Procedimento Comum Cível 0301165-83.2018.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 31.009,28

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pomerode

Partes do Processo

JESSICA DE SOUZA

CPF

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA FERNANDA CORREA DE BORBA

OAB/SC 028118·CPF·Representa: Autor

KARINA BENETTI PARREIRA WERNER

OAB/SC 014038·CPF·Representa: Réu

INARA CUNHA NEVES ERCOLI

OAB/SC 016015·CPF·Representa: Réu

JOSE ELVAS DE AQUINO NEVES

OAB/SC 001501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2025, 11:10

Juntada - Extrato Subconta - 2105000180<br> Tipo de Extrato: RESUMO

17/04/2025, 10:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/02/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

21/01/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 175

08/01/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 522,65

20/12/2024, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:21

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet em 18/12/2024 17:15:57

18/12/2024, 17:21

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

16/12/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

13/12/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

13/12/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 167

13/12/2024, 16:10

Todas as movimentações(184)

Baixa Definitiva

17/04/2025, 11:10

Juntada - Extrato Subconta - 2105000180<br> Tipo de Extrato: RESUMO

17/04/2025, 10:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/02/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

21/01/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 175

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 15:44

08/01/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 522,65

20/12/2024, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:21

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet em 18/12/2024 17:15:57

18/12/2024, 17:21

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

16/12/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

13/12/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

13/12/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 167

13/12/2024, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 208,16

13/12/2024, 08:45

Juntada de Petição

12/12/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 19:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet em 11/12/2024 19:16:58

11/12/2024, 19:20

Juntada de Petição

06/12/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

06/12/2024, 18:30

Juntado(a)

03/12/2024, 19:50

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> POD01

03/12/2024, 19:48

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - POD01 -> DCJE

29/11/2024, 13:39

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> POD01

24/09/2024, 13:37

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - POD01 -> DCJE

19/09/2024, 16:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 148 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 21/03/2024 18:54:12)

23/04/2024, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte JESSICA DE SOUZA, Guia 7553005, Subguia 3870787

23/04/2024, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

23/04/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

14/04/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

22/03/2024, 20:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD01

21/03/2024, 18:54

Custas Satisfeitas - Parte: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

21/03/2024, 18:54

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JESSICA DE SOUZA - Guia 7553005 - R$ 35,84

21/03/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 18:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD01 -> DCJE

12/03/2024, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA DE SOUZA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

12/03/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

12/10/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

12/10/2023, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 135

26/09/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

26/09/2023, 08:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 136

26/09/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

26/09/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2023, 15:42

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

25/09/2023, 15:04

Recebidos os autos - TJSC -> POD01 Número: 03011658320188240050

13/06/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JESSICA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA CORREA DE BORBA (OAB SC028118) APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO EDUARDO SOETHE (OAB SC015364) ADVOGADO(A): KARINA BENETTI PARREIRA WERNER (OAB SC014038) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301165-83.2018.8.24.0050/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POD01 -> TJSC

13/06/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

08/06/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

10/05/2022, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 123 Justiça gratuita: Deferida

10/05/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/04/2022, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/04/2022, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

13/04/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

13/04/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/04/2022, 15:33

Julgado improcedente o pedido

12/04/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2022, 15:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/04/2022, 15:02

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala 118 - Multiuso - 03/09/2021 13:45. Refer. Evento 87

16/03/2022, 17:51

Conclusos para decisão

14/01/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/01/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/01/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

13/01/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

13/01/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/12/2021, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

30/07/2021, 08:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96

29/07/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/07/2021, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/07/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

07/07/2021, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/07/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

04/07/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/07/2021, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/07/2021, 21:03

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 18:52

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala 118 - Multiuso - 03/09/2021 13:45

02/07/2021, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/07/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/07/2021, 16:15

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 15:05

Expedição de Alvará

28/05/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

31/03/2021, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/03/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/03/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/03/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/03/2021, 15:02

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 14:04

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala 118 - Multiuso - 26/03/2021 14:45. Refer. Evento 57

16/03/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 59

23/02/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 59

13/02/2021, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2021, 17:45

Despacho

09/02/2021, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/02/2021, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/02/2021, 21:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 58

03/02/2021, 21:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 60

03/02/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/02/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/02/2021, 17:02

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala 118 - Multiuso - 26/03/2021 14:45

03/02/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/02/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/02/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/02/2021, 16:39

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/01/2021, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/12/2020, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/12/2020, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/12/2020, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/12/2020, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2020, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2020, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2020, 16:38

Decisão interlocutória

02/12/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/09/2020, 10:05

Juntada de Petição

08/09/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/09/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

03/09/2020, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2020, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/08/2020, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

26/08/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

26/08/2020, 14:02

Juntada de Petição

25/08/2020, 22:40

Decisão interlocutória

24/08/2020, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/08/2020, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/08/2020, 18:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2020, 15:23

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/08/2020, 15:22

Juntada de Petição

12/08/2020, 16:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/06/2020, 01:02

Suspensão - Art. 921, I, II e IV CPC

04/05/2020, 18:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/11/2019, 20:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0530/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 3184 Página:

08/11/2019, 14:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0530/2019 Teor do ato: Em análise aos autos verifica-se que a ré foi devidamente citada. Desse modo, os autos deverão permanecer em cartório conforme o determinado à p. 98. Advogados(s): Paula Fernanda Corrêa de Borba (OAB 28118/SC), Karina Benetti Perreira Warner (OAB 14038/SC)

06/11/2019, 17:27

Mero expediente - SAJ - Em análise aos autos verifica-se que a ré foi devidamente citada. Desse modo, os autos deverão permanecer em cartório conforme o determinado à p. 98.

20/05/2019, 15:25

Conclusos para despacho

24/04/2019, 13:41

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WPOD.19.10005495-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/04/2019 11:38

24/04/2019, 11:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0148/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 3033 Página:

04/04/2019, 18:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0148/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Paula Fernanda Corrêa de Borba (OAB 28118/SC)

02/04/2019, 17:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/03/2019, 19:08

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPOD.19.10004049-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/03/2019 17:30

26/03/2019, 17:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/03/2019, 19:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR985694897TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Tókio Marine Seguradora S/A Diligência : 06/03/2019

07/03/2019, 19:00

Juntada

07/03/2019, 19:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 3010 Página:

28/02/2019, 14:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

26/02/2019, 19:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2019 Teor do ato: 1. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora apenas para fins de isenção de custas, devendo ser recolhidas, se houver, as diligências do Oficial de Justiça. 2. No mais, cumpra-se o estabelecido à p. 98. Advogados(s): Paula Fernanda Corrêa de Borba (OAB 28118/SC)

26/02/2019, 18:52

Mero expediente - SAJ - 1. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora apenas para fins de isenção de custas, devendo ser recolhidas, se houver, as diligências do Oficial de Justiça. 2. No mais, cumpra-se o estabelecido à p. 98.

21/11/2018, 16:55

Conclusos para despacho

21/11/2018, 14:45

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WPOD.18.10011008-5 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 21/11/2018 13:29

21/11/2018, 13:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0461/2018 Data da Publicação: 07/11/2018 Número do Diário: 2941 Página:

08/11/2018, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0461/2018 Teor do ato: 1. Cite-se a parte ré para responder o feito, no prazo legal, com as advertências de praxe. Destaco que não se desconhece o fato de que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina admitiu, recentemente, o Grupo de Representativos nº 06, delimitando o seguinte tema de controvérsia repetitiva: "Identificação da responsabilidade do dever de informação ao segurado a respeito das cláusulas contratuais limitativas/restritivas nos contratos de seguro de vida em grupo, se da seguradora, se da estipulante, ou solidariamente de ambas, de acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor (arts. 4º, 6º, inciso III, e 14); e do Código Civil (art. 757)".Na decisão de admissão, o E. 3º Vice Presidente, Des. Altamiro de Oliveira determinou "a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, em trâmite no primeiro grau de jurisdição deste Estado e neste Tribunal de Justiça de Santa Catarina, inclusive os demais recursos em trâmite nesta 3ª Vice-Presidência, até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça, que versem sobre idêntica questão de direito". Não obstante, em atenção aos princípios da celeridade e razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF), prudente a determinação da citação da parte contrária para ciência da demanda. Por outro lado, realizada a citação positiva, deverão os autos permanecer sobrestados, até o julgamento dos recursos representativos de controvérsia.2. Defiro provisoriamente a Justiça Gratuita para parte ativa. Intime-se a autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos comprovante de renda, tendo em vista que o juntado à p. 22 não demonstra o valor auferido mensalmente. Advogados(s): Paula Fernanda Corrêa (OAB 28118/SC)

05/11/2018, 18:33

Mero expediente - SAJ - 1. Cite-se a parte ré para responder o feito, no prazo legal, com as advertências de praxe. Destaco que não se desconhece o fato de que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina admitiu, recentemente, o Grupo de Representativos nº 06, delimitando o seguinte tema de controvérsia repetitiva: "Identificação da responsabilidade do dever de informação ao segurado a respeito das cláusulas contratuais limitativas/restritivas nos contratos de seguro de vida em grupo, se da seguradora, se da estipulante, ou solidariamente de ambas, de acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor (arts. 4º, 6º, inciso III, e 14); e do Código Civil (art. 757)".Na decisão de admissão, o E. 3º Vice Presidente, Des. Altamiro de Oliveira determinou "a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, em trâmite no primeiro grau de jurisdição deste Estado e neste Tribunal de Justiça de Santa Catarina, inclusive os demais recursos em trâmite nesta 3ª Vice-Presidência, até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça, que versem sobre idêntica questão de direito". Não obstante, em atenção aos princípios da celeridade e razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF), prudente a determinação da citação da parte contrária para ciência da demanda. Por outro lado, realizada a citação positiva, deverão os autos permanecer sobrestados, até o julgamento dos recursos representativos de controvérsia.2. Defiro provisoriamente a Justiça Gratuita para parte ativa. Intime-se a autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos comprovante de renda, tendo em vista que o juntado à p. 22 não demonstra o valor auferido mensalmente.

01/11/2018, 15:07

Conclusos para despacho

30/10/2018, 17:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/10/2018, 15:15

SENTENÇA

•12/04/2022, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2021, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 22:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2021, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 18:51

DESPACHO

•20/05/2019, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2019, 19:08

DESPACHO

•21/11/2018, 16:55

DESPACHO

•01/11/2018, 15:07