Agravo em Recurso Especial 5005412-21.2023.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

NELSON TEOFILO GRANDO FILHO

CPF

Autor

ANGELO EMILIO ALFONSO SCHEFFER GRANDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SC 022034·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 19271/2025

13/01/2025, 15:41

Protocolizada Petição 19271/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

13/01/2025, 15:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

13/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de ANGELO EMILIO ALFONSO SCHEFFER GRANDO e NELSON TEÓFILO GRANDO FILHO

09/01/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 14:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/12/2024, 06:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2025, 20:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/11/2024, 23:37

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•30/11/2024, 23:37

Juízo de Retratação

•30/11/2024, 23:37

Acórdão

•30/11/2024, 23:37

Acórdão

•30/11/2024, 23:37

Sentença

•30/11/2024, 23:37

Decisão

•30/11/2024, 23:37

Decisão

•30/11/2024, 23:37

Decisão

•30/11/2024, 23:37