Agravo em Recurso Especial 5002286-29.2020.8.24.0030 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5002286-29.2020.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996651/2024

08/11/2024, 17:56

Protocolizada Petição 996651/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024, 17:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

05/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:24

Conheço do agravo de WILLIAN PETRY SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

31/10/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

31/10/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/02/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/02/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 52343/2024

01/02/2024, 18:36

Protocolizada Petição 52343/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2024

01/02/2024, 18:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023, 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/10/2023, 08:32

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 832027 (2023/0208539-8)

31/10/2023, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023, 12:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2024, 16:10

•04/09/2023, 06:05

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