Recurso Especial 0000462-65.2012.8.24.0139 - TJSC

Recurso Especial 0000462-65.2012.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/04/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337840/2025

15/04/2025, 19:11

Protocolizada Petição 337840/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:11

Não conhecido o recurso de ELIZANGELA CONSTANCIO GUEDES e JONATAS DA SILVA

11/04/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/12/2023, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2023, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1202473/2023

12/12/2023, 16:21

Protocolizada Petição 1202473/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2023

12/12/2023, 16:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/10/2023, 17:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2023, 17:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2025, 19:30

•29/08/2023, 20:48

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 29/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337840/2025

Protocolizada Petição 337840/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ELIZANGELA CONSTANCIO GUEDES e JONATAS DA SILVA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1202473/2023

Protocolizada Petição 1202473/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2023

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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