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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2022

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá

Partes do Processo

ERONILDA RODRIGUES DE MIRANDA LEMONIE

CPF

Autor

ALINE PERRONY FONTANA

CPF

Autor

JESSICA LANA LEMONIE

CPF

Autor

JANE RAQUEL LEMONIE

CPF

Autor

FABIO JOSE LEMONIE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HELCIO LUIZ HENK JUNIOR

OAB/SC 035893·CPF·Representa: Autor

MARCIA CRISTINA TERNUS KLERING

OAB/SC 056215·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ERONILDA RODRIGUES DE MIRANDA LEMONIE

CPF

Autor

ALINE PERRONY FONTANA

CPF

Autor

JESSICA LANA LEMONIE

CPF

Autor

JANE RAQUEL LEMONIE

CPF

Autor

FABIO JOSE LEMONIE

CPF

Autor

LESTE OESTE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

FLORINDA SLOVINSKI PACHECO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185, 184, 188, 187 e 186

15/07/2025, 09:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188

15/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188

14/07/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188

11/07/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

11/07/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176, 175, 174, 173 e 172

07/07/2025, 08:10

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176

07/07/2025, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

04/07/2025, 08:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176

04/07/2025, 02:04

Todas as movimentações(193)

Baixa Definitiva

15/07/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185, 184, 188, 187 e 186

15/07/2025, 09:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188

15/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188

14/07/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 12:26

11/07/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

11/07/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176, 175, 174, 173 e 172

07/07/2025, 08:10

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176

07/07/2025, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

04/07/2025, 08:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176

04/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176

03/07/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/07/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 12:03

Expedição de mandado

02/07/2025, 17:58

Juntada de certidão

26/06/2025, 17:46

Juntada de Petição

25/06/2025, 14:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH02

30/05/2025, 15:12

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FLORINDA SLOVINSKI PACHECO

30/05/2025, 15:11

Custas Satisfeitas - Parte: LESTE OESTE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

30/05/2025, 15:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: FABIO JOSE LEMONIE

30/05/2025, 15:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: JANE RAQUEL LEMONIE

30/05/2025, 15:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: JESSICA LANA LEMONIE

30/05/2025, 15:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: ERONILDA RODRIGUES DE MIRANDA LEMONIE

30/05/2025, 15:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: ALINE PERRONY FONTANA

30/05/2025, 15:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH02 -> DCJE

29/05/2025, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

29/05/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LESTE OESTE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/05/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

27/05/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

22/05/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 151, 149, 148 e 147

05/05/2025, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151, 152 e 153

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025, 18:42

Julgado procedente o pedido

24/04/2025, 18:42

Juntada de certidão

12/02/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

20/01/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

02/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 15:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

22/11/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

20/11/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

20/11/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

20/11/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

20/11/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/11/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 130, 129, 128 e 127

20/11/2024, 16:32

Juntada de Petição

18/11/2024, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 15:23

Determinada a intimação

14/11/2024, 15:23

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 14/11/2024 14:15. Refer. Evento 120

14/11/2024, 15:21

Conclusos para decisão

14/11/2024, 15:20

Juntada de Petição

13/11/2024, 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 119, 118, 117 e 116

19/10/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118 e 119

17/10/2024, 23:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 14/11/2024 14:15

07/10/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:48

Determinada a intimação

07/10/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:48

Conclusos para despacho

22/07/2024, 13:20

Juntada de certidão

15/07/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 106, 105, 104 e 108

06/05/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107 e 108

27/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/04/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 96, 95, 99 e 98

12/04/2024, 16:54

Juntada de certidão

14/03/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98 e 99

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 19:06

Determinada a intimação

22/02/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 19:06

Conclusos para despacho

22/02/2024, 18:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

22/02/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/02/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/02/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 01:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 85, 84, 83 e 82

30/01/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86

27/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLORINDA SLOVINSKI PACHECO. Justiça gratuita: Requerida.

06/12/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/12/2023, 16:37

Juntada de Petição - LESTE OESTE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA / FLORINDA SLOVINSKI PACHECO (SC056215 - MARCIA CRISTINA TERNUS KLERING)

23/11/2023, 09:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 18/11/2023

18/11/2023, 17:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO

14/11/2023, 15:45

Expedição de mandado - ITHCEMAN

14/11/2023, 15:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6665095, Subguia 3441508 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 162,50

31/10/2023, 09:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6665095, Subguia 3441508

20/10/2023, 16:14

Juntada - Guia Gerada - ERONILDA RODRIGUES DE MIRANDA LEMONIE - Guia 6665095 - R$ 162,50

20/10/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 64, 63, 67 e 66

20/10/2023, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 18:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

26/07/2023, 17:46

Juntada de Petição

25/07/2023, 15:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

20/07/2023, 12:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2023, 03:00

Expedição de ofício - 1 carta

07/07/2023, 15:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC - EXCLUÍDA

07/07/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/07/2023, 21:19

Juntada de Petição

03/07/2023, 11:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/06/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/06/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/06/2023, 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

13/06/2023, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

10/06/2023, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

08/06/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 38, 37, 36 e 35

26/05/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38

25/05/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

23/05/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/05/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

19/05/2023, 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

19/05/2023, 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

18/05/2023, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/05/2023, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/05/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/05/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

10/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JESSICA LANA LEMONIE AUTOR: JANE RAQUEL LEMONIE AUTOR: FABIO JOSE LEMONIE AUTOR: ERONILDA RODRIGUES DE MIRANDA LEMONIE AUTOR: ALINE PERRONY FONTANA RÉU: LESTE OESTE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: FLORINDA SLOVINSKI PACHECO EDITAL Nº 310042795262 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): A área objeto da presente engloba parte do lote 01 da quadra 01 do balneário São José, registrado na matrícula 64.012 do 1º Registro de Imóveis da Comarca de Joinville, em nome de José da Silva Pacheco e Florinda Slovinski Pacheco. Parte do imóvel, também engloba parte da área registrada na matrícula nº 86.154 do 1º Registro de Imóveis da Comarca de Joinville, em nome de Leste Oeste Empreendimentos Imobiliários LTDA. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5001012-62.2022.8.24.0126/SC

10/05/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/05/2023, 19:06

Expedição de ofício

09/05/2023, 16:22

Expedição de ofício - 5 cartas

09/05/2023, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAMIS MACHADO HIGINO DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/05/2023, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO HIGINO DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/05/2023, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA NEVES. Justiça gratuita: Não requerida.

09/05/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2023

09/05/2023, 15:48

Expedição de Edital

09/05/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 15:45

Determinada a citação

16/02/2023, 13:48

Conclusos para despacho

16/02/2023, 13:18

Juntada de certidão

15/02/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14, 13, 12 e 11

15/10/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15

09/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 18:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 30/08/2022 18:02:35)

30/08/2022, 18:20

Juntada de certidão

30/05/2022, 20:04

Despacho

22/04/2022, 16:41

Conclusos para despacho

22/04/2022, 15:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3284851, Subguia 1782441 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.794,79

13/04/2022, 16:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3284851, Subguia 1782441

03/04/2022, 17:50

Juntada - Guia Gerada - ERONILDA RODRIGUES DE MIRANDA LEMONIE - Guia 3284851 - R$ 5.794,79

03/04/2022, 17:50

Distribuído por sorteio

03/04/2022, 17:47

SENTENÇA

•24/04/2025, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2024, 15:06

ARQUIVO DE VÍDEO

•14/11/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 16:41