Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006649-10.2019.8.24.0090 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006649-10.2019.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Transitado em Julgado - 17/09/2024 14:14:15)

17/09/2024, 16:32

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/05/2024, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

17/10/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 04:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 11:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50563568120238240000/TJSC

22/09/2023, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/09/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

04/09/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.172,83

21/08/2023, 10:46

Expedição de Alvará

17/08/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

14/08/2023, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.155,83

11/08/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

27/07/2023, 13:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: CLAUDIA VALERIA SILVA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL SOARES (OAB SC054336) ADVOGADO: Vanusa Varela Pinto (OAB SC030699) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR: MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR: RENATA BENEDET PROCURADOR: ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR: CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: Ullysses Prochaska Lemos PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 06/04/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 06/04/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006649-10.2019.8.24.0090/SC (Pauta: 500) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

21/03/2022, 00:00

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Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Transitado em Julgado - 17/09/2024 14:14:15)

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50563568120238240000/TJSC

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.172,83

Expedição de Alvará

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.155,83

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

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