Execução Fiscal 5002288-90.2020.8.24.0032 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.562,17

Órgão julgador

Juízo da Unidade Estadual de Execuções Fiscais de Baixo Valor

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS

CNPJ

Autor

ROGERIO SOARES DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAINE DOBRYCHTOP

OAB/SC 060791·CPF·Representa: Autor

NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PR 037079·CPF·Representa: Autor

VICTOR IGOR CIT FONTOURA DE LARA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/04/2026, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 89 Parte Isenta

24/04/2026, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/03/2026, 21:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/03/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2026, 12:51

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/07/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/07/2025, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 18:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 18:03

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de ILSUN01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2024, 06:27

Decisão interlocutória

12/05/2024, 06:27

Todas as movimentações(91)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/04/2026, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 89 Parte Isenta

24/04/2026, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/03/2026, 21:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2026, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 18:03

11/03/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2026, 12:51

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/07/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/07/2025, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 18:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 18:03

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de ILSUN01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2024, 06:27

Decisão interlocutória

12/05/2024, 06:27

Conclusos para despacho

22/04/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/04/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 18:22

Despacho

18/03/2024, 18:21

Juntada de certidão

18/03/2024, 18:21

Juntada de certidão

18/03/2024, 18:19

Conclusos para despacho

14/03/2024, 15:41

Remetidos os Autos - FNSCONV -> ILSUN

08/11/2023, 00:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROGERIO SOARES DA ROSA)

08/11/2023, 00:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

08/11/2023, 00:31

Remetidos os Autos - ILSUN -> FNSCONV

30/10/2023, 17:14

Despacho

30/10/2023, 16:48

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/08/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 15:01

Juntada de certidão

14/08/2023, 15:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/06/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/05/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2023

09/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS EXECUTADO: ROGERIO SOARES DA ROSA EDITAL Nº 310042716161 JUIZ DO PROCESSO: GILMAR NICOLAU LANG - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROGERIO SOARES DA ROSA, cpf: 46459316953, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 1.562,17. Data do Cálculo: 03/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002288-90.2020.8.24.0032/SC

09/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2023

08/05/2023, 16:29

Despacho

23/10/2022, 19:53

Conclusos para despacho

18/10/2022, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/08/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:01

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 17:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

26/07/2022, 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

19/07/2022, 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

19/07/2022, 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

12/07/2022, 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

12/07/2022, 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

07/07/2022, 13:22

Expedição de ofício - 1 carta

28/06/2022, 18:33

Expedição de ofício - 1 carta

28/06/2022, 18:32

Expedição de ofício - 1 carta

28/06/2022, 18:32

Expedição de ofício - 1 carta

28/06/2022, 18:32

Expedição de ofício - 1 carta

28/06/2022, 18:32

Expedição de ofício - 1 carta

28/06/2022, 18:32

Despacho

27/06/2022, 05:11

Conclusos para despacho

24/06/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/06/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 14:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

13/05/2022, 11:39

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2022, 13:09

Despacho

11/04/2022, 15:31

Conclusos para despacho

11/04/2022, 15:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA

27/09/2021, 16:27

Expedição de mandado - ILSCEMAN

27/09/2021, 15:49

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS - Guia 2375917 - R$ 9,96

27/09/2021, 15:26

Despacho

15/09/2021, 07:46

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 12:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 06/08/2021 18:01:59)

14/09/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/09/2021, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/08/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

13/08/2021, 18:21

Juntada de certidão

13/08/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/08/2021, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 17:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

13/07/2021, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: JAIR JOSE VEIGA (por substituição em 17/02/2021 16:11:22)

17/02/2021, 15:08

Expedição de mandado - ILSCEMAN

11/12/2020, 15:31

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 119,96

10/12/2020, 08:05

Despacho

03/12/2020, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 16:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

03/12/2020, 16:05

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS Guia nº 1.025.953 - R$ 116,96

03/12/2020, 16:05

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2024, 06:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2022, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 05:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 07:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 16:13