Ação Penal - Procedimento Sumário 5007741-28.2022.8.24.0022 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5007741-28.2022.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2023, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/07/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/07/2023, 11:15

Determinado o Arquivamento

06/07/2023, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 23:22

Conclusos para decisão

06/07/2023, 23:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/05/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/05/2023 Prazo do edital: 25/05/2023 Prazo de citação/intimação: 05/06/2023

09/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MICHAEL ANTONIO MUNARI EDITAL Nº 310042689961 JUIZ DO PROCESSO: EDISON ALVANIR ANJOS DE OLIVEIRA JÚNIOR - Juiz de Direito Citando(a)(s): MICHAEL ANTONIO MUNARI Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, para que responda à acusação e acompanhe todos os termos do processo até a sentença final, pelo que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao juízo do processo, sob pena de incorrer nas sanções impostas para a revelia, tudo conforme decisão prolatada diante da denúncia/queixa oferecida. PRAZO: O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias, contados do ato de citação. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5007741-28.2022.8.24.0022/SC

09/05/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/05/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/05/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2023

08/05/2023, 09:16

Determinada a citação

08/05/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 09:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 23:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 09:15

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/05/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2023

Determinada a citação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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