Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5004296-60.2021.8.24.0014 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5004296-60.2021.8.24.0014 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2022, 13:33

Juntada de certidão

04/05/2022, 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CNVCR

26/04/2022, 15:46

Transitado em Julgado

26/04/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/04/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/04/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/04/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/04/2022, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 14:56

Sentença confirmada - por unanimidade

07/04/2022, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: DANRLEI DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO: HENRY UBIAL PEREIRA (OAB SC062210) UNIDADE EXTERNA: JOAÇABA - PRESÍDIO REGIONAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 06/04/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 06/04/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004296-60.2021.8.24.0014/SC (Pauta: 361) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

21/03/2022, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:30:00</b>

20/03/2022, 23:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2022

18/03/2022, 13:53

Documentos

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 14:56

EXTRATO DE ATA

•07/04/2022, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: DANRLEI DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO: HENRY UBIAL PEREIRA (OAB SC062210) UNIDADE EXTERNA: JOAÇABA - PRESÍDIO REGIONAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 06/04/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 06/04/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004296-60.2021.8.24.0014/SC (Pauta: 361) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

21/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CNVCR

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:30:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2022

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