Agravo em Recurso Especial 5000727-17.2019.8.24.0242 - TJSC | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Única da Comarca de Ipumirim 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ADEMIR RITTER

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/11/2023

24/11/2023, 14:33

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023, 18:01

Expedição de Ofício de Intimação nº I002000-2023-CPPE ao (à)LUCAS FERENC

30/10/2023, 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fls. 171), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

30/10/2023, 10:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059928/2023

24/10/2023, 16:06

Protocolizada Petição 1059928/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2023

24/10/2023, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

24/10/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023, 18:52

Não conhecido o recurso de ADEMIR RITTER

21/10/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

21/10/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/10/2023, 16:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/09/2023, 06:50

Documentos

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•25/09/2023, 00:48

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•25/09/2023, 00:47

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•25/09/2023, 00:47

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•25/09/2023, 00:47

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•25/09/2023, 00:47

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•25/09/2023, 00:47

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•25/09/2023, 00:47

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•25/09/2023, 00:46

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•25/09/2023, 00:46

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•25/09/2023, 00:45

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•25/09/2023, 00:45

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•25/09/2023, 00:45