Agravo em Recurso Especial 5002918-91.2021.8.24.0039 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5002918-91.2021.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814936/2025

03/09/2025, 06:01

Protocolizada Petição 814936/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 23:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 549618/2025 - AgRg

02/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0549618 - AgRg no AREsp 2502472 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 10:10

Conhecido o recurso de ROBERTO MEIRELES DIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00549618/2025 - AgRg no AREsp 2502472/SC

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2025

30/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:21

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549618/2025 - AgRg no AREsp 2502472/SC

26/06/2025, 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/06/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 549618/2025

16/06/2025, 17:11

Protocolizada Petição 549618/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2025

16/06/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477172/2025

27/05/2025, 20:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2025, 18:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 15/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814936/2025

Protocolizada Petição 814936/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 549618/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0549618 - AgRg no AREsp 2502472 - Publicação prevista para 02/09/2025

Conhecido o recurso de ROBERTO MEIRELES DIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00549618/2025 - AgRg no AREsp 2502472/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549618/2025 - AgRg no AREsp 2502472/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 549618/2025

Protocolizada Petição 549618/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477172/2025

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