/2026, 17:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2730468)

10/02/2026, 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:17

Conheço do agravo de MARCELO SOBCZAK para determinar sua autuação como Recurso Especial

06/02/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

11/09/2024, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/09/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2024, 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/09/2024, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2024, 14:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 17:00

—

Partes do Processo(8)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARCELO SOBCZAK e não-provido ou denegada

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2730468)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MARCELO SOBCZAK para determinar sua autuação como Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

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