Execução Fiscal 5004202-72.2021.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.265,54

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SC

CNPJ

Autor

MANOEL ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 092146·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB/SC 062110·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA

OAB/SC 051471·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE CRUZ MOTA

OAB/SC 049286·CPF·Representa: Autor

RENAN CARDOSO MARTINS

OAB/RS 096275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/09/2024, 19:35

Decisão interlocutória

11/09/2024, 13:09

Conclusos para decisão

09/09/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/09/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/11/2023, 18:02

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2023, 17:55

Despacho

09/11/2023, 14:57

Conclusos para despacho

09/11/2023, 14:00

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

09/11/2023, 14:00

Juntada de Petição

09/11/2023, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/11/2023, 14:49

Decisão interlocutória

07/11/2023, 12:46

Todas as movimentações(87)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/09/2024, 19:35

Decisão interlocutória

11/09/2024, 13:09

Conclusos para decisão

09/09/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/09/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 14:57

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/11/2023, 18:02

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2023, 17:55

Despacho

09/11/2023, 14:57

Conclusos para despacho

09/11/2023, 14:00

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

09/11/2023, 14:00

Juntada de Petição

09/11/2023, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/11/2023, 14:49

Decisão interlocutória

07/11/2023, 12:46

Conclusos para decisão

06/11/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/11/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/11/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 15:37

Juntada de Petição

31/10/2023, 14:42

Juntada de Petição - MANOEL ANTONIO DOS SANTOS (RS096275 - RENAN CARDOSO MARTINS)

31/10/2023, 14:37

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

20/10/2023, 14:07

Juntada de certidão

18/10/2023, 18:05

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN

16/10/2023, 11:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MANOEL ANTONIO DOS SANTOS)

16/10/2023, 11:43

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

16/10/2023, 11:26

Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV

11/10/2023, 15:59

Decisão interlocutória

04/10/2023, 13:23

Conclusos para despacho

02/10/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/10/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 14:35

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/06/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/05/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2023

08/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS EDITAL Nº 310039135080 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MANOEL ANTONIO DOS SANTOS, cpf: 51673690025, endereço: Rua Quintiliano Raupp, 00 - Raizeira - 88960000, Sombrio/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 8565. Valor do Débito: 2.265,54. Data do Cálculo: 20/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004202-72.2021.8.24.0189/SC

08/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2023

05/05/2023, 19:08

Despacho

13/02/2023, 14:33

Conclusos para despacho

10/02/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/02/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 11:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

23/01/2023, 22:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: MAURO WEBERS

15/12/2022, 14:22

Expedição de mandado - SMOCEMAN

15/12/2022, 14:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4745552, Subguia 2495901 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

13/12/2022, 09:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4745552, Subguia 2495901

06/12/2022, 18:07

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 4745552 - R$ 13,89

06/12/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/12/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 14:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

16/11/2022, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

09/11/2022, 15:06

Expedição de mandado - SEQCEMAN

08/11/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/09/2022, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/08/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4082375, Subguia 2173120 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 119,89

25/08/2022, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2022, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

19/08/2022, 15:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4082375, Subguia 2173120

18/08/2022, 14:42

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 4082375 - R$ 119,89

18/08/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/08/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 04:36

Juntada de certidão

19/07/2022, 04:36

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/07/2022, 02:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/07/2022, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

29/06/2022, 19:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

27/04/2022, 16:50

Expedição de mandado - SEQCEMAN

27/04/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/04/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 21:57

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 21:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3156096, Subguia 1717941 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 93,53

22/03/2022, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/03/2022, 01:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3156096, Subguia 1717941

10/03/2022, 15:24

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 3156096 - R$ 93,53

10/03/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/02/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:51

Despacho

07/01/2022, 15:34

Conclusos para despacho

27/12/2021, 21:51

Distribuído por sorteio

20/12/2021, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 21:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 15:34