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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2011

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

SAMBAQUI VILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

FELIPE DA LUZ SILVA

OAB/SC 023030·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

26/03/2026, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

25/03/2026, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

23/02/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/02/2026, 16:57

Juntada de Petição

11/02/2026, 17:44

Juntada de Petição

11/02/2026, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

11/02/2026, 17:28

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 180

22/01/2026, 10:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 180

21/01/2026, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2026, 15:38

Determinada a intimação

08/01/2026, 15:38

Conclusos para despacho

03/10/2025, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

15/09/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

15/09/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/09/2025, 18:30

Todas as movimentações(192)

Conclusos para despacho

26/03/2026, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

25/03/2026, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

23/02/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/02/2026, 16:57

Juntada de Petição

Documentos

CONTRATO SOCIAL

•11/02/2026, 17:43

Sentença - Outro processo

•11/02/2026, 17:43

11/02/2026, 17:44

Juntada de Petição

11/02/2026, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

11/02/2026, 17:28

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 180

22/01/2026, 10:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 180

21/01/2026, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2026, 15:38

Determinada a intimação

08/01/2026, 15:38

Conclusos para despacho

03/10/2025, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

15/09/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

15/09/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/09/2025, 18:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

12/09/2025, 18:30

Juntada de Petição

14/08/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

07/08/2025, 09:45

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 169

07/08/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 169

06/08/2025, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 19:00

Determinada a intimação

05/08/2025, 19:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

30/06/2025, 16:10

Juntada de Petição

25/06/2025, 14:13

Juntada de Petição

19/06/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

18/06/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

16/06/2025, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

16/06/2025, 00:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

11/06/2025, 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

10/06/2025, 09:14

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 152

10/06/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

09/06/2025, 10:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 152

09/06/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 152

06/06/2025, 18:12

Juntada de certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no sistema eproc, referente às publicações lançadas no dia 26/05/2025, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim, é essencial que a verificação dos prazos seja feita com base nas informações do caso concreto.

06/06/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 151

06/06/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 151

06/06/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 151

06/06/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 151

06/06/2025, 17:41

Conclusos para despacho

05/06/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

29/05/2025, 18:13

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 145

26/05/2025, 17:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 145

23/05/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 145

19/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

13/05/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

10/04/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/03/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

26/03/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

01/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

19/02/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 09:07

Conclusos para despacho

25/09/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

25/09/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

08/09/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/08/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

29/08/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:02

Despacho

29/07/2024, 16:01

Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

20/02/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

26/01/2024, 23:59

Determinada a intimação

16/01/2024, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMBAQUI VILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

25/09/2023, 15:24

Conclusos para despacho

25/09/2023, 15:24

Recebidos os autos - TJSC -> FNSESU Número: 00114634120118240023

25/09/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMBAQUI VILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0011463-41.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMBAQUI VILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0011463-41.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMBAQUI VILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0011463-41.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

08/05/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

01/12/2020, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

26/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/11/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/11/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/11/2020, 17:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/11/2020, 17:01

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

14/11/2019, 14:15

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

14/11/2019, 14:15

Expedido ofício - SAJ - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador - Em Mãos

14/11/2019, 14:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0393/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140

06/09/2019, 09:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0393/2019 Teor do ato: À vista do disposto no art. 485, § 7º do CPC, mantenho a decisão recorrida, pelos próprios fundamentos nela elencados. Intime-se o recorrente, dando ciência ao apelado, no mesmo ato, para contrarrazões, no prazo legal. Findo o prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça. Advogados(s): Felipe da Luz Silva (OAB 23030/SC)

04/09/2019, 20:36

Mero expediente - SAJ - À vista do disposto no art. 485, § 7º do CPC, mantenho a decisão recorrida, pelos próprios fundamentos nela elencados. Intime-se o recorrente, dando ciência ao apelado, no mesmo ato, para contrarrazões, no prazo legal. Findo o prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça.

04/09/2019, 13:29

Conclusos para despacho

04/09/2019, 08:52

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFEL.19.10048637-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 03/09/2019 10:05

03/09/2019, 10:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0331/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 3122

13/08/2019, 16:46

Certidão emitida - Desapensado o processo 0011465-11.2011.8.24.0023 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Ordinária

13/08/2019, 15:28

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0011465-11.2011.8.24.0023 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Ordinária

13/08/2019, 15:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0331/2019 Teor do ato: Isto posto, sentencio o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC e julgo extinta esta ação de usucapião. Custas pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observados os arts. 320 e seguintes do CNCGJ/SC. P.R.I. Advogados(s): Felipe da Luz Silva (OAB 23030/SC)

09/08/2019, 20:36

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

09/08/2019, 15:41

Certificado a publicação e registro da sentença

09/08/2019, 15:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - Isto posto, sentencio o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC e julgo extinta esta ação de usucapião. Custas pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observados os arts. 320 e seguintes do CNCGJ/SC. P.R.I.

09/08/2019, 15:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0308/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 3114

01/08/2019, 09:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0308/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Advogados(s): Felipe da Luz Silva (OAB 23030/SC)

30/07/2019, 20:34

Conclusos para sentença

30/07/2019, 13:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.

30/07/2019, 13:22

Juntada de documento

12/02/2019, 17:01

Juntada

13/12/2018, 16:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.18.10015822-3 Tipo da Petição: Petição Data: 27/04/2018 11:42

28/11/2018, 18:09

Recebidos os autos

07/06/2018, 17:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0174/2018 Data da Publicação: 30/04/2018 Número do Diário: 2807 Página:

27/04/2018, 16:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0174/2018 Teor do ato: Com o objetivo de regularizar o feito, determino que a parte autora apresente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes documentos:1. manifestação da FATMA sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual, facultada a demonstração por laudo de profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo, se dentro ou em área limítrofe à unidade de conservação sob responsabilidade da FATMA; e2. certidão de confrontantes emitida pela municipalidade.Após, conclusos para sentença. Advogados(s): Felipe da Luz Silva (OAB 23030/SC)

26/04/2018, 13:37

Mero expediente - SAJ - Com o objetivo de regularizar o feito, determino que a parte autora apresente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes documentos:1. manifestação da FATMA sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual, facultada a demonstração por laudo de profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo, se dentro ou em área limítrofe à unidade de conservação sob responsabilidade da FATMA; e2. certidão de confrontantes emitida pela municipalidade.Após, conclusos para sentença.

28/03/2018, 13:50

Conclusos para despacho

08/05/2017, 17:56

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: WFEL16100313286

05/05/2017, 19:14

Recebidos os autos

03/08/2016, 19:02

Autos entregues em carga ao Advogado

29/07/2016, 15:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0124/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número do Diário: 2395 Página:

20/07/2016, 13:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0124/2016 Teor do ato: Intime-se a pessoa jurídica autora para acostar aos autos, em 10 (dez) dias, documentos antigos que comprovem a posse pelo período necessário à espécie de usucapião que pretende demonstrar (carnês de IPTU, contas de água, luz, alvarás de construção, etc.), nos termos da Portaria 02/52010, deste juízo Cumpra-se. Advogados(s): Felipe da Luz Silva (OAB 23030/SC)

18/07/2016, 18:07

Certidão emitida - Narrativa

14/12/2015, 13:02

Recebidos os autos

30/03/2015, 14:25

Mero expediente - SAJ - Intime-se a pessoa jurídica autora para acostar aos autos, em 10 (dez) dias, documentos antigos que comprovem a posse pelo período necessário à espécie de usucapião que pretende demonstrar (carnês de IPTU, contas de água, luz, alvarás de construção, etc.), nos termos da Portaria 02/52010, deste juízo Cumpra-se.

13/03/2015, 16:01

Conclusos para despacho

25/02/2014, 14:05

Recebidos os autos

31/10/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

25/10/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

25/10/2013, 12:00

Recebidos os autos

24/10/2013, 12:00

Recebidos os autos

24/10/2013, 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: DFNS13000486829

24/10/2013, 12:00

Recebidos os autos - AG. JUNTADA PETIÇÃO P.38

04/07/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado

13/06/2013, 12:00

Recebidos os autos

12/06/2013, 12:00

Recebidos os autos - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO P. 31

12/06/2013, 12:00

Mero expediente - SAJ - R.h. Compulsando-se os presente autos verifico que o autor informa no petitório retro que o imóvel usucapiendo consiste na área remanescente daquela registrada na matrícula nº 6.183 de 7.450,00m², a qual era integrante de uma área maior de 48.000,00m², no entanto na exordial, descreve o imóvel usucapiendo como tendo uma área de 5.000,00m². Assim, proceda-se a sua intimação para, no prazo de 20 (vinte) dias, novamente esclarecer a metragem do terreno que presente usucapir se 5.000,00m² conforme indicado na exordial e indicado no memorial descritivo de fl. 42 ou 40.550,00m², representando área remanescente da área maior (48.000,00m²) subtraindo-se a metragem indicada na matricula nº 6.183 de 7.450,00m². Após, considerando a informação de que a área remanescente a qual esta inserido o imóvel usucapiendo, não possui registro junto ao Cartório de Registro Imobiliário competente, abra-se nova vista ao Ministério Público.

11/06/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/11/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/11/2012, 12:00

Juntada de petição - 1B4VB

09/11/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

26/10/2012, 12:00

Aguardando petição - Aguardando petição

26/10/2012, 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 33

26/10/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

08/10/2012, 12:00

Carga ao Advogado

08/10/2012, 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 01

05/10/2012, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 023.11.011465-8 - Usucapião / Especial de Jurisdição Contenciosa

05/10/2012, 12:00

Aguardando outros - P/ APENSAR AUTOS

05/10/2012, 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 01

05/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

04/10/2012, 12:00

Despacho outros - Intime-se o autor para, no prazo de 20 (vinte) dias, esclarecer e/ou juntar aos autos o título que comprova a aquisição da área usucapienda, uma vez que o constante os autos às fls. 17/24 refere-se a área em que o autor já é proprietário conforme nota-se na certidão do registro de imóveis de fls. 25/28.

03/10/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/07/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/07/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - p. 21 - USUCAPIÃO

29/06/2012, 12:00

Recebimento pelo Cartório

28/06/2012, 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

21/06/2012, 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

21/06/2012, 12:00

Recebimento - SAJ - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

21/06/2012, 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo para contestação, estando todas as partes devidamente citadas e intimadas, as indicadas pelo autor, inclusive seus cônjuges, sem que nada fosse alegado, oferecido ou requerido, pelos confinantes, Entes Públicos e eventuais interessados. O referido é verdade, do que dou fé. Florianópolis (SC), 20 de junho de 2012. Sônia Maria Ferreira Tasca Chefe de Cartório - mat. 1372

20/06/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Vista ao Promotor de Justiça - -Vista ao Promotor de Justiça

20/06/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo - PRAZO - 16

09/04/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR047893456TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fenan Agropecuária Ltda.

04/04/2012, 12:00

Aguardando juntada de AR - Aguardando juntada de AR - P. 18

12/03/2012, 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 09

22/02/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

17/02/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Ciote-se Fenan Agropecuária no endereço de fls. 87 por AR/MP

08/02/2012, 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 06 - OUTROS

08/02/2012, 12:00

Juntada de petição - Protocolo n.º 000014183

06/02/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0001/2012 Data da Publicação: 11/01/2012 Número do Diário: 1306 Página:

11/01/2012, 12:00

Aguardando outros - MESA DA ESCRIVÃ - P. 05 - JUNTADA DE PETIÇÃO

11/01/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0001/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias.(Fenan) Advogados(s): Felipe da Luz Silva (OAB 023.030/SC)

09/01/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR020188375TJ Situação : Cumprido Destinatário : Mary Vela da Cunha

19/09/2011, 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 18

02/09/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

24/08/2011, 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 08

24/08/2011, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias.(Fenan)

11/08/2011, 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 01 - OUTROS

11/08/2011, 12:00

Juntada de petição - 349

10/08/2011, 12:00

Juntada de petição - 023694

02/08/2011, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR019922426TJ Situação : Endereço insuficiente Destinatário : Fenan Agropecuária Ltda.

29/07/2011, 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 04

22/07/2011, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR019922430TJ Situação : Não procurado Destinatário : Mary Vela da Cunha

19/07/2011, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR019922457TJ Situação : Cumprido Destinatário : Rosana de Carvalho Martinelli Freitas

13/07/2011, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR019922443TJ Situação : Cumprido Destinatário : Carlos Alberto Teani de Freitas

06/07/2011, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR019922015TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Estado de Santa Catarina

05/07/2011, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR019922001TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procurador Geral do Município de Florianópolis

05/07/2011, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR019922029TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria da União em Santa Catarina

05/07/2011, 12:00

Juntada de outros - edital

14/06/2011, 12:00

Juntada de petição - 18129

14/06/2011, 12:00

Aguardando juntada de AR - Aguardando juntada de AR - P. 04

14/06/2011, 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

26/05/2011, 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

26/05/2011, 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 06

26/05/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

25/05/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

25/05/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

25/05/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

25/05/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

25/05/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

25/05/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

25/05/2011, 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 05

18/03/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - De acordo com a Portaria 02/10, publicada em 05/11/2010, D.J.E. nº 1042, pg. 357, item 3, Citem-se os confrontantes e pessoa(s) em nome da(s) qual(is) o imóvel usucapiendo se encontra registrado. Intimem-se para que manifeste interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. Por edital, com prazo de vinte (20) dias, deverão ser citados os terceiros, interessados, incertos e não sabidos.

17/03/2011, 12:00

Processo distribuído por sorteio

04/03/2011, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 01/03/2011 através da guia nº 1466934-00 no valor de 557,52

04/03/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

04/03/2011, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 18:24

Documentação

•26/03/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 22:41

DESPACHO

•04/09/2019, 13:29

SENTENÇA

•09/08/2019, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2019, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2018, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2018, 16:04

Todos os documentos(28)

CONTRATO SOCIAL

•11/02/2026, 17:43

Sentença - Outro processo

•11/02/2026, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 18:24

Documentação

•26/03/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 22:41

DESPACHO

•04/09/2019, 13:29

SENTENÇA

•09/08/2019, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2019, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2018, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2018, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2018, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2018, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2018, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2018, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2018, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2018, 16:04

DESPACHO

•13/12/2018, 16:04

DESPACHO

•13/12/2018, 16:04

DESPACHO

•13/12/2018, 16:04

DESPACHO

•13/12/2018, 16:04

DESPACHO

•13/12/2018, 16:04

DESPACHO

•13/12/2018, 16:04

DESPACHO

•13/12/2018, 16:04