Agravo em Recurso Especial 5003691-09.2020.8.24.0028 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5003691-09.2020.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/02/2024, 08:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 08:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75374/2024

07/02/2024, 18:36

Protocolizada Petição 75374/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024

07/02/2024, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024

07/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2024

05/02/2024, 20:20

Conheço do agravo de CIRLEI TEREZINHA SPILLERE e VILSON SPILLERE para negar provimento ao Recurso Especial

05/02/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/01/2024, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2024, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 11121/2024

10/01/2024, 20:51

Protocolizada Petição 11121/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/01/2024

10/01/2024, 20:46

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi preparado para distribuição, tendo ocorrido uma primeira distribuição por sorteio. Ocorre que, em razão de erro material, o sistema preparou o processo novamente para distribuir, tendo ocorrido uma outra distribuição por sorteio posterior.

12/12/2023, 18:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2023, 14:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL