Embargos à Execução 0301741-98.2017.8.24.0054 - TJSC

Embargos à Execução 0301741-98.2017.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

01/10/2024, 01:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM - EXCLUÍDA

19/09/2024, 10:31

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

10/09/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

05/09/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

05/09/2024, 19:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300357-03.2017.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 202

28/08/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 15:24

Transitado em Julgado

28/08/2024, 15:23

Juntado(a)

28/08/2024, 15:22

Recebidos os autos - TJSC -> RSL02CV Número: 03017419820178240054/TJSC

27/08/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HEMERSON MAY (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): OTAVIO SLONCZEWSKI (OAB SC025238) APELADO: NELSON MOSER (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO RAUH SCHROEDER (OAB SC033694) ADVOGADO(A): ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC004652) INTERESSADO: GUSTAVO MOSER (Inventariante) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301741-98.2017.8.24.0054/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSL02CV -> TJSC

26/03/2022, 18:31

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 15:22

SENTENÇA

•07/01/2022, 17:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0180/2018 Teor do ato: Vistos etc. Procedo ao saneamento e organização do processo (art. 357, caput, do NCPC). Afasto a preliminar de decadência, porque a pretensão desconstitutiva levada a efeito nestes embargos diz com inexigibilidade do título em razão de inadimplemento contratual pelo embargado, não se tratando propriamente de anulação do negócio por defeito, e aí, "a confissão da dívida não pode impedir a discussão sobre o vínculo jurídico que dá suporte à própria existência do débito, mormente porque, se inexistente, nada houve no mundo jurídico e, consequentemente, nada há para confessar" (TJSC, AC nº 2013.003526-1, de Curitibanos, Rel. Des. Júlio César Knoll). Indo adiante, reconheço existente, de fato, um mínimo de verossimilhança nas alegações do embargante, certo que, apesar de a documentação apresentada fazer referência a negócio entabulado por terceiros, o correio eletrônico de f. 25 anota expressamente que o débito confessado seria vinculado à compra e venda de um caminhão e da pendência de "questão judicial" a envolver esse mesmo bem. Assim, reputo indispensável a produção de prova oral (art. 370, caput, do NCPC), para demonstração das nuances da contratação, das características do caminhão negociado, da efetiva entrega dele ao embargante e, além disso, eventual conluio entre o embargado e o anterior proprietário, com distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, I e II do NCPC), e defiro a oitiva de testemunhas (art. 442 do NCPC), mas dispenso os depoimentos pessoais, à medida que nada acrescentariam ao acervo já carreado aos autos, daí decorrendo sua inutilidade (art. 370, parágrafo único, do NCPC). Designo, pois, o dia 12 de setembro de 2018, às 14:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento (art. 357, V do NCPC), oportunidade em que previamente será buscada a conciliação (art. 359 do NCPC).Concedo prazo comum de quinze dias (art. 357, § 4º, do NCPC) para depósito de

15/05/2018, 18:24

Designada Audiência - Vistos etc. Procedo ao saneamento e organização do processo (art. 357, caput, do NCPC). Afasto a preliminar de decadência, porque a pretensão desconstitutiva levada a efeito nestes embargos diz com inexigibilidade do título em razão de inadimplemento contratual pelo embargado, não se tratando propriamente de anulação do negócio por defeito, e aí, "a confissão da dívida não pode impedir a discussão sobre o vínculo jurídico que dá suporte à própria existência do débito, mormente porque, se inexistente, nada houve no mundo jurídico e, consequentemente, nada há para confessar" (TJSC, AC nº 2013.003526-1, de Curitibanos, Rel. Des. Júlio César Knoll). Indo adiante, reconheço existente, de fato, um mínimo de verossimilhança nas alegações do embargante, certo que, apesar de a documentação apresentada fazer referência a negócio entabulado por terceiros, o correio eletrônico de f. 25 anota expressamente que o débito confessado seria vinculado à compra e venda de um caminhão e da pendência de "questão judicial" a envolver esse mesmo bem. Assim, reputo indispensável a produção de prova oral (art. 370, caput, do NCPC), para demonstração das nuances da contratação, das características do caminhão negociado, da efetiva entrega dele ao embargante e, além disso, eventual conluio entre o embargado e o anterior proprietário, com distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, I e II do NCPC), e defiro a oitiva de testemunhas (art. 442 do NCPC), mas dispenso os depoimentos pessoais, à medida que nada acrescentariam ao acervo já carreado aos autos, daí decorrendo sua inutilidade (art. 370, parágrafo único, do NCPC). Designo, pois, o dia 12 de setembro de 2018, às 14:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento (art. 357, V do NCPC), oportunidade em que previamente será buscada a conciliação (art. 359 do NCPC).Concedo prazo comum de quinze dias (art. 357, § 4º, do NCPC) para depósito de rois de testemunhas (art. 450 do NCPC), observado o lim

18/04/2018, 10:45

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

Alterada a parte - retificação - Situação da parte COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM - EXCLUÍDA

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300357-03.2017.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 202

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

Juntado(a)

Recebidos os autos - TJSC -> RSL02CV Número: 03017419820178240054/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSL02CV -> TJSC

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