Cumprimento de sentença 0001517-64.2011.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.752,70

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Pinhalzinho

Partes do Processo

AMELIO ANTONIO ZANCHI

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA BARROS DA COSTA

OAB/SC 008914·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF 024693·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

14/04/2026, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 155

19/03/2026, 03:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.425,36

18/03/2026, 11:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 155

18/03/2026, 02:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

18/03/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 13:35

Juntada de Petição

17/03/2026, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 149

24/02/2026, 05:15

Juntada de certidão

23/02/2026, 18:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 149

23/02/2026, 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 17:19

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.990,91

18/02/2026, 11:09

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caio Lemgruber Taborda em 12/02/2026 17:04:14

12/02/2026, 17:12

Todas as movimentações(161)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

14/04/2026, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 155

19/03/2026, 03:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.425,36

18/03/2026, 11:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 155

18/03/2026, 02:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 17:19

18/03/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 13:35

Juntada de Petição

17/03/2026, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 149

24/02/2026, 05:15

Juntada de certidão

23/02/2026, 18:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 149

23/02/2026, 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 17:19

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.990,91

18/02/2026, 11:09

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caio Lemgruber Taborda em 12/02/2026 17:04:14

12/02/2026, 17:12

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

12/02/2026, 17:00

Juntada - Extrato Subconta - 1104901814<br> Tipo de Extrato: RESUMO

11/02/2026, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

31/01/2026, 02:15

Juntada de Petição

29/01/2026, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

28/01/2026, 11:06

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

10/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

09/12/2025, 04:10

Determinada a intimação

08/12/2025, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 22:26

Conclusos para despacho

29/10/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

17/10/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

25/09/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

24/09/2025, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

24/09/2025, 21:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

24/09/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 16:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/09/2025, 16:56

Juntada - Extrato Subconta - 1104901814<br> Tipo de Extrato: RESUMO

23/09/2025, 16:56

Baixa Definitiva

27/07/2022, 02:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PZOUN

26/07/2022, 19:02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

26/07/2022, 19:01

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AMELIO ANTONIO ZANCHI

26/07/2022, 19:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PZOUN -> DCJE

17/07/2022, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

14/06/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

30/05/2022, 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/05/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMELIO ANTONIO ZANCHI. Justiça gratuita: Deferida.

24/05/2022, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Deferida.

24/05/2022, 15:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> PZOUN

24/05/2022, 14:45

Transitado em Julgado

24/05/2022, 14:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 104

24/05/2022, 01:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 103

23/05/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 103

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/05/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/05/2022, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 13:52

Conclusos para despacho

29/04/2022, 11:10

Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

28/04/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:30:00</b>

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXECUTADO) PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO: AMELIO ANTONIO ZANCHI (EXEQUENTE) ADVOGADO: SILVANA BARROS DA COSTA (OAB SC008914) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 06/04/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 06/04/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0001517-64.2011.8.24.0049/SC (Pauta: 413) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

21/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2022

18/03/2022, 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 413

18/03/2022, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/03/2022, 16:33

Conclusos para decisão

24/02/2022, 15:08

Retirada de pauta

10/02/2021, 21:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2021 13:30</b><br>Sequencial: 289

14/01/2021, 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/01/2021, 21:04

Juntada de Petição

19/10/2020, 15:21

Juntada de Petição

02/10/2020, 14:01

Juntada de certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/08/2020, 18:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/08/2020, 18:50

Juntada - [Turma]

12/06/2020, 12:06

Alteração de Cadastro Efetuada - [Turma]

12/06/2020, 12:06

Alteração de Cadastro Efetuada - [Turma]

12/06/2020, 12:06

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

16/03/2020, 19:02

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Terceira Turma de Recursos - Chapecó

21/01/2020, 17:18

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Terceira Turma Recursal

21/01/2020, 17:18

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Terceira Turma Recursal. Relator Anterior: Maira Salete Meneghetti. Relator Novo: Adriana Mendes Bertoncini. Motivo da alteração: Resolução 13/2019

21/01/2020, 17:18

Conclusão ao Relator - [Turma]

15/01/2020, 12:19

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - [Turma] Redistribuição ao Relator em razão da digitalização dos autos. Órgão Julgador: 1 - Terceira Turma de Recursos - Chapecó Relator: 20231 - Maira Salete Meneghetti

14/01/2020, 16:13

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor

14/01/2020, 16:13

Juntada

02/12/2019, 19:57

Certificada a tempestividade -

02/12/2019, 19:53

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

18/11/2019, 13:53

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Pinhalzinho Vara de origem: Vara Única

18/11/2019, 13:53

Informações

18/11/2019, 13:52

Juntada de documento

18/11/2019, 13:37

Juntada

18/11/2019, 13:37

Certidão emitida - Certifico que, ao digitalizar os presentes autos, verifiquei a situação a seguir transcrita: (x) Protocolo ou documento ilegível no processo físico.

18/11/2019, 13:34

Processo físico convertido em processo eletrônico

18/11/2019, 13:31

Certidão emitida - Certifico que, ao digitalizar os presentes autos, verifiquei a situação a seguir transcrita: (x) Protocolo ou documento ilegível no processo físico.

18/11/2019, 13:29

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Execução de Título Extrajudicial para Cumprimento de sentença.

18/11/2019, 13:27

Reativado processo retornado de outro Juízo

18/11/2019, 13:27

Remessa à Turma de Recursos

06/12/2013, 13:29

Ato Ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - A Turma de Recurosos, com as homenagens de estilo.

06/12/2013, 13:28

Juntada de petição - Do exequente, apresentando contrarrazões, protocolo eletronico, em 04/12/2013

06/12/2013, 13:28

Recebimento - SAJ

06/12/2013, 13:07

Carga ao Advogado

04/12/2013, 13:28

Aguardando envio para o Advogado

04/12/2013, 13:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0082/2013 Data da Publicação: 03/12/2013 Número do Diário: 1771 Página: 1186/1189

03/12/2013, 12:26

Aguardando publicação - Relação: 0082/2013 Teor do ato: 1. Recebo a apelação em seus efeitos legais. 2. Intime-se a apelado(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente contrarrazões ao recurso. 3. Após, à Turma de Recursos, com as devidas baixas e homenagens de estilo. Advogados(s): Silvana Barros da Costa (OAB 008.914-A/SC)

29/11/2013, 18:42

Recebimento - SAJ

22/11/2013, 15:56

Decisão recebendo recurso - sem efeito suspensivo - 1. Recebo a apelação em seus efeitos legais. 2. Intime-se a apelado(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente contrarrazões ao recurso. 3. Após, à Turma de Recursos, com as devidas baixas e homenagens de estilo.

18/11/2013, 15:18

Concluso para despacho - SAJ

07/11/2013, 17:54

Aguardando envio para o Juiz

07/11/2013, 17:51

Concluso para despacho - SAJ

04/11/2013, 18:50

Juntada de petição - Do executado, apresentando recurso inominado, protocolo eletronico, em 01/11/2013

04/11/2013, 17:22

Pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 31/10/2013 através da guia nº 1025817-54 no valor de 169,28

01/11/2013, 15:50

Recebimento - SAJ

31/10/2013, 17:26

Carga à Contadoria

31/10/2013, 16:21

Aguardando envio para o Contador

31/10/2013, 16:10

Recebimento - SAJ

29/10/2013, 14:00

Carga ao Advogado

25/10/2013, 18:05

Aguardando envio para o Advogado

25/10/2013, 18:05

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0070/2013 Data da Publicação: 22/10/2013 Número do Diário: 1742 Página: 1419/1424

22/10/2013, 12:26

Aguardando publicação - Relação: 0070/2013 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade interposta pelo Banco do Brasil S. A. Intimem-se. Preclusa a decisão, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito. Pinhalzinho Advogados(s): Tadeu Cerbaro (OAB 025.511-A/SC), Silvana Barros da Costa (OAB 008.914-A/SC)

18/10/2013, 18:38

Aguardando publicação - Relação 70

18/10/2013, 17:16

Recebimento - SAJ

18/10/2013, 17:09

Decisão rejeitando exceção de pre-executividade - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade interposta pelo Banco do Brasil S. A. Intimem-se. Preclusa a decisão, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito. Pinhalzinho

04/10/2013, 14:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 21/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

19/09/2011, 16:51

Concluso para despacho - SAJ

16/09/2011, 17:06

Aguardando envio para o Juiz

15/09/2011, 15:40

Aguardando envio para o Juiz

14/09/2011, 15:01

Juntada de réplica - Apresentada pelo exequente. Protocolo 7108 do dia 12/09/2011.

14/09/2011, 15:01

Recebimento - SAJ

13/09/2011, 14:42

Carga ao Advogado

01/09/2011, 17:10

Aguardando envio para o Advogado

01/09/2011, 17:10

Aguardando decurso do prazo

01/09/2011, 11:51

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0034/2011 Data da Publicação: 31/08/2011 Número do Diário: 1231 Página:

31/08/2011, 13:10

Aguardando publicação - Relação: 0034/2011 Teor do ato: Intime-se o(a) exequente para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Silvana Barros da Costa (OAB 008.914-A/SC)

29/08/2011, 19:53

Aguardando comprovação de publicação de edital

26/08/2011, 17:31

Aguardando cumprir despacho

26/08/2011, 17:11

Recebimento - SAJ

26/08/2011, 16:11

Despacho outros - Intime-se o(a) exequente para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade, no prazo de 10 dias.

25/08/2011, 13:26

Concluso para despacho - SAJ

19/08/2011, 15:07

Aguardando envio para o Juiz

19/08/2011, 13:24

Aguardando envio para o Juiz

12/08/2011, 17:54

Certificada a tempestividade - Certifico, para os fins devidos, que a exceção de pré-executividade de fls. 55/65 é tempestiva, eis que o prazo para apresentação (quinze dias) terá início somente em 15/08/2011,tendo sido protocolizada pelo modo eletrônico em 11/08/2011. Encaminho à conclusão.

12/08/2011, 17:38

Juntada de exceção de pré-executividade - Protocolo eletrônico de 11/08/2011, às 10:10 horas. Signatário: Tadeu Cerbaro (OAB/SC 25.511-A).

12/08/2011, 17:21

Juntada de mandado - N.º 001. Penhora e intimação. Diligências cumpridas.

12/08/2011, 17:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Auto de Penhora e Depósito

27/07/2011, 15:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Positiva - Intimação Positiva - PJ

27/07/2011, 15:55

Aguardando cumprimento do mandado

22/07/2011, 15:46

Aguardando cumprir despacho

22/07/2011, 15:00

Gabinete do Juiz para assinatura

18/07/2011, 18:52

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 29/07/2011

18/07/2011, 15:44

Aguardando cumprir despacho

15/07/2011, 17:50

Recebimento - SAJ

15/07/2011, 17:02

Despacho outros - Expeça-se mandado de penhora e avaliação, de cujo auto será de imediato intimado o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na falta, deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 dias (art. 475-J, § 1º, do CPC).

01/07/2011, 15:47

Concluso para despacho - SAJ

17/06/2011, 18:59

Aguardando envio para o Juiz

17/06/2011, 15:30

Aguardando envio para o Juiz

17/06/2011, 15:09

Recebimento - SAJ

17/06/2011, 12:54

Certificado outros - Certifico que os presentes autos foram disatribuidos e autuado no dia 10/06/2011 e nesta data faço remessa dos mesmos ao Cartório Judicial.

15/06/2011, 17:04

Processo distribuído por sorteio

15/06/2011, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2025, 22:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 16:57

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 13:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2019, 13:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2019, 13:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2019, 13:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2019, 13:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2019, 13:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2019, 13:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2019, 13:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2019, 13:38

DESPACHO

•18/11/2019, 13:38

DESPACHO

•18/11/2019, 13:38

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2025, 22:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 16:57

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 13:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2019, 13:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2019, 13:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2019, 13:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2019, 13:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2019, 13:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2019, 13:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2019, 13:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2019, 13:38

DESPACHO

•18/11/2019, 13:38

DESPACHO

•18/11/2019, 13:38

DESPACHO

•18/11/2019, 13:38

DECISÃO

•18/11/2019, 13:38

DECISÃO

•18/11/2019, 13:37

DECISÃO

•18/11/2019, 13:37

DECISÃO

•18/11/2019, 13:37

DESPACHO

•18/11/2019, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2019, 13:37