Procedimento Comum Cível 0312008-70.2015.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2015

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

SONIA ALAIDE MIRANDA

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA

OAB/SC 025306·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6194833, Subguia 3218839 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 227,79

18/09/2023, 14:34

Baixa Definitiva

16/09/2023, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/09/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/08/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV

11/08/2023, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/09/2023. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 6194833, Subguia 3218839

11/08/2023, 16:38

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6194833 - R$ 227,79

11/08/2023, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2023, 16:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SONIA ALAIDE MIRANDA

11/08/2023, 16:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

09/08/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

08/08/2023, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/08/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 14:18

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6194833, Subguia 3218839 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 227,79

18/09/2023, 14:34

Baixa Definitiva

16/09/2023, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/09/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 14:48

21/08/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV

11/08/2023, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/09/2023. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 6194833, Subguia 3218839

11/08/2023, 16:38

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6194833 - R$ 227,79

11/08/2023, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2023, 16:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SONIA ALAIDE MIRANDA

11/08/2023, 16:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

09/08/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

08/08/2023, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/08/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2023

05/07/2023, 12:35

Recebidos os autos - TJSC -> SOO03CV Número: 03120087020158240064

03/07/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) APELADO: SONIA ALAIDE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA (OAB SC025306) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0312008-70.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

08/05/2023, 00:00

Juntada de Petição

20/12/2021, 16:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO03CV -> TJSC

18/05/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/05/2021, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

22/04/2021, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

21/04/2021, 01:09

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 60 (05/04/2021). Guia: 1435344 Situação: Baixado.

16/04/2021, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/04/2021, 20:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1435344, Subguia 845645 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

06/04/2021, 16:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1435344, Subguia 845645

29/03/2021, 20:36

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 1435344 - R$ 528,50

29/03/2021, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/03/2021, 17:55

Juntada de Petição

21/03/2021, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA ALAIDE MIRANDA. Justiça gratuita: Deferida.

15/03/2021, 17:53

Julgado procedente o pedido

15/03/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 14:45

Conclusos para julgamento

16/12/2020, 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/07/2020 13:45:05)

16/12/2020, 14:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

09/06/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

15/05/2020, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/05/2020, 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

07/05/2020, 20:10

Despacho

06/05/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 14:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

24/01/2020, 01:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

13/01/2020, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/01/2020, 06:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/01/2020, 06:05

Conclusos para Julgamento antecipado

05/10/2017, 15:47

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

03/10/2017, 15:04

Reativado processo suspenso

03/10/2017, 15:04

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo determinado na decisão retro. O referido é verdade, do que dou fé.

03/10/2017, 14:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0557/2016 Data da Publicação: 04/07/2016 Número do Diário: 2383 Página:

04/07/2016, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0557/2016 Teor do ato: Inicialmente, cumpre salientar que fora ajuizada perante a 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital no Estado do Rio de Janeiro a ação de Recuperação Judicial nº 0203711-65.2016.8.19.0001, figurando como parte ativa OI S.A., TELEMAR NORTE LESTE S.A., OI MÓVEL S.A., COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A., COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A., PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B.V. e OI BRASIL HOLDINGS COÖPERATIEF U.A..Formulado pedido de tutela de urgência na exordial, o Juízo decidiu, com o escopo de "possibilitar de maneira plena e absoluta a efetivação do procedimento de recuperação judicial previsto no ordenamento jurídico pátrio", através da ponderação de princípios constitucionais como preservação da empresa, interesse público geral e proporcionalidade, pelo deferimento do pedido para determinar "a suspensão de todas as ações e execuções contra as Recuperandas, pelo prazo de 180 dias, de modo a evitar que constrições judiciais sejam realizadas no período compreendido entre o ajuizamento da presente recuperação judicial e o deferimento do seu processamento".Ante o exposto, em razão da decisão proferida nos autos da ação nº 0203711-65.2016.8.19.0001, SUSPENDO a presente ação, com fundamento no art. 313, VI, do CPC.Dê-se as baixas devidas.Intimem-se. Advogados(s): Orivaldo Vieira (OAB 16736/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

30/06/2016, 18:16

Processo suspenso - SAJ

30/06/2016, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior - Inicialmente, cumpre salientar que fora ajuizada perante a 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital no Estado do Rio de Janeiro a ação de Recuperação Judicial nº 0203711-65.2016.8.19.0001, figurando como parte ativa OI S.A., TELEMAR NORTE LESTE S.A., OI MÓVEL S.A., COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A., COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A., PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B.V. e OI BRASIL HOLDINGS COÖPERATIEF U.A..Formulado pedido de tutela de urgência na exordial, o Juízo decidiu, com o escopo de "possibilitar de maneira plena e absoluta a efetivação do procedimento de recuperação judicial previsto no ordenamento jurídico pátrio", através da ponderação de princípios constitucionais como preservação da empresa, interesse público geral e proporcionalidade, pelo deferimento do pedido para determinar "a suspensão de todas as ações e execuções contra as Recuperandas, pelo prazo de 180 dias, de modo a evitar que constrições judiciais sejam realizadas no período compreendido entre o ajuizamento da presente recuperação judicial e o deferimento do seu processamento".Ante o exposto, em razão da decisão proferida nos autos da ação nº 0203711-65.2016.8.19.0001, SUSPENDO a presente ação, com fundamento no art. 313, VI, do CPC.Dê-se as baixas devidas.Intimem-se.

29/06/2016, 13:21

Conclusos para despacho

12/04/2016, 13:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10024020-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/04/2016 09:54

12/04/2016, 09:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0289/2016 Data da Publicação: 11/04/2016 Número do Diário: 2325 Página:

11/04/2016, 14:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0289/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos de páginas 35/59 , no prazo de 15 (quinze) dias. Em sendo o caso, deverá o Autor se manifestar acerca do disposto nos artigos 338 e 339, do Código de Processo Civil, no prazo legal. Advogados(s): Orivaldo Vieira (OAB 16736/SC)

07/04/2016, 13:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos de páginas 35/59 , no prazo de 15 (quinze) dias. Em sendo o caso, deverá o Autor se manifestar acerca do disposto nos artigos 338 e 339, do Código de Processo Civil, no prazo legal.

05/04/2016, 16:07

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.16.10020709-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/03/2016 14:07

05/04/2016, 16:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/03/2016, 09:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460862922TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável Destinatário : Oi S/A (Brasil Telecom S/A) Diligência : 08/03/2016

17/03/2016, 09:50

Juntada

17/03/2016, 09:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10015381-5 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 09/03/2016 09:52

10/03/2016, 18:31

Juntada

07/03/2016, 13:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0177/2016 Data da Publicação: 07/03/2016 Número do Diário: 2303 Página:

07/03/2016, 13:41

Juntada

03/03/2016, 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0177/2016 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO a antecipação de tutela, determinando que a requerida, no prazo de 10 dias, restabeleça as linhas telefônicas da autora, sob o nº (48) 8425-3436 e (48) 8472-1551, sob pena de multa diária que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais). Por outro lado, determino que a autora junte aos autos os comprovantes de pagamento das parcelas até então vencidas, referente ao acordo supra mencionado. Por fim, INVERTO o ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Cite-se, com as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Orivaldo Vieira (OAB 16736/SC)

03/03/2016, 18:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável

01/03/2016, 13:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte - Vistos, etc. Defiro à requerente o benefício da justiça gratuita. Cumpra-se, no mais, a decisão de páginas 18/20.

29/02/2016, 19:02

Conclusos para despacho

12/02/2016, 17:30

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, DEFIRO a antecipação de tutela, determinando que a requerida, no prazo de 10 dias, restabeleça as linhas telefônicas da autora, sob o nº (48) 8425-3436 e (48) 8472-1551, sob pena de multa diária que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais). Por outro lado, determino que a autora junte aos autos os comprovantes de pagamento das parcelas até então vencidas, referente ao acordo supra mencionado. Por fim, INVERTO o ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Cite-se, com as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se.

12/02/2016, 16:49

Conclusos para despacho

10/02/2016, 14:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10006634-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 03/02/2016 16:40

06/02/2016, 08:38

Juntada

18/12/2015, 14:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1685/2015 Data da Publicação: 18/12/2015 Número do Diário: 2261 Página:

18/12/2015, 14:16

Juntada

16/12/2015, 14:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1685/2015 Teor do ato: Dessa forma, intime-se a autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte comprovante de rendimentos e declaração de bens junto ao Detran e ao Registro de Imóveis da comarca ou comprove o pagamento das custas iniciais. Cumpra-se. Advogados(s): Orivaldo Vieira (OAB 16736/SC)

16/12/2015, 14:32

Mero expediente - SAJ - Dessa forma, intime-se a autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte comprovante de rendimentos e declaração de bens junto ao Detran e ao Registro de Imóveis da comarca ou comprove o pagamento das custas iniciais. Cumpra-se.

15/12/2015, 16:54

Conclusos para despacho

14/12/2015, 14:22

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/12/2015, 14:13

SENTENÇA

•15/03/2021, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 14:50

DECISÃO

•29/06/2016, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2016, 16:07

DECISÃO

•29/02/2016, 19:02

DECISÃO

•12/02/2016, 16:49

DESPACHO

•15/12/2015, 16:54