Procedimento Comum Cível 5000891-58.2022.8.24.0021 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 24.543,55

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Cunha Porã

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

IVONE TEREZINHA KUSMINSKI

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB/SC 052867·CPF·Representa: Autor

ROSEMAR SCHMELING

CPF·Representa: Autor

FABIO JOEL COVOLAN DAUM

OAB/SC 034979·CPF·Representa: Autor

NEWTON DORNELES SARATT

OAB/SC 019248·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50014492520258240021

05/12/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

06/09/2025, 01:20

Juntada de Petição

05/09/2025, 17:32

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 213

03/09/2025, 03:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 211

02/09/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 213

02/09/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 17:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 211

01/09/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 17:49

Decisão interlocutória

29/08/2025, 17:49

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:50

Juntada de Petição

28/08/2025, 15:47

Decisão interlocutória

27/08/2025, 16:52

Todas as movimentações(216)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50014492520258240021

05/12/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

06/09/2025, 01:20

Juntada de Petição

05/09/2025, 17:32

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 213

03/09/2025, 03:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 211

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 16:52

02/09/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 213

02/09/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 17:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 211

01/09/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 17:49

Decisão interlocutória

29/08/2025, 17:49

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:50

Juntada de Petição

28/08/2025, 15:47

Decisão interlocutória

27/08/2025, 16:52

Conclusos para decisão

27/08/2025, 14:05

Juntada de Petição

26/08/2025, 15:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 200<br>Data do cumprimento: 15/08/2025

15/08/2025, 14:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200<br>Oficial: FLAVIO BIESDORF

14/08/2025, 19:05

Expedição de mandado - CNPCEMAN

14/08/2025, 17:07

Decisão interlocutória

13/08/2025, 16:31

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025

13/08/2025, 12:53

Recebidos os autos - TJSC -> CNPUN Número: 50008915820228240021/TJSC

12/08/2025, 10:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNPUN -> TJSC

16/05/2025, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

15/05/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

07/05/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

18/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

15/04/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

09/04/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

08/04/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 185 Justiça gratuita: Deferida

08/04/2025, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

03/04/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

12/03/2025, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 18:29

Julgado procedente em parte o pedido

10/03/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 18:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

25/02/2025, 14:01

Conclusos para decisão

19/02/2025, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

05/02/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

25/01/2025, 01:06

Juntada de Petição

24/01/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

13/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

11/12/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

11/12/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

04/12/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Conclusos para decisão - 03/12/2024 17:03:51)

03/12/2024, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

27/11/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

19/11/2024, 01:11

Juntada de Petição

18/11/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

01/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

23/10/2024, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

23/10/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

23/10/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 18:47

Juntada de certidão

18/09/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

30/08/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

30/08/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Conclusos para decisão - 29/08/2024 14:17:48)

29/08/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

29/08/2024, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

28/08/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

08/08/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 15:17

Juntada de Petição

07/08/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

30/07/2024, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

29/07/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

27/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

26/07/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

20/07/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

18/07/2024, 09:50

Despacho

17/07/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Juntada de certidão - 17/07/2024 13:38:42)

17/07/2024, 13:56

Juntada de certidão

17/07/2024, 13:55

Juntada de certidão

17/07/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

17/07/2024, 01:05

Conclusos para decisão

16/07/2024, 13:12

Juntada de Petição

16/07/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/06/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/06/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

27/06/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/06/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/06/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

25/06/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 18:28

Juntada de Petição

24/06/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

22/06/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

20/06/2024, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 520,24

10/06/2024, 10:55

Expedição de Alvará

05/06/2024, 18:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106<br>Data do cumprimento: 04/06/2024

05/06/2024, 18:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: JOCILENE SPESSATTO

31/05/2024, 14:48

Expedição de mandado - CNPCEMAN

31/05/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

31/05/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

31/05/2024, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

31/05/2024, 08:43

Decisão interlocutória

30/05/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2024, 09:53

Conclusos para decisão

29/05/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/05/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/05/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 17:22

Juntada de certidão

22/05/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/05/2024, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/05/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/04/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 08:25

Despacho

19/04/2024, 08:25

Conclusos para decisão

16/04/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/04/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/03/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/03/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/03/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para julgamento - 08/03/2024 18:26:37)

13/03/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

29/02/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/02/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/02/2024, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/02/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 14:22

Decisão interlocutória

02/02/2024, 14:22

Conclusos para decisão

30/01/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/01/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/12/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/12/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/12/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/12/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 16:01

Juntada de Petição

08/11/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/11/2023, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 500,00

08/11/2023, 11:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/10/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/10/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/10/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 16:16

Decisão interlocutória

06/10/2023, 16:16

Conclusos para decisão

06/10/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/10/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/09/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/09/2023, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/09/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 17:26

Determinada a intimação

13/09/2023, 17:26

Conclusos para decisão

13/09/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/09/2023, 01:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão - 08/09/2023 15:46:51)

08/09/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/09/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/09/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/09/2023, 16:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

21/08/2023, 21:23

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (SC019248 - NEWTON DORNELES SARATT)

16/08/2023, 17:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

16/08/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/08/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/08/2023, 15:39

Expedição de ofício - 2 cartas

03/08/2023, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONE TEREZINHA KUSMINSKI. Justiça gratuita: Deferida.

03/08/2023, 15:52

Não conhecidos os embargos de declaração

03/08/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 14:08

Conclusos para decisão

02/08/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/08/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/08/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 12:45

Decisão interlocutória

01/08/2023, 12:45

Conclusos para decisão

18/07/2023, 14:24

Recebidos os autos - TJSC -> CNPUN Número: 50008915820228240021

17/07/2023, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVONE TEREZINHA KUSMINSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000891-58.2022.8.24.0021/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVONE TEREZINHA KUSMINSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000891-58.2022.8.24.0021/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNPUN -> TJSC

01/12/2022, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONE TEREZINHA KUSMINSKI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

01/12/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/11/2022, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 14 Justiça gratuita: Requerida

30/11/2022, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 14:31

Indeferida a petição inicial

14/11/2022, 14:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/11/2022, 13:50

Conclusos para decisão

04/11/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/11/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

30/09/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 14:17

Conclusos para despacho

30/09/2022, 12:29

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONE TEREZINHA KUSMINSKI. Justiça gratuita: Requerida.

30/09/2022, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2025, 14:04

SENTENÇA

•10/03/2025, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2024, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 12:45

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2025, 14:04

SENTENÇA

•10/03/2025, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2024, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 12:45

SENTENÇA

•14/11/2022, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 14:17