Execução Fiscal 5000980-33.2020.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.424,41

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL

CNPJ

Autor

ADRIANO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSIANE MULLER CARVALHO

OAB/SC 037815·CPF·Representa: Autor

LUCILENE DOS SANTOS VIEIRA

OAB/SC 046496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bruna Moresco Silveira em 05/09/2025 13:48:32

05/09/2025, 13:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

01/09/2025, 17:40

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2025, 16:49

Expedição de ofício - 1 carta

18/08/2025, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE SAO JOAO DO SUL - CRESOL SAO JOAO DO SUL. Justiça gratuita: Não requerida.

18/08/2025, 15:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN

22/07/2025, 14:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADRIANO PEREIRA)

22/07/2025, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

05/06/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/06/2025, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/06/2025, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/06/2025, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

04/06/2025, 08:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

04/06/2025, 02:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 17:26

Todas as movimentações(114)

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bruna Moresco Silveira em 05/09/2025 13:48:32

05/09/2025, 13:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

01/09/2025, 17:40

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2025, 16:49

Expedição de ofício - 1 carta

18/08/2025, 18:05

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE SAO JOAO DO SUL - CRESOL SAO JOAO DO SUL. Justiça gratuita: Não requerida.

18/08/2025, 15:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN

22/07/2025, 14:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADRIANO PEREIRA)

22/07/2025, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

05/06/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/06/2025, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/06/2025, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/06/2025, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

04/06/2025, 08:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

04/06/2025, 02:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 15:39

Juntada de Petição

03/06/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000064160010. Valor transferido: R$ 158,96

03/06/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000064160020. Valor transferido: R$ 650,49

30/05/2025, 11:28

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

28/05/2025, 11:13

Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV

21/05/2025, 17:25

Despacho

21/05/2025, 16:52

Conclusos para despacho

21/05/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/05/2025, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 17:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2025, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

19/06/2024, 01:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/05/2024, 13:55

Decisão interlocutória

14/05/2024, 09:24

Conclusos para despacho

13/05/2024, 15:22

Juntada de Petição

13/05/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 17:04

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2024, 17:03

Juntada de certidão

22/04/2024, 17:03

Despacho

12/04/2024, 18:43

Conclusos para despacho

04/04/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/04/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000028881463. Valor transferido: R$ 572,07

20/10/2023, 11:31

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN

16/10/2023, 12:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADRIANO PEREIRA)

16/10/2023, 12:36

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

16/10/2023, 12:20

Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV

11/10/2023, 15:47

Decisão interlocutória

04/10/2023, 13:23

Conclusos para despacho

02/10/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/10/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 13:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/06/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/05/2023 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2023

08/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL EXECUTADO: ADRIANO PEREIRA EDITAL Nº 310039127752 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ADRIANO PEREIRA, cpf: 88736520934, endereço: Estrada geral, Lagoa do Caverá, 00 - Caverá - 88910004, Araranguá/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *. Valor do Débito: 3.424,41. Data do Cálculo: 16/04/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000980-33.2020.8.24.0189/SC

08/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2023

05/05/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/01/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 16:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

17/01/2023, 13:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: LUCAS DA SILVA PEREIRA

30/11/2022, 13:30

Expedição de mandado - ARUCEMAN

30/11/2022, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL. Justiça gratuita: Não requerida.

30/11/2022, 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/10/2021, 09:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2332614, Subguia 1323458 - Boleto pago (1/1) - R$ 70,24

30/09/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/09/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2332614, Subguia 1323458

20/09/2021, 09:44

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL - Guia 2332614 - R$ 70,24

20/09/2021, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 16:52

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 16:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2149390, Subguia 1240666 - Boleto pago (1/1) - R$ 70,24

30/08/2021, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/08/2021, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/08/2021 até 23/08/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Feriado Municipal de Santa Rosa do Sul.

23/08/2021, 10:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2149390, Subguia 1240666

17/08/2021, 14:02

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL - Guia 2149390 - R$ 70,24

17/08/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/08/2021, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 16:53

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/08/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/08/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 13:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

13/08/2021, 12:23

Expedição de ofício - 1 carta

29/06/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/06/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/06/2021, 09:05

Relatório de pesquisa de endereço

15/06/2021, 00:46

Juntada de certidão

15/06/2021, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 00:45

Despacho

23/03/2021, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/03/2021, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/03/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

08/03/2021, 11:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: MARCOS FLÁVIO ALVES DA SILVA

25/08/2020, 09:02

Expedição de mandado - SEQCEMAN

18/06/2020, 14:15

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 25,07

26/05/2020, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/05/2020, 10:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

25/05/2020, 16:48

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL Guia nº 350.980 - R$ 22,07

25/05/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

25/05/2020, 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

20/05/2020, 15:14

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 15:13

Despacho

23/04/2020, 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2020, 16:37

Distribuído por sorteio

16/04/2020, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2020, 14:57