Agravo de Execução Penal 8000160-38.2023.8.24.0033 - TJSC

Agravo de Execução Penal 8000160-38.2023.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

21/06/2023, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALEXANDRE MACAGNAN ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES CASCAES (OAB SC045359) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de maio de 2023. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000160-38.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA

09/05/2023, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

20/04/2023, 13:43

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

20/04/2023, 12:51

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/04/2023, 12:31

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/04/2023, 18:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO

18/04/2023, 18:42

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

18/04/2023, 18:41

RECEBIDOS OS AUTOS

18/04/2023, 18:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/04/2023, 18:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/04/2023, 13:31

JUNTADA DE INTIMAÇÃO

13/04/2023, 21:14

RECEBIDOS OS AUTOS

13/04/2023, 21:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

12/04/2023, 12:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

11/04/2023, 19:25

Documentos

OUTROS

•20/04/2023, 12:51

OUTROS

•02/04/2023, 16:47

—

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

JUNTADA DE INTIMAÇÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

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