Procedimento Comum Cível 0301467-91.2017.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2017

Valor da Causa

R$ 63.970,88

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2024, 19:12

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

29/07/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

29/07/2024, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

22/07/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

05/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

25/06/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

25/06/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024, 14:05

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

25/06/2024, 14:05

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

19/03/2024, 23:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 159

19/03/2024, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

19/03/2024, 14:39

Todas as movimentações(179)

Baixa Definitiva

29/07/2024, 19:12

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

29/07/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

29/07/2024, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

22/07/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

05/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

25/06/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

25/06/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024, 14:05

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

25/06/2024, 14:05

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

19/03/2024, 23:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 159

19/03/2024, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

19/03/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 160

19/03/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

18/03/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

18/03/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024, 14:29

Homologada a Transação

08/03/2024, 14:29

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Conclusos para despacho - 27/02/2024 13:18:41)

27/02/2024, 13:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV

25/02/2024, 14:48

Custas Satisfeitas - Parte: BAFETNOM COMERCIO DE PECAS LTDA

25/02/2024, 14:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SJA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

25/02/2024, 14:47

Custas Satisfeitas - Parte: ECKERT & CAMBRUZZI MULTIMIDIA LTDA

25/02/2024, 14:47

Juntada de Petição

21/02/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 18:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE

19/02/2024, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ECKERT & CAMBRUZZI MULTIMIDIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/02/2024, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BAFETNOM COMERCIO DE PECAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/02/2024, 18:19

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

19/02/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SJA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

16/02/2024, 17:35

Recebidos os autos - TJSC -> JGS01CV Número: 03014679120178240036

16/02/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SJA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): Egon Trapp Júnior (OAB SC017695) APELANTE: BAFETNOM COMERCIO DE PECAS LTDA ADVOGADO(A): SANCLER SOARES ADRIANO LOMBARDI (OAB SC035563) ADVOGADO(A): ANA PAULA BOEING (OAB SC041312) ADVOGADO(A): DOUGLAS DE OLIVEIRA IALAMOV (OAB SC032361) APELADO: ECKERT & CAMBRUZZI MULTIMIDIA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO CESAR SCHROEDER (OAB SC012459) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301467-91.2017.8.24.0036/SC (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SJA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): Egon Trapp Júnior (OAB SC017695) APELANTE: BAFETNOM COMERCIO DE PECAS LTDA ADVOGADO(A): SANCLER SOARES ADRIANO LOMBARDI (OAB SC035563) ADVOGADO(A): ANA PAULA BOEING (OAB SC041312) ADVOGADO(A): Douglas de Oliveira Ialamov (OAB SC032361) APELADO: ECKERT & CAMBRUZZI MULTIMIDIA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO CESAR SCHROEDER (OAB SC012459) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301467-91.2017.8.24.0036/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

24/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JGS01CV -> TJSC

31/05/2023, 15:59

Juntada de certidão

31/05/2023, 15:57

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 03014679120178240036

15/05/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SJA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): Egon Trapp Júnior (OAB SC017695) APELANTE: BAFETNOM COMERCIO DE PECAS LTDA ADVOGADO(A): SANCLER SOARES ADRIANO LOMBARDI (OAB SC035563) ADVOGADO(A): ANA PAULA BOEING (OAB SC041312) ADVOGADO(A): Douglas de Oliveira Ialamov (OAB SC032361) APELADO: ECKERT & CAMBRUZZI MULTIMIDIA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO CESAR SCHROEDER (OAB SC012459) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301467-91.2017.8.24.0036/SC (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

08/05/2023, 00:00

Juntada de Petição

02/08/2022, 09:49

Juntada de Petição

08/12/2020, 20:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/11/2020, 00:53

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

18/08/2020, 19:06

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

18/08/2020, 19:05

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

18/08/2020, 19:05

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

18/08/2020, 19:05

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

18/08/2020, 19:05

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

18/08/2020, 19:04

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

18/08/2020, 19:04

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

18/08/2020, 19:03

Juntada

21/10/2019, 14:29

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

18/10/2019, 16:59

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

18/10/2019, 16:58

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJAG.19.10076389-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 17/10/2019 19:29

17/10/2019, 20:17

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJAG.19.10075842-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 16/10/2019 11:44

16/10/2019, 12:23

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJAG.19.10075697-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/10/2019 17:50

15/10/2019, 20:09

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJAG.19.10075392-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/10/2019 10:55

15/10/2019, 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0611/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 3154 Página:

25/09/2019, 18:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0611/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte recorrida para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pela parte recorrente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 1.010, § 1º e § 2º, do CPC. Advogados(s): Roberto Cesar Schroeder (OAB 12459/SC), Egon Trapp Júnior (OAB 17695/SC), Douglas de Oliveira Ialamov (OAB 32361/SC), Laís Kelin Baron (OAB 31949/SC), Sancler Soares Adriano Lombardi (OAB 35563/SC), Ana Paula Boeing (OAB 41312/SC), Vitor Betorli Soprano (OAB 42285/SC)

24/09/2019, 19:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte recorrida para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pela parte recorrente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 1.010, § 1º e § 2º, do CPC.

24/09/2019, 13:08

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJAG.19.10067770-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/09/2019 14:00

17/09/2019, 14:03

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJAG.19.10065881-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/09/2019 19:46

10/09/2019, 20:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0601/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 3132 Página:

27/08/2019, 10:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0601/2019 Teor do ato: Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da ré Eckert e Cambruzzi Multimídia Ltda ME e, consequentemente, julgo extinto o feito em relação a esta, sem resolução de mérito, o que faço com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Nesse ponto, condeno a parte autora a pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Além disso, julgo procedentes os pedidos formulados por Bafetnom Comércio de Peças Ltda EPP contra Instaltec Eletroeletrônica (SJA Prestação de Serviços Ltda EPP) para condenar a ré ao pagamento, em favor da autora, do valor de R$ R$ 47.694,38 (quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos) a título de danos materiais, a qual deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC desde a data de cada desembolso (individualmente), com o acréscimo de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; além do valor de R$ 16.276,50 (dezesseis mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) a título de lucros cessantes, o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do acidente, com a incidência de juros de mora de 1% ao mês da mesma data (21.06.2016). Outrossim, resolvo o mérito da lide, o que faço com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a demandada Instaltec Eletroeletrônica (SJA Prestação de Serviços Ltda EPP) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 15% do valor da condenação, nos termos do art. 85, 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive para que a ré Instaltec Eletroeletrônica compareça à Serventia deste Juízo, em cinco dias, a fim de retirar a mídia depositada à fl. 536, sob pena de destruição desta. Escoado o prazo supra sem manifestação, certifique-se e promova-se o descarte do CD mant

23/08/2019, 19:40

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

22/08/2019, 14:24

Certificado a publicação e registro da sentença

22/08/2019, 14:24

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da ré Eckert e Cambruzzi Multimídia Ltda ME e, consequentemente, julgo extinto o feito em relação a esta, sem resolução de mérito, o que faço com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Nesse ponto, condeno a parte autora a pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Além disso, julgo procedentes os pedidos formulados por Bafetnom Comércio de Peças Ltda EPP contra Instaltec Eletroeletrônica (SJA Prestação de Serviços Ltda EPP) para condenar a ré ao pagamento, em favor da autora, do valor de R$ R$ 47.694,38 (quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos) a título de danos materiais, a qual deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC desde a data de cada desembolso (individualmente), com o acréscimo de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; além do valor de R$ 16.276,50 (dezesseis mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) a título de lucros cessantes, o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do acidente, com a incidência de juros de mora de 1% ao mês da mesma data (21.06.2016). Outrossim, resolvo o mérito da lide, o que faço com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a demandada Instaltec Eletroeletrônica (SJA Prestação de Serviços Ltda EPP) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 15% do valor da condenação, nos termos do art. 85, 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive para que a ré Instaltec Eletroeletrônica compareça à Serventia deste Juízo, em cinco dias, a fim de retirar a mídia depositada à fl. 536, sob pena de destruição desta. Escoado o prazo supra sem manifestação, certifique-se e promova-se o descarte do CD mantido em cartório. Transitada em julgad

22/08/2019, 14:23

Conclusos para sentença

27/11/2018, 05:07

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJAG.18.10084779-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 26/11/2018 17:38

26/11/2018, 18:02

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJAG.18.10084765-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 26/11/2018 17:28

26/11/2018, 18:00

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJAG.18.10079253-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 05/11/2018 23:42

05/11/2018, 23:44

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJAG.18.10076442-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/10/2018 19:10

25/10/2018, 02:00

Mero expediente - SAJ - Enfim, o MM. Juiz declarou encerrada a instrução processual e concedeu prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem alegações finais, após o que será proferida sentença. Intimados os presentes.

17/10/2018, 15:21

Informações - Nº Protocolo: WJAG.18.10074001-1 Tipo da Petição: Informações Data: 16/10/2018 19:06

16/10/2018, 20:44

Informações - Nº Protocolo: WJAG.18.10073560-3 Tipo da Petição: Informações Data: 15/10/2018 17:57

15/10/2018, 19:59

Declarações - Nº Protocolo: WJAG.18.10072708-2 Tipo da Petição: Declarações Data: 10/10/2018 17:19

10/10/2018, 19:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/10/2018, 07:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903417869TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Bafetnom Comércio de Peças Ltda - EPP Diligência : 11/09/2018

09/10/2018, 07:16

Juntada

09/10/2018, 07:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/10/2018, 07:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903417841TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Duplanet Internet e Informática Ltda. Diligência : 11/09/2018

09/10/2018, 07:16

Juntada

09/10/2018, 07:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0419/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2922 Página:

08/10/2018, 15:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0419/2018 Teor do ato: Em consulta ao SAJ, verificou-se que os ofícios de intimação das partes, exceto da Ré SJA, que retornou pelo motivo "mudou-se" (fl. 567), encontram-se na situação "com os correios". Desta forma e, tendo em vista a proximidade da audiência de instrução designada (fls. 558-559), ficam intimados todos os Litigantes, por seus respectivos procuradores, para, em 03 (três) dias, informarem se seus clientes comparecerão ao mencionado ato, independentemente de intimação pessoal. Advogados(s): Roberto Cesar Schroeder (OAB 12459/SC), Douglas de Oliveira Ialamov (OAB 32361/SC), Laís Kelin Baron (OAB 31949/SC), Sancler Soares Adriano Lombardi (OAB 35563/SC), Ana Paula Boeing (OAB 41312/SC), Vitor Betorli Soprano (OAB 42285/SC)

05/10/2018, 15:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em consulta ao SAJ, verificou-se que os ofícios de intimação das partes, exceto da Ré SJA, que retornou pelo motivo "mudou-se" (fl. 567), encontram-se na situação "com os correios". Desta forma e, tendo em vista a proximidade da audiência de instrução designada (fls. 558-559), ficam intimados todos os Litigantes, por seus respectivos procuradores, para, em 03 (três) dias, informarem se seus clientes comparecerão ao mencionado ato, independentemente de intimação pessoal.

05/10/2018, 14:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/10/2018, 08:43

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR903417855TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : SJA Prestação de Serviços Ltda - ME

04/10/2018, 08:43

Juntada

04/10/2018, 08:43

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WJAG.18.10070082-6 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 02/10/2018 15:44

02/10/2018, 16:48

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WJAG.18.10069867-8 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 02/10/2018 08:36

02/10/2018, 08:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0564/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2902 Página:

11/09/2018, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0564/2018 Teor do ato: À luz do art. 357 do CPC, passo a sanear e organizar o processo.I - DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO:Observo que a presente demanda não apresenta complexidade em matéria de fato ou de direito, razão pela qual deixo de designar audiência de saneamento (art. 357, §3º, do CPC).II - DAS QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES:Postergo a análise das preliminares de ilegitimidade passiva ad causam para o final do processo, pois a correta análise depende de dilação probatória.Inexistindo outras questões processuais pendentes a serem enfrentadas e presentes, no mais, os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro saneado o feito.III DA DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE FATO SOBRE OS QUAIS RECAIRÁ A ATIVIDADE PROBATÓRIA E DA ESPECIFICAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA ADMITIDOS:Analisado o contexto processual delineado pela causa de pedir invocada pela parte autora e pelas teses de defesa sustentadas pela parte adversa, fixo como pontos controvertidos da demanda, sobre as quais recairá a atividade probatória: (a) as circunstâncias em que se deram o evento (dinâmica do acidente) e a partir disso distinguir o nexo causal (culpa/responsabilidade) e (b) danos materiais, lucros cessantes e danos morais.Para dirimir tais questões, defiro a produção de prova documental, consistente na documentação até então juntada aos autos, prova oral, consubstanciada na inquirição de testemunhas. Vale clarear que a produção de outras provas eventualmente postulada resta indeferida, porquanto desnecessárias ao correto deslinde do feito.IV - DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA:O ônus da prova deverá ser exercido pelas partes na forma do art. 373, I e II, do CPC.V - DA DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES PARA A DECISÃO DE MÉRITO:Reputo relevantes as seguintes questões de direito para a decisão de mérito: pressupostos da responsabilidade civil (ato ou omissão, nexo de causalidade, culpa ou dolo e eventual excludente).VI

07/09/2018, 03:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

01/09/2018, 09:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

01/09/2018, 09:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

01/09/2018, 09:06

Decisão interlocutória - SAJ - À luz do art. 357 do CPC, passo a sanear e organizar o processo.I - DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO:Observo que a presente demanda não apresenta complexidade em matéria de fato ou de direito, razão pela qual deixo de designar audiência de saneamento (art. 357, §3º, do CPC).II - DAS QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES:Postergo a análise das preliminares de ilegitimidade passiva ad causam para o final do processo, pois a correta análise depende de dilação probatória.Inexistindo outras questões processuais pendentes a serem enfrentadas e presentes, no mais, os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro saneado o feito.III DA DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE FATO SOBRE OS QUAIS RECAIRÁ A ATIVIDADE PROBATÓRIA E DA ESPECIFICAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA ADMITIDOS:Analisado o contexto processual delineado pela causa de pedir invocada pela parte autora e pelas teses de defesa sustentadas pela parte adversa, fixo como pontos controvertidos da demanda, sobre as quais recairá a atividade probatória: (a) as circunstâncias em que se deram o evento (dinâmica do acidente) e a partir disso distinguir o nexo causal (culpa/responsabilidade) e (b) danos materiais, lucros cessantes e danos morais.Para dirimir tais questões, defiro a produção de prova documental, consistente na documentação até então juntada aos autos, prova oral, consubstanciada na inquirição de testemunhas. Vale clarear que a produção de outras provas eventualmente postulada resta indeferida, porquanto desnecessárias ao correto deslinde do feito.IV - DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA:O ônus da prova deverá ser exercido pelas partes na forma do art. 373, I e II, do CPC.V - DA DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES PARA A DECISÃO DE MÉRITO:Reputo relevantes as seguintes questões de direito para a decisão de mérito: pressupostos da responsabilidade civil (ato ou omissão, nexo de causalidade, culpa ou dolo e eventual excludente).VI - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO:Desig

31/08/2018, 08:32

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 17/10/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

31/08/2018, 08:32

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

20/03/2018, 02:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.18.10014340-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/03/2018 19:38

09/03/2018, 19:45

Certidão emitida - Genérico

08/03/2018, 18:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: DJAG.18.00000572-6 Tipo da Petição: Informações Data: 30/01/2018 13:45 Complemento: Adv. Egon Trapp Junior

08/03/2018, 16:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: DJAG.18.00000572-6 Tipo da Petição: Informações Data: 30/01/2018 13:45 Complemento: Adv. Egon Trapp Junior

08/03/2018, 16:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0504/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: 2759 Página:

16/02/2018, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0504/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da contestação apresentada pelo réu. Advogados(s): Douglas de Oliveira Ialamov (OAB 32361/SC), Sancler Soares Adriano Lombardi (OAB 35563/SC), Ana Paula Boeing (OAB 41312/SC), Vitor Betorli Soprano (OAB 42285/SC)

14/02/2018, 23:40

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJAG.18.10004275-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/01/2018 09:52

30/01/2018, 10:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da contestação apresentada pelo réu.

29/01/2018, 11:22

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJAG.18.10003779-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/01/2018 17:14

27/01/2018, 10:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.17.10079014-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/12/2017 14:37

15/12/2017, 18:39

Mero expediente - SAJ - "Vistos etc. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação das respostas. Com a juntada destas, intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito. Intimados os presentes".

11/12/2017, 15:42

documento digitalizado

06/11/2017, 13:06

Juntada

06/11/2017, 13:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/11/2017, 13:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

06/11/2017, 13:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2017/026389-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/11/2017 Local: Oficial de justiça - Daniela Utzig

15/10/2017, 09:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0584/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2676 Página:

28/09/2017, 12:07

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 25/09/2017 através da guia nº 036.3050158-00 no valor de 37,15

26/09/2017, 23:45

Juntada

26/09/2017, 23:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0584/2017 Teor do ato: I - Inicialmente, defiro o pedido de intimação da Demandada SJA Prestação de Serviços na pessoa de seu sócio, Sr. Antônio Ismael de França (fls. 472-473).II - Tendo em vista que não há mais tempo hábil para a citação da Requerida SJA Prestação de Serviços com a antecedência de 20 (vinte) dias exigidos pelo art. 334 do CPC, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 19/10/2017, às 14:30 horas e, consequentemente, redesigno o ato para o dia 11/12/2017, às 15:00 horas.Proceda-se à exclusão da audiência anteriormente aprazada da respectiva pauta.III - Intimem-se as partes, nos termos do item "II" da decisão de fl. 441, observando-se, que a Ré SJA Prestação de Serviços deverá ser citada/intimada por mandado, no endereço indicado à fl. 473.Intimem-se, com prioridade. Advogados(s): Roberto Cesar Schroeder (OAB 12459/SC), Douglas de Oliveira Ialamov (OAB 32361/SC), Sancler Soares Adriano Lombardi (OAB 35563/SC), Ana Paula Boeing (OAB 41312/SC), Vitor Betorli Soprano (OAB 42285/SC)

26/09/2017, 16:26

Redesignada audiência - I - Inicialmente, defiro o pedido de intimação da Demandada SJA Prestação de Serviços na pessoa de seu sócio, Sr. Antônio Ismael de França (fls. 472-473).II - Tendo em vista que não há mais tempo hábil para a citação da Requerida SJA Prestação de Serviços com a antecedência de 20 (vinte) dias exigidos pelo art. 334 do CPC, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 19/10/2017, às 14:30 horas e, consequentemente, redesigno o ato para o dia 11/12/2017, às 15:00 horas.Proceda-se à exclusão da audiência anteriormente aprazada da respectiva pauta.III - Intimem-se as partes, nos termos do item "II" da decisão de fl. 441, observando-se, que a Ré SJA Prestação de Serviços deverá ser citada/intimada por mandado, no endereço indicado à fl. 473.Intimem-se, com prioridade.

25/09/2017, 18:19

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 11/12/2017 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

25/09/2017, 17:09

Juntada

22/09/2017, 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0582/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: 2672 Página:

22/09/2017, 12:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.17.10054999-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 22/09/2017 11:19

22/09/2017, 11:50

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJAG.17.10054981-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 22/09/2017 10:38

22/09/2017, 11:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0582/2017 Teor do ato: Intime-se a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fl. 462, requerendo o que entender de direito em relação à citação da Ré SJA Prestação de Serviços, sob pena de desistência em relação a esta.Cumpra-se, com prioridade. Advogados(s): Douglas de Oliveira Ialamov (OAB 32361/SC), Sancler Soares Adriano Lombardi (OAB 35563/SC), Ana Paula Boeing (OAB 41312/SC), Vitor Betorli Soprano (OAB 42285/SC)

20/09/2017, 11:12

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fl. 462, requerendo o que entender de direito em relação à citação da Ré SJA Prestação de Serviços, sob pena de desistência em relação a esta.Cumpra-se, com prioridade.

19/09/2017, 13:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/09/2017, 17:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

15/09/2017, 17:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2017/021369-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/09/2017 Local: Jaraguá do Sul / Arlain Lueders

06/09/2017, 11:54

Designada Audiência - "Vistos etc. I - Ante a não citação de uma das Rés, bem como as informações prestadas neste ato, designo nova audiência conciliatória para o dia 19/10/2017, às 14:30 horas. II - Tendo em vista o recolhimento das custas referentes à diligência do Sr. Oficial de Justiça (fl. 459), cite-se/intime-se a Requerida SJA Prestação de Serviços Ltda - ME, observando-se o endereço indicado à fl. 452, nos termos do item "II" da decisão de fl. 441. Intimados os presentes".

05/09/2017, 16:37

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 19/10/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Cancelada

05/09/2017, 15:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 22/08/2017 através da guia nº 036.3046080-84 no valor de 41,49

23/08/2017, 23:34

Juntada

23/08/2017, 23:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/08/2017, 13:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Falta de Pagamento de Diligência

15/08/2017, 13:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2017/017508-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/08/2017 Local: Jaraguá do Sul / Arlain Lueders

07/08/2017, 14:36

Recebidos os autos

04/08/2017, 17:28

Realizado cálculo de custas

04/08/2017, 17:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/08/2017, 14:32

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

04/08/2017, 14:32

Juntada

01/08/2017, 11:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.17.10040732-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 31/07/2017 20:03

31/07/2017, 21:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0560/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 2623 Página:

12/07/2017, 11:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0560/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o retorno do aviso de recebimento (AR) retro. Advogados(s): Ana Paula Boeing (OAB 41312/SC)

10/07/2017, 18:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o retorno do aviso de recebimento (AR) retro.

04/07/2017, 07:48

Certidão emitida - Genérico

22/06/2017, 16:30

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR666508483TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Sja Prestação de Serviços Ltda Me

10/06/2017, 10:25

Juntada

10/06/2017, 10:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/05/2017, 17:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666508470TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Duplanet Internet e Informática Ltda. Diligência : 22/05/2017

25/05/2017, 17:49

Juntada

25/05/2017, 17:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0546/2017 Data da Publicação: 19/05/2017 Número do Diário: 2586 Página:

19/05/2017, 10:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0546/2017 Teor do ato: I - Acolho a emenda à inicial (fls. 71-73).II - Cite-se a parte ré, com antecedência de 20 (vinte) dias, e intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação, que designo para o dia 05/09/2017, às 15:30 horas, advertindo-as que o não comparecimento poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e incidirá multa de até 2% do valor da causa (art. 334 do CPC).Cientifique-se a parte ré, ainda, de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado (art. 334, §9º, do CPC) e que, caso não obtida a conciliação, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da realização do ato (art. 335 do CPC).Não havendo interesse da parte ré em relação à audiência de conciliação, deverá manifestá-lo, por petição, com 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência (art. 334, §5º, do CPC). Nesse caso, o prazo para o termo inicial para o oferecimento de contestação passará a fluir da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, do CPC).Intimem-se. Advogados(s): Ana Paula Boeing (OAB 41312/SC)

17/05/2017, 13:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

16/05/2017, 20:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

16/05/2017, 20:26

Determinado a citação/notificação - I - Acolho a emenda à inicial (fls. 71-73).II - Cite-se a parte ré, com antecedência de 20 (vinte) dias, e intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação, que designo para o dia 05/09/2017, às 15:30 horas, advertindo-as que o não comparecimento poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e incidirá multa de até 2% do valor da causa (art. 334 do CPC).Cientifique-se a parte ré, ainda, de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado (art. 334, §9º, do CPC) e que, caso não obtida a conciliação, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da realização do ato (art. 335 do CPC).Não havendo interesse da parte ré em relação à audiência de conciliação, deverá manifestá-lo, por petição, com 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência (art. 334, §5º, do CPC). Nesse caso, o prazo para o termo inicial para o oferecimento de contestação passará a fluir da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, do CPC).Intimem-se.

16/05/2017, 16:36

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 05/09/2017 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

16/05/2017, 15:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: DJAG.17.00003694-2 Tipo da Petição: Informações Data: 08/05/2017 14:31 Complemento: Protocolo nº: 3694-2; Adv: Ana Paula Boeing

12/05/2017, 16:46

Conclusos para despacho

08/05/2017, 21:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.17.10019929-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/05/2017 18:05

05/05/2017, 18:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.17.10019928-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/05/2017 18:04

05/05/2017, 18:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.17.10019926-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/05/2017 18:01

05/05/2017, 18:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.17.10019925-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/05/2017 17:59

05/05/2017, 18:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.17.10019922-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 05/05/2017 17:54

05/05/2017, 18:58

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 02/05/2017 através da guia nº 036.3041781-36 no valor de 1.193,31

04/05/2017, 08:15

Juntada

04/05/2017, 08:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0536/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número do Diário: 2569 Página:

26/04/2017, 13:01

Juntada

25/04/2017, 16:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0536/2017 Teor do ato: I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).II - Cumprida a providência acima, retornem os autos na fila "Concluso para Despacho - Emenda da Inicial". Advogados(s): Ana Paula Boeing (OAB 41312/SC)

24/04/2017, 14:20

Determinado a emenda da inicial - I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).II - Cumprida a providência acima, retornem os autos na fila "Concluso para Despacho - Emenda da Inicial".

10/04/2017, 18:07

Conclusos para despacho

07/03/2017, 18:25

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/03/2017, 17:18

Documentos

SENTENÇA

•25/06/2024, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 16:08

SENTENÇA

•08/03/2024, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2019, 13:08

SENTENÇA

•22/08/2019, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2018, 14:06

DECISÃO

•31/08/2018, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2018, 11:22

DESPACHO

•25/09/2017, 18:19

DESPACHO

•19/09/2017, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2017, 07:48

DESPACHO

•16/05/2017, 16:36

DESPACHO

•10/04/2017, 18:07