Procedimento Comum Cível 0301373-25.2018.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301373-25.2018.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021203-86.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 53

07/03/2025, 18:30

Baixa Definitiva

04/10/2023, 15:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

04/10/2023, 13:42

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LECIONIR DE MELO

04/10/2023, 13:41

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

04/10/2023, 13:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

28/09/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/09/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/09/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 14:59

Transitado em Julgado

21/08/2023, 13:52

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03013732520188240064

19/08/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LECIONIR DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): KLEBER NELITO KAMMERS (OAB SC026474) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL KURSCHUS ASSIS (OAB SC025753) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301373-25.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LECIONIR DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): KLEBER NELITO KAMMERS (OAB SC026474) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL KURSCHUS ASSIS (OAB SC025753) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301373-25.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

26/07/2021, 14:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 11:59

SENTENÇA

•29/05/2021, 06:08

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021203-86.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 53

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LECIONIR DE MELO

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03013732520188240064

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

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