Agravo em Recurso Especial 5000004-10.2004.8.24.0020 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000004-10.2004.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/04/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RODRIGO THEODORO DA SILVA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:07

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/05/2024, 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/05/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024, 15:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/05/2024, 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2024, 18:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:30

•28/02/2024, 11:25

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RODRIGO THEODORO DA SILVA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

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