Agravo em Recurso Especial 0000561-61.2016.8.24.0085 - TJSC | JusConsulta

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—

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Única da Comarca de Coronel Freitas

Partes do Processo

ROQUE DA ROSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 07:13

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 15:17

Expedição de Ofício de Intimação nº I002431-2023-CPPE ao (à)ANGELA KELEN ZAGO

15/12/2023, 17:32

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl. 150), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

15/12/2023, 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1211089/2023

14/12/2023, 17:31

Protocolizada Petição 1211089/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

14/12/2023, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

14/12/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

12/12/2023, 22:11

Não conhecido o recurso de ROQUE DA ROSA

12/12/2023, 22:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2023, 17:39

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/08/2023, 08:33

Documentos

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•29/08/2023, 08:32

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•29/08/2023, 08:32

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•29/08/2023, 08:32

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•29/08/2023, 08:31

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•29/08/2023, 08:30

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